O Ministério da Igualdade Racial (MIR) acolheu oficialmente a denúncia sobre a invasão e a demolição de uma comunidade tradicional de terreiro em Rio Grande, no sul do estado, reconhecendo o caso, em tese, como manifestação de racismo religioso. A decisão representa novo desdobramento institucional para a denúncia envolvendo o Centro Espírita de Umbanda Caboclo Tartaruga Seguidores do Pai Cacarandi I, atingido em 2025.
A confirmação foi apresentada durante reunião virtual realizada na última quinta-feira (24), com participação de representantes do ministério, da Prefeitura do Rio Grande, da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dirigentes da comunidade afetada. Participaram do encontro a coordenadora de Enfrentamento ao Racismo Religioso do MIR, Yane Marcelle Pereira Silva, o coordenador municipal de Promoção da Igualdade Racial, Chendler Siqueira, e os dirigentes da comunidade Ademir Silva e Deloir Correa.
Na resposta oficial à denúncia protocolada pela gestão municipal e pelo Conselho Municipal do Povo de Terreiro, o MIR afirmou que as violências relatadas “não decorrem apenas de divergências no campo da fé”, mas expressam “um padrão estrutural de violência racial” historicamente direcionado às religiões de matriz africana.
Segundo o ministério, práticas como “destruição de bens sagrados e patrimoniais” e “invasão ou expulsão de territórios tradicionais” configuram graves violações contra comunidades tradicionais de matriz africana. Essas ações, conforme o órgão, “violam não apenas o direito fundamental à liberdade religiosa”, mas também direitos territoriais, culturais e ancestrais.
A partir desse entendimento, o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública do Estado. Também foi aberto um processo administrativo federal para acompanhamento institucional.
Território violado
De acordo com a denúncia apresentada ao governo federal, a comunidade sofreu invasão territorial, demolição do espaço sagrado, destruição de patrimônio religioso, coação e impedimento do exercício de práticas ancestrais.
Chendler Siqueira afirmou que o reconhecimento representa avanço na tipificação das violências denunciadas. “Esse é um significativo passo para a correta tipificação dos crimes cometidos contra essa comunidade tradicional. Contribui para que o racismo institucional e estrutural não suavize ou negligencie as violações cometidas contra o povo de terreiro”, declarou.
Os dirigentes da comunidade ressaltaram que o reconhecimento federal reforça a luta pela correta compreensão do ocorrido. “Não foi briga de vizinhos ou mera disputa pela propriedade. Foi racismo religioso sim”, afirmaram.
Eles também denunciaram omissão institucional durante os episódios. “O Estado estava presente e se omitiu em nos ajudar, tanto no dia da invasão como no dia da demolição. Isso é racismo religioso sim”, relataram.
Para a comunidade, o acolhimento da denúncia pelo governo federal fortalece a busca por justiça, reparação e proteção institucional diante das violações sofridas. Os dirigentes afirmaram que o reconhecimento federal trouxe orientação e respaldo para seguir na luta por responsabilização e para evitar que outras comunidades tradicionais enfrentem situações semelhantes.
O Ministério da Igualdade Racial informou que seguirá acompanhando administrativamente o caso, com foco na articulação de políticas públicas de proteção territorial, reparação e prevenção de novas violações contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
Entenda o caso
Em novembro de 2025, o Centro Espírita de Umbanda Caboclo Tartaruga Seguidores do Pai Cacarandi I denunciou ter sido alvo de invasão territorial em Rio Grande, quando integrantes da comunidade relataram impedimento de acesso ao espaço religioso utilizado havia mais de 15 anos por seus dirigentes e frequentadores. Segundo denúncias encaminhadas por lideranças locais, o episódio envolveu ocupação forçada da área e restrições ao exercício das práticas tradicionais no território sagrado.
Dias depois, o terreiro foi demolido com uso de maquinário pesado, resultando na destruição da estrutura religiosa, perda de patrimônio espiritual e denúncias de coação contra membros da casa. Integrantes também relataram desaparecimento de objetos sagrados e impactos profundos sobre a continuidade das atividades religiosas e comunitárias no local.