É consenso que, em contextos de conflitos geopolíticos de escala global, como na atual escalada das guerras no Oriente Médio, particularmente envolvendo o Irã e a ofensiva imperialista de Israel-Estados Unidos, a preocupação com o abastecimento, a oferta, o preço e a distribuição das fontes de energia, sobretudo o petróleo, se intensificam. Este fato tornou a pauta sobre energias e combustíveis ainda mais central na agenda dos Estados, instituições, organizações e corporações em todo o mundo, sobretudo quando o Irã decide fechar o Estreito de Ormuz e, mais recentemente, em apoio ao país persa, o movimento Ansarullah, do Iêmen, sinaliza ao fechamento do estreito de Bab Al-Mandab, que conecta o Oceano Índico, Mar Vermelho e o Canal de Suez. A instabilidade política, social, econômica e diplomática no Oriente Médio tem se demonstrado como o principal vetor de volatilidade dos preços internacionais dos barris de petróleo.
Por exemplo, no dia 19 de março, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Kuwait relataram ataques iranianos a instalações de energia, o que elevou os preços do barril de petróleo e do gás, que chegaram a quase US$ 120 a unidade, um aumento de mais de 10% em relação ao dia anterior. Nesse contexto, para além dos importantes debates sobre direitos humanos, direito internacional, diplomacia, crimes de guerra (que Israel e Estados Unidos colecionam), impactos em infraestrutura e espaços civis, este conflito também faz ressurgir a discussão sobre a dependência mundial em relação aos combustíveis fósseis e, em um cenário de crise climática, a aclamação global por uma transição energética. E é de substancial importância enfatizar que os brutais episódios no Oriente Médio, apesar de estarem agora sob os holofotes, seguem um padrão já conhecido.
Um exemplo recente, em perspectiva histórica curta, já em um contexto de crise climática e ambiental, no qual se discute não apenas a dependência em relação à matriz energética fóssil, mas também os impactos dessa dependência na origem e, sobretudo, na intensificação da crise climática, foi a guerra entre Ucrânia e Rússia, que eclodiu em fevereiro de 2022 e perdura até a atualidade. Esse episódio reorganizou as relações entre as potências hegemônicas, especialmente as europeias, evidenciando a dependência energética desses países e a necessidade de avançar na variação das fontes energéticas. Qual foi o resultado disso? Um Novo Acordo Verde centrado na urgência de uma transição energética de caráter colonial, na medida em que busca resolver um problema dos países do Norte global transferindo os custos dessa transição para os países do Sul.
Mas o que seriam esses custos? Trata-se da expansão de Grandes Projetos de Desenvolvimento (GPDs), que modificam o uso do território, alteram territorialidades, expulsam populações de seus espaços de vida, desterritorializa modos de existência e promovem novos impactos ambientais, como a supressão da vegetação, o aterramento de cursos d’água e a degradação da fauna e da flora. Tudo isso ocorre, frequentemente, sem a participação efetiva das populações nos processos decisórios e sob a justificativa da transição energética como estratégia de adaptação e mitigação das mudanças climáticas e da transição energética Esses danos já são visíveis no Brasil, a partir da territorialização de projetos de energias ditas renováveis, como no caso da cana-de-açúcar.
Em perspectiva histórica, temos que em momentos de crises energéticas que se produzem soluções (ou falsas soluções) capazes de impulsionar a expansão do capital, sob a justificativa da segurança energética, abrindo possibilidades para novos mercados e para a incorporação de novos territórios à lógica capitalista, garantindo a reprodução da acumulação no espaço e no tempo. Historicamente, foi assim com a crise do petróleo de 1973, que reverberou, no caso do Brasil, na criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), em 1975, abrindo portas para a expansão da cana-de-açúcar e dando início a um processo que hoje coloca o Brasil no classificação dos principais produtores mundiais de etanol de cana-de-açúcar. Todavia, tendo como referência as disputas e conflitos geopolíticos sobre a temática da transição energética e como esta vem se concretizando nos territórios, compreendemos uma dupla contradição que parece ser estrutural, tomando o caso brasileiro como exemplo.
A primeira contradição é que, nesses contextos de crise dos combustíveis fósseis, a dependência dessas fontes é reiteradamente evidenciada como um problema real, que atinge a todos. Contudo, as ações rumo a uma descarbonização ampla não avançam. Partindo da escala de análise do Brasil, segundo dados do relatório Subsídios às Fontes Fósseis e Renováveis (2022–2023)organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), entre 2022 e 2023 — ou seja, no primeiro ano da guerra entre Ucrânia e Rússia — os subsídios aos combustíveis fósseis somaram R$ 81,74 bilhões, correspondendo a 81,9% do total, enquanto os subsídios às fontes renováveis alcançaram R$ 18,06 bilhões (18,1%). De acordo com o cálculo, os valores mostram que, a cada R$ 1,00 destinado às fontes renováveis de energia, R$ 4,52 são subsidiados aos combustíveis fósseis. Ou seja, não existe uma transição energética, mas na realidade, uma adição de fontes energéticas, no qual os combustíveis fósseis, tem ganhado ainda mais investimentos.
A segunda contradição reside no fato de que a aclamação por uma transição energética acelerada é frequentemente pautada por interesses de grupos específicos e, na maioria das vezes, não contribui efetivamente em resultados satisfatórios. Em vez disso, configura-se como mais uma estratégia para ampliar a oferta de energia e sustentar padrões de consumo cada vez mais elevados, associados ao chamado direito ao desenvolvimento. O Brasil é um bom exemplo. Um dos eixos centrais do “Pacto para a Transformação Ecológica”, presente na versão atual das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) (2024), é a chamada transição energética. Nesse eixo, os sete compromissos apresentados caminham, em grande medida, na direção da criação de mercados de biocombustíveis e de crédito de carbono, bem como da territorialização de usinas eólicas e solares. Ou seja, não se questiona o modelo vigente, tampouco se propõe uma redução efetiva na exploração dos combustíveis fósseis; ao contrário, predominam soluções ancoradas, sobretudo, na tecnologia e no mercado, garantindo uma adição de fontes energéticas à matriz de produção, consumo e distribuição.
A corrida pela transição energética no Brasil, ancorada sobretudo na construção de usinas eólicas e fotovoltaicas, já tem resultado em diversos impactos territoriais, especialmente no Nordeste brasileiro. Esse processo tem gerado denúncias e mobilizações de diferentes povos e comunidades do campo. Nesse contexto, a luta por uma transição energética justa emerge como uma bandeira em disputa, encampada pelo Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR), em contraposição ao modelo de transição energética “justa” que é amplamente propagandeado pela Petrobras.
Ao passo que as guerras evidenciam a dependência em relação aos combustíveis fósseis, caminhamos em direção a uma transição energética injusta e colonial, alicerçada na estrutura de nossa formação socioespacial, historicamente marcada por múltiplas desigualdades. Trata-se de uma transição — ou, mais precisamente, de uma “adição energética” — centrada em acelerar os lucros para que a engrenagem do sistema capitalista de produção não paralise. É mudar para manter exatamente igual. Será que não é hora de debater a transição energética e a justiça energética e climática a partir e com os territórios?
* Lorena Izá Pereira é licenciada, bacharel e doutora em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Presidente Prudente. Atualmente realiza pós-doutorado no projeto Transições Agroecológicas para Adaptação e Mitigação Climática (ATCAM), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) (processo n° 2024/18158-4). Pesquisadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) e da Rede Brasileira de Pesquisas das Lutas por Espaços e Territórios (REDE DATALUTA).
** Wuelliton Felipe Peres Lima licenciado, bacharel é mestrando em Geografia na Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Presidente Prudente, com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (FAPESP) (processo n° 2024/09458-4). Pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), Núcleo de Estudos Agrários e Socioambientais (NEAS) e da Rede Brasileira de Pesquisas das Lutas por Espaços e Territórios (REDE DATALUTA) e do projeto Transições Agroecológicas para Adaptação e Mitigação Climática (ATCAM).
*** Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.