Começou às 10h25 desta segunda-feira (23), no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeidaacusados pela morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos.
Jairo, padrasto da criança, responde por homicídio qualificado. Monique, mãe do menino, responde por homicídio por omissão qualificada. Ambos também são réus por crimes como tortura e coação no curso do processoconforme a denúncia.
A sessão foi instalada a partir da presença mínima de 15 jurados. Até o momento, os sete jurados que irão compor o júri estão já foram sorteados para compor o Conselho de Sentença.
Na fase de instrução em plenário, serão ouvidas inicialmente as testemunhas de acusaçãoseguidas pelas de defesa. Na sequência, os réus serão interrogados.
Os debates começam com a manifestação do Ministério Público, que terá até duas horas e trinta minutos. As defesas terão o mesmo tempo. Também podem ocorrer réplica e tréplica, com duração de até duas horas cada.
Encerrada essa etapa, os jurados responderão a quesitos formulados pela juíza sobre materialidade e autoria. A decisão será tomada por maioria. Após a votação, será proferida a sentença.
De acordo com a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021Jairo Souza Santos Júnior teria causado lesões corporais na criança por meio de ação contundente, resultando na morte.
Caso Henry Borel: o que diz a investigação da morte que chocou o país
O Ministério Público sustenta que Monique Medeiros, na condição de mãe e responsável legal, teria se omitido de agir, contribuindo para o resultado.
A denúncia também aponta que, em fevereiro de 2021, a vítima teria sido submetida a outros episódios de violência física e psicológica. Os dois respondem ainda por coação no curso do processo.