O Mandato Coletivo JuntOz, da Câmara de Osasco, protocolou nesta segunda-feira (27) uma ação no Ministério Público de São Paulo para investigar a responsabilidade da Prefeitura de Osasco no descarte de cerca de 40 mil livros da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato.
Segundo o coletivo, o acervo era formado integralmente por doações e considerado o maior da região Oeste da Grande São Paulo.
Na representação, os autores pedem apuração de possível negligência com o patrimônio cultural do município, além de eventuais crimes contra o patrimônio público e responsabilização dos envolvidos.
Após a justificativa da administração municipal de que os livros estariam contaminados por fungos, o coletivo informou ter solicitado que a prefeitura apresente o laudo técnico que comprove a contaminação e a necessidade do descarte, a lista detalhada dos livros enviados ao lixo e um plano de reposição imediata do acervo.
No pedido final, os representantes requerem a instauração imediata de inquérito civil público, ou procedimento preparatório, para apurar a responsabilidade do prefeito Gerson Pessoa e de secretários municipais de Cultura pela omissão na guarda e pelo descarte do acervo.
O grupo também solicita recomendação administrativa de urgência para que a Prefeitura de Osasco suspenda qualquer novo descarte de livros da Biblioteca Monteiro Lobato, lacre as caçambas remanescentes e recupere o material ainda não retirado.
Outra medida pedida é a adoção de ações de conservação dos exemplares recuperáveis, além da abertura de inquérito policial para investigar possíveis crimes como dano qualificado, peculato e infração contra o patrimônio cultural.
Os representantes ainda pedem laudo pericial de urgência nos livros descartados e resgatados para verificar a existência de contaminação por fungos.
UM CNN Brasil entrou em contato com a Prefeitura de Osasco e aguarda retorno.