A investigação que poderá alcançar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês – Ma, ganha um novo capítulo.
Redação Eixo do Poder.
Documentos anexados à representação encaminhada ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Maranhão, ampliam a relação de médicos cuja situação funcional e profissional é objeto de pedido de verificação. A representação sustenta que há necessidade de conferir se as especialidades informadas em contratos administrativos, registros do CNES e demais sistemas públicos correspondem aos registros oficiais de qualificação profissional perante o Conselho Federal de Medicina.
Segundo o documento, as diligências pretendem esclarecer se houve inconsistências cadastrais e, caso elas sejam confirmadas, identificar quem autorizou contratações, validou títulos, realizou lançamentos nos sistemas oficiais e autorizou os pagamentos correspondentes.
Os anexos da representação incluem, entre outros, os seguintes profissionais para verificação da regularidade de seus registros e qualificações, sendo estes:
Hamilton Mouzinho Borges Filho; Shirlley Medeiros Cardoso Uchôa; Claiton Roberto Maia; Maria da Conceição Carvalho Gomes; Ralliton Bezerra Brandão; Osvando Carlos Alves de Araújo; Thiago Vieira Santos; Antonio Roque Portela de Araújo; Raul Soriano Sanchez; Maria Vianey Pinheiro Bringel; Antônio Jorge Matias Alves.
A própria representação ressalta que a inclusão desses nomes não representa imputação de responsabilidade, servindo para subsidiar a verificação da regularidade dos vínculos, das qualificações e dos registros profissionais.
Um dos principais eixos da investigação já em andamento é reconstruir a cadeia administrativa da Secretaria Municipal de Saúde para identificar:
Quem autorizou as contratações; quem conferiu e validou os títulos apresentados; quem realizou e homologou os lançamentos no CNES; quem autorizou os pagamentos e quem eventualmente possa ter participado de irregularidades, caso elas sejam confirmadas pelas autoridades competentes.
A representação também requer a apuração da atuação de autoridades e servidores ligados à gestão municipal, incluindo o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho, o secretário municipal de Saúde, gestores do Fundo Municipal de Saúde, servidores responsáveis pelos lançamentos no CNES e integrantes das comissões de contratação e fiscalização. O pedido busca esclarecer a eventual participação de cada agente na cadeia de decisões administrativas, sem antecipar conclusões sobre responsabilidade.
Entre as diligências requeridas estão a requisição de contratos firmados desde 2023, folhas de pagamento, registros do CNES e DATASUS, consulta ao CRM-MA e ao Conselho Federal de Medicina sobre a existência de RQEs, auditoria financeira, perícia documental e eventual compartilhamento de informações com órgãos federais, caso sejam identificados elementos de interesse da União.
Ate o momento o prefeito Felipe dos Pneus e a Secretaria de Saude permanecem sem falar sobre o caso, os demais citados foram procurados mas não atenderam nossas ligações.