Na noite desta quarta-feira (15), advogados que se identificam como progressistas na Região Metropolitana do Recife se reúnem para assistir e participar da mesa de diálogo Democracia em risco: organização e enfrentamento ao neofascismo. Com entrada gratuita, o evento tem como principal convidado o jurista e José Geraldo de Sousa Júnior, referência no debate sobre direitos humanos e formulador da teoria do “direito achado na rua”. O debate tem início marcado para as 18 horas, no Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintepe), que fica na rua General Semeão, nº 41, bairro de Santo Amaro.
A convocatória da Frente da Advocacia Progressista de Pernambuco, que organiza o encontro, afirma que “democracia não se defende sozinha, ela exige coragem, organização e consciência coletiva” e valoriza o convidado. “Uma voz que há décadas constrói o pensamento jurídico comprometido com a democracia, a justiça social e a resistência popular”. Ele foi novamente projetado nacionalmente como um dos depoentes na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que buscava criminalizar o Movimento Sem Terra (MST), em 2023.
Também compõem a mesa Tereza Mansi, advogada integrante da direção nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e presidenta da Comissão de Estudos e combate ao Lawfare na seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE); a advogada Elisa Maria Lucena, mestra em direito constitucional pela UFPE; e o advogado Cláudio Ferreira, mestre em ciências jurídico-políticas e secretário-adjunto da OAB-PE.
Elisa Lucena considera que o encontro “será um importante momento que pode ajudar na organização dos advogados na defesa do povo trabalhador, da democracia e da soberania do Brasil”. O professor José Geraldo, parafraseando o filósofo e escritor Umberto Eco, afirma que “o fascismo é eterno, porque se reproduz a partir das características que fundaram as sociedades do século 20. Ele às vezes hiberna, mas depois ressurge com velhas e novas formas”. A ideologia de extrema-direita, diz o professor, “alimenta e fortalece a lógica que coisifica a vida, banaliza a existência social e criminaliza a cidadania e a luta por direitos”.
Professor universitário, mestre em direito e e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo destaca o papel dos juristas no enfrentamento aos ataques à democracia e à capacidade de luta das populações historicamente excluídas. “É importante que a advocacia pública e popular se mobilizem, porque boa parte da capacidade de resistência e de construção de alternativas vem deste segmento – em diálogo com movimentos sociais e com as forças democráticas. Essa união é importante para reconstruir as instituições e demarcar posições na qualidade das lutas que conduzem à emancipação social”, afirmou Sousa Júnior ao convocar os advogados e advogadas de Pernambuco.