Ademir Damião Amorim dos Santos é pastor e militante da Articulação Negra de Pernambuco – ANEPE
O dia 21 de março é instituído como “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”, conforme decisão da Organização das Nações Unidas, em memória das 69 pessoas negras mortas no que ficou conhecido como Massacre de Sharpeville, fato ocorrido no ano de 1960, durante protesto pelo direito de “ir e vir” na África do Sul, país que, à época, vivia sob o regime do apartheid, para que tal massacre nunca caia no esquecimento e jamais volte a se repetir.
O racismo se mostra enraizado nas relações humanas em todo o planeta, baseando-se no eurocentrismo, concepção que invisibiliza e inferioriza qualquer cultura que não seja a europeia, buscando manter estruturas que favorecem a população branca, principalmente os homens. Logo, a data de 21 de março nos traz a oportunidade de refletir sobre essa situação e sobre quais mecanismos devem ser adotados para transformar tal realidade.
No caso do Brasil, apesar dos avanços legais para o combate ao racismo, a discriminação racial ainda é uma dura realidade entre nós, sendo considerada uma das maiores chagas da sociedade, bastando observar o modo de tratamento recebido pelo povo negro (assim como a população indígena) em diversas esferas sociais, incluindo instituições públicas, nas quais a presença de pessoas negras em cargos gerenciais é bastante limitada.
Observamos que qualquer pessoa negra, mesmo aquelas que possuem uma razoável condição financeira, encontra-se ameaçada de sofrer atos racistas devido à cor de sua pele, pois, mesmo tendo dinheiro, uma pessoa negra é vista, em muitas ocasiões, como um pária dentro da sociedade, demonstrando que, para boa parte da população branca, o povo negro deveria continuar na senzala, como ocorria na época da escravidão.
É notória a discriminação racial no tocante às pessoas negras, quase sempre vistas como “potenciais marginais”, principalmente aquelas que moram em áreas periféricas das cidades brasileiras, com todas as estatísticas apontando que o povo negro é quem mais sofre com a violência urbana, notadamente a juventude negra, observando-se um tratamento policial diferenciado daquele que é dado às pessoas brancas. Além disso, negros e negras são as principais vítimas fatais das “balas perdidas” durante ações policiais em todo o país.
Os efeitos das mudanças climáticas atingem, de forma mais intensa, aquela parcela da população negra residente em áreas vulneráveis, sofrendo discriminação pela não oferta de serviços públicos que garantam a sustentabilidade de seus locais de moradia, como abastecimento de água, drenagem urbana e saneamento básico, com risco permanente de deslizamentos de barreiras e enchentes durante o período chuvoso, provocando, em diversas situações, tragédias dolorosas com a morte de pessoas.
Apesar da laicidade do Estado, verificamos que uma das formas mais fortes de discriminação racial se refere ao racismo religioso, o qual atinge diretamente o povo negro, com agressões físicas aos membros do candomblé e demais religiões de matriz africana, além da destruição de seus templos, ações nefastas executadas por pessoas autointituladas cristãs, demonstrando a importância da Lei nº 14.519/2023, que determina a celebração anual do “Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”, também no dia 21 de março, nos obrigando a refletir sobre a discriminação religiosa reinante no país, algo, aliás, que deve ocorrer diariamente.
Compreendemos que a discriminação racial necessita ser combatida de forma permanente, buscando atingir um nível de civilidade aceitável, com a garantia e o respeito, no caso do Brasil, aos direitos da população negra e dos povos indígenas, algo fundamental para a consolidação da democracia entre nós. Porém, a caminhada para tal situação será árdua diante da estrutura racista da sociedade brasileira, demonstrando a importância de celebrações anuais como a ocorrida no dia 21 de março.