Remédios de uso contínuo para hipertensão, diabetes, asma, contraceptivos, fraldas e absorventes. Ter acesso a esses itens não é opcional e ao mesmo tempo não pode ficar na dependência de ter ou não dinheiro para pagar essa conta. Com essa preocupação em mente foi criado em 2004 o Programa Farmácia Popular, com o objetivo de disponibilizar remédios essenciais a um baixo custo.
A partir de 2025, os medicamentos passaram totalmente gratuitos e a rede também foi ampliada. A proposta é que o credenciamento de estabelecimentos ao programa seja complementar às farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na lista do Ministério da Saúde estão principalmente remédios para asma, diabetes e hipertensão. Mas também há contraceptivos, remédios para rinite, glaucoma e osteoporose.
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“A lista do Programa Farmácia Popular segue aos grandes grupos de medicamentos das doenças prevalentes na nossa sociedade, no Brasil e no mundo. E há uma série de regramentos para que de fato o que é oferecido às pessoas seja da sua necessidade. Passados 20 anos da implementação, ele ganha nesse terceiro governo Lula ganha uma grande relevância no acesso aos medicamentos”, disse ao Brasil de Fato a farmacêutica e Conselheira Nacional de Saúde Débora Melecchi.
Uma economia não só bem-vinda, como essencial. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a compra de remédios comprometeu 33% dos gastos das famílias em 2021.
Como acessar
Para ter acesso aos medicamentos fornecidos pelo Farmácia Popular é preciso ir a um estabelecimento credenciado, apresentar a receita médica e um documento com foto. As receitas podem ser tanto do atendimento feito em unidades do SUS – o Sistema Único de Saúde quanto de consultas particulares.
Quando o paciente está acamado e não tem condições de se deslocar até a farmácia, o representante deve apresentar procuração assinada digitalmente pelo aplicativo do governo ou ter a assinatura reconhecida em cartório.
Dentro do Programa Dignidade Menstrual são distribuídos 40 absorventes para cada dois ciclos – ou 56 dias. Para ter acesso é preciso ter entre 10 e 49 anos, ter cadastro no CadÚnico, ter renda mensal de até R$ 218 ou ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua.
Essas medidas de controle servem para evitar fraudes e garantir que o dinheiro público seja bem usado, disse o Ministério da Saúde em nota para o Brasil de Fato. Para se ter uma ideia, o monitoramento identifica padrões estranhos na quantidade de remédios entregues e, desde 2023, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas por irregularidades. Assim, o governo garante que os medicamentos mais procurados — como a metformina para diabetes e a losartana para pressão — nunca faltem para quem precisa.