A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará na próxima terça-feira (24), às 14h, uma Sessão Especial para debater o enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Cida Ramos (PT), integra a programação do Mês da Mulher e pretende reunir parlamentares, órgãos públicos, movimentos sociais, especialistas e entidades da sociedade civil.
Segundo a deputada, a sessão é uma oportunidade para reforçar a atuação do Legislativo na construção de uma sociedade mais igualitária.
“É um momento importante para que o Legislativo reafirme seu papel no compromisso da construção de uma sociedade sem patriarcado, uma sociedade com igualdade de gênero, onde as mulheres possam efetivamente se colocar como cidadãs, com igualdade de direitos, para que a gente possa ter uma sociedade com desenvolvimento econômico e democracia”, disse Cida Ramos. Ela acrescentou que a participação dos três poderes e da sociedade é fundamental para mudanças culturais que reduzam a barbárie social.
Cenário nacional
O Brasil registra números crescentes de violência contra mulheres. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, foram contabilizados 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde 2015, representando aumento em relação ao ano anterior. Estudos do Ministério das Mulheres indicam que mais de 60% das vítimas são negras. Pesquisadores destacam que a subnotificação persiste, dificultando a mensuração completa do fenômeno, já que barreiras como medo e dependência econômica limitam denúncias.
Na Paraíba, dados da Polícia Civil mostram 37 feminicídios em 2025com crescimento em relação ao ano anterior, e registros do Ligue 180 indicam 9.590 atendimentos no estado durante 2024.
Políticas públicas e instrumentos legais
Ramos ressalta que a Paraíba tem buscado avanços por meio de iniciativas como a Lei Maria da Penha, a Patrulha Maria da Penha e casas de abrigo para mulheres em situação de risco, entretanto, mudanças culturais e educativas são igualmente importantes. “As mulheres avançaram em termos de programas e serviços, mas é fundamental avançar também na transformação de uma cultura que leva à barbárie social. A educação se coloca como fator fundamental”, afirmou.
Além disso, a Sessão Especial contará com a presença de representantes de entidades que atuam na proteção das mulheres e na promoção de direitos humanos. Ainda segundo a deputada, o encontro servirá para discutir formas de integração entre os poderes executivo, legislativo e judiciário e, consequentemente, propor ações conjuntas com universidades, ministério público e movimentos de mulheres, com o objetivo de construir estratégias mais eficazes de proteção, prevenção e conscientização sobre a violência de gênero.
Serviço
Evento: Sessão Especial – Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Data: 24/03 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)