Atormentado por décadas de neocolonialismo e corrupção, o Senegal enfrenta um dilema muito comum a países do Sul Global: como buscar o desenvolvimento soberano sob o peso da dívida.
Queridas amigas e amigos,
Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
O Senegal entrou em 2026 mergulhado em uma crescente crise da dívida que parece insuperável. Após a posse do governo do presidente Bassirou Diomaye Faye, em abril de 2024, tornou-se evidente que o seu antecessor, Macky Sall (que governou de 2012 a 2024), havia ocultado enormes passivos — incluindo empréstimos secretos equivalentes a 25,3% do Produto Interno Bruto (PIB) — do povo senegalês e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esses passivos expõem uma contradição estrutural: um modelo de desenvolvimento subordinado ao financiamento externo tem limites claros.
O Senegal não pode mais continuar nesse caminho.
O presidente Faye agora enfrenta uma escolha difícil: aprofundar a dependência do Senegal por meio de ajustes liderados pelo FMI ou tentar trilhar um caminho de desenvolvimento mais soberano sob intensas restrições. A dívida pública do Senegal ultrapassou 130% do PIB, enquanto o apoio do FMI permanece suspenso e o acesso aos mercados de crédito privado está cada vez mais difícil. As opções são limitadas: austeridade combinada com refinanciamento ou reestruturação por meio do Quadro Comum do G20, um mecanismo para o tratamento coordenado da dívida pelos credores oficiais que ainda depende de um programa de reformas apoiado pelo FMI. No entanto, nenhum dos caminhos resolve o dilema central de restaurar a capacidade do Estado sob o peso da dívida.
Se o presidente Faye permanecer no caminho do FMI, terá que fortalecer a arrecadação de receitas por meio de impostos regressivos e restringir rigorosamente os gastos públicos. O FMI insiste nessas medidas para restaurar a estabilidade macroeconômica e recuperar a “confiança do mercado”. Exemplos dessa política resultando em estabilidade duradoura são raros. Em vez disso, reproduz um ciclo de dívida e austeridade no qual os credores têm prioridade sobre o desenvolvimento das nações devedoras e as necessidades básicas da população.
Em todo o Sul Global, o aumento do peso do serviço da dívida tem prejudicado o investimento público, restringido a política industrial e enfraquecido a capacidade de ação estatal. O Senegal não é uma exceção: quanto mais recursos destina ao serviço da dívida, menos consegue investir em sistemas energéticos, transformação agroindustrial e infraestrutura social — os alicerces materiais da estabilidade macroeconômica a longo prazo.
A abordagem do FMI trata o desenvolvimento como consequência de um orçamento governamental equilibrado, e não como sua condição prévia. Pressupõe que a estabilidade gerará crescimento, mesmo que os mecanismos de ajuste suprimam os próprios investimentos necessários para a transformação estrutural. Longe de garantir o pagamento, os programas de estabilização liderados pelo FMI frequentemente contraem a economia e prendem os países a uma lógica de refinanciamento permanente da dívida.
A dependência do Senegal em relação ao financiamento externo tornou o país vulnerável a choques e dependente de fluxos de capital voláteis. A promessa de receitas futuras — particularmente das exportações de hidrocarbonetos — incentivou o endividamento, o que aprofundou a exposição do país à turbulência financeira global. Quando essas condições se tornaram mais restritivas e passivos ocultos vieram à tona, a fragilidade do modelo ficou evidente. O resultado não foi simplesmente uma crise fiscal, mas uma perda de autonomia política e de políticas públicas, uma vez que a estratégia econômica passou a ser limitada pelas expectativas dos credores, pelas classificações de crédito e pelas condicionalidades do FMI. Esse é o problema inacabado da descolonização em sua forma econômica: independência política sem soberania econômica.
O Senegal enfrenta agora uma grave crise de financiamento que pode piorar e levar o país à inadimplência. Mas o perigo mais profundo reside nas consequências de longo prazo, segundo a forma como a crise for resolvida. Um ajuste liderado pelo FMI pode estabilizar os indicadores de curto prazo, mas ao custo de austeridade prolongada e enfraquecimento da capacidade estatal. Uma reestruturação mal conduzida pode desestabilizar as instituições financeiras nacionais e limitar o acesso futuro ao crédito.
Se quiser escapar do regime de austeridade da dívida, o Senegal precisa considerar opções que vão além das limitadas opções definidas pelo FMI e pelos mercados financeiros do Norte Global. Essas alternativas não estão isentas de riscos e seriam institucionalmente difíceis, pois a participação do Senegal na zona do franco CFA e na União Econômica e Monetária da África Ocidental limita sua autonomia em matéria monetária e fiscal. A seguir, apresentamos oito possíveis alternativas ao regime de austeridade da dívida liderado pelo FMI:
Opção 1: Moratória temporária da dívida e auditoria pública. O Senegal deve alterar os termos das negociações, declarando uma suspensão temporária dos pagamentos da dívida externa e realizando uma auditoria pública abrangente e transparente de sua dívida, incluindo os passivos ocultos. Em 2007-2008, o governo de Rafael Correa, no Equador, criou uma comissão para auditar todas as dívidas públicas e constatou que grande parte delas era ilegítima; Correa então declarou uma moratória sobre partes da dívida externa do Equador, posteriormente recomprando os títulos com um grande desconto e economizando ao governo mais de 7 bilhões de dólares. Uma moratória proporcionaria fôlego fiscal e fortaleceria a posição de negociação do Senegal em qualquer reestruturação subsequente. De fato, as altas taxas de juros dos títulos africanos já compensaram os investidores pelo risco de inadimplência, muitas vezes permitindo que lucrem mesmo antes do pagamento integral. Os detentores de títulos, portanto, devem aceitar reduções significativas, visto que muitos já recuperaram seu investimento inicial.
Opção 2: Um modelo de negociação da dívida Sul-Sul. Em vez de entrar em negociações controladas pelo FMI, o Senegal poderia pressionar por uma conferência sobre a dívida que envolva seus principais credores bilaterais, juntamente com detentores de títulos privados — que representam uma grande parcela da dívida comercial do país. A presença da China e da França, que juntas representam uma grande parcela da dívida bilateral do Senegal, desviaria a discussão das negociações dominadas por credores privados e forçaria uma resolução significativa. O Senegal deve buscar prorrogações de prazos, reduções de juros e abatimentos parciais em um modelo unificado que não esteja subordinado às condicionalidades do FMI. O Senegal deve negociar, mantendo suas necessidades de desenvolvimento em primeiro lugar.
Opção 3: Solidariedade financeira africana. A crise do Senegal tem implicações para toda a região da África Ocidental. Instituições como o Afreximbank e o Fundo Africano de Desenvolvimento, bem como os fundos soberanos da região (como a Autoridade de Investimento Soberano da Nigéria e a Caisse de Dépôt et de Gestion de Marrocos) podem fornecer fontes alternativas de crédito. Estas poderiam ajudar a financiar importações essenciais, apoiar setores-chave e evitar os piores efeitos da contração fiscal. Mas a utilização estratégica do financiamento regional não deve se limitar a garantir a continuidade do serviço da dívida. Em vez disso, deve funcionar como uma reserva que permita ao Senegal priorizar a atividade econômica interna enquanto reestrutura as suas obrigações externas.
Opção 4: Envolvimento com bancos de desenvolvimento do Sul Global. O Senegal deve procurar aderir ao Novo Banco de Desenvolvimento, o banco multilateral de desenvolvimento criado pelos países do BRICS; atualmente, apenas três dos seus nove membros são países africanos: Argélia, Egito e África do Sul. Estes bancos oferecem possibilidades de financiamento de projetos de infraestruturas e industriais sem as condicionalidades do tipo Banco Mundial. O Senegal deve começar a se envolver com essas instituições como uma estratégia a longo prazo para diversificar suas fontes de financiamento. Essa opção não visa o alívio imediato, mas sim a participação na construção de uma nova arquitetura financeira do Sul Global.
Opção 5: Converter dívida em investimento produtivo. O Senegal deve aos credores chineses cerca de 5 bilhões de dólares de sua dívida pública, que em total é de aproximadamente 30 bilhões, a maior parte contraída para financiar projetos de infraestrutura, e não por meio de empréstimos em eurobônus. O Senegal poderia negociar a conversão de parte de seus pagamentos à China em investimento direto, de modo que, em vez de pagamentos em dinheiro, o serviço da dívida fosse redirecionado para projetos que expandam a capacidade produtiva do país (por exemplo, infraestrutura energética, redes de transporte e agroindústria). Essa abordagem transforma a dívida em uma alavanca para o desenvolvimento e alinha os interesses de longo prazo dos credores com a própria transformação estrutural do Senegal.
Opção 6: Gestão de capital e priorização econômica. A presidente Faye e o primeiro-ministro Ousmane Sonko entraram para a política como fiscais da Receita Federal, frustrados com a incapacidade do Estado de arrecadar impostos e fiscalizar as práticas contábeis das empresas transnacionais. Agora, eles têm a oportunidade de reforçar o controle sobre os fluxos de capital, priorizar importações essenciais (combustíveis, medicamentos, bens intermediários) e proteger setores estratégicos da economia. Tais medidas permitiriam ao Senegal “desvincular-se” dos piores aspectos da globalização, recusando-se a subordinar as prioridades internas às pressões externas.
Opção 7: Uso soberano das receitas de hidrocarbonetos. Em meados de março, Alioune Gueye, CEO da Petrosen Holding, empresa estatal de energia do Senegal, revelou que o governo estava recebendo apenas uma fração das receitas geradas pelo projeto de petróleo de Sangomar, o primeiro desenvolvimento de petróleo offshore do Senegal. A Petrosen recebeu apenas 600 milhões dos 4 bilhões de dólares em receitas — metade desse valor foi destinada ao pagamento da dívida e apenas cerca de 200 milhões foram para o governo senegalês. “O contrato foi um fracasso total”, disse Gueye, que tem formação em auditoria financeira. A estrutura do FMI trata essas receitas como garantia para o pagamento da dívida, quando deveriam ser reservadas para o desenvolvimento a longo prazo. As receitas de hidrocarbonetos deveriam, em vez disso, ser usadas para a criação de um fundo soberano. Deveria haver um forte controle público e planejamento estratégico para garantir que a riqueza seja canalizada para a diversificação, industrialização e investimento social, em vez de para o ciclo de pagamento da dívida.
Opção 8: Construção de um bloco africano contra a dívida. Os países africanos têm reiteradamente articulado uma crítica coletiva ao sistema financeiro internacional, desde o Plano de Ação de Lagos (1980), passando pelo apelo da Organização da Unidade Africana por um desenvolvimento africano baseado na autossuficiência coletiva e na integração regional, até os recentes apelos da União Africana por reformas. Contudo, nunca consolidaram essa crítica em um bloco antidívida duradouro devido ao poder estrutural do sistema financeiro global. O FMI, que ancora esse sistema, isola os países devedores e os força a negociações bilaterais, impedindo o surgimento de uma frente coletiva capaz de desafiar o regime de austeridade da dívida. Um bloco antidívida incluiria apoio coletivo a moratórias, mecanismos regionais de refinanciamento e um princípio compartilhado de priorização do investimento produtivo em detrimento das obrigações de dívida externa.
Em última análise, a crise da dívida do Senegal não se resume a números em um balanço patrimonial. Trata-se da própria direção do desenvolvimento. O FMI oferece um caminho de ajuste que promete estabilidade, mas resulta em estagnação perpétua. As alternativas aqui apresentadas são mais incertas, mais exigentes politicamente e mais conflituosas. Mas elas abrem a possibilidade de uma trajetória diferente: uma em que o desenvolvimento, em vez do pagamento da dívida, se torne o princípio organizador da política econômica.
Em 1955, enquanto 29 países africanos e asiáticos se reuniam em Bandung, Indonésia, o poeta senegalês David Diop (1927-1960) escreveu a bela elegia “África, minha África”, que publicou na revista Présence Africaine. O poema deveria ser recitado todos os anos no Dia do Livro Vermelho nas praças de todas as cidades senegalesas:
África, minha África.
África de guerreiros orgulhosos nas savanas ancestrais.
África que minha avó cantava para mim.
Às margens de seu rio distante,
nunca te conheci.
Mas meu olhar se enche de teu sangue.
Teu belo sangue negro espalhado pelos campos.
O sangue do teu suor.
O suor do teu trabalho.
O trabalho da escravidão.
A escravidão de teus filhos.
África, diga-me, África:
É a tua costa que se curva,
E se deita sob o peso da humilhação,
Estas costas trêmulas marcadas por cicatrizes vermelhas,
que dizem sim ao chicote nas estradas ao meio-dia?
Então, solenemente, uma voz me respondeu:
Filho impetuoso, aquela árvore forte e jovem,
Aquela árvore ali,
Esplendidamente solitária, entre flores brancas e desbotadas –
É a África, a tua África,
Crescendo novamente, pacientemente, obstinadamente,
E cujos frutos têm, pouco a pouco,
O gosto amargo da liberdade.
Cordialmente,
Vijay
PS: As imagens desta carta semanal são do projeto de 2025 do artista senegalês Mansour Ciss Kanakassy (nascido em 1957), Gondwana la fabrique du futur (Gondwana: A Fábrica do Futuro), que se inspira no supercontinente pré-histórico Gondwana e na ideia de Quilombismo de Abdias Nascimento. As notas bancárias “Afro-Quilombo” apresentadas no projeto são emitidas pelo fictício Banco Quilombo, o Banco do Pan-Africanismo.
*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.