A reforma agrária pode perder 13,4 milhões de hectares para a mineração, revela uma pesquisa realizada pela Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com a Ong Fase. O número equivale a 19,1% de toda a área destinada à reforma agrária no país. Isso significa que mais da metade dos assentamentos no país tem potencial perda para atividades como a exploração de minérios e de energia.
Ao É de Manhãsim Rádio Brasil de FatoVerena Glass, da Fundação Rosa Luxemburgo, explica que o estudo cruzou dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) com informações de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O ponto de partida foi a instrução normativa 112, aprovada ainda no governo Bolsonaro, na qual o órgão regulamenta um processo de cessão de áreas de reforma agrária para realização de outras atividades, dentre elas mineração e energia.
“Isso preocupou bastante vários movimentos que trabalham na área, organizações que acompanham a expansão da mineração e de outros projetos, com destaque para os de energia eólica principalmente no Nordeste. São mais de 57% dos assentamentos no Brasil que sofrem essa sobreposição de interesses”, diz.
Glass explica como funciona o processo. “Uma mineradora detecta uma potencial área de interesse e registra esse interesse na ANM, que acaba dando vários tipos de licença, começando com autorização de pesquisa, que é o primeiro passo. Então essa mineradora vai conseguir autorização sobre determinado território. Apenas as áreas de conservação e os territórios indígenas são áreas protegidas. E a ideia por trás dessas concessões é que o subsolo pertence à União independente de quem seja o dono da terra”, conta.
Dessa forma, as empresas conseguem acessar sem grandes dificuldades e iniciar a exploração neste território. Verena Glass destaca que os impactos para quem vive nessas terras são inúmeros, desde questões alimentares, passando por poluição e adensamento da população.
“Você vai perder uma área de produção de alimentos, daquilo que a gente chama da reprodução da vida do assentado. Uma mineradora vai, obviamente, gerar uma série de aspectos de poluição. A mineração é muito intensiva no uso de água. Então, ela vai retirar uma água muito importante para a produção agrícola”, relata.
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