O advogado-geral da União, Jorge Messiasafirmou nesta quarta-feira (29) que o espaço de Poder jurisdicional não pode ser um “espaço de tirania”. Segundo ele, as decisões de um juiz devem ser tomadas com base em atos de sabedoria.
A declaração foi feita durante sabatina no Senado. Ele respondia a questionamentos sobre sua avaliação da imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) diante da sociedade e das críticas que ministro da Corte vem recebendo.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Suprema Corte e hoje passa por sabatina no Senado.
“Eu não posso negar que o STF tem sido questionado por diversas decisões que tem sido tomadas em diversos temas, sejam eles políticos ou criminais. Eu gostaria de dizer com muita tranquilidade que eu não acho que o exercício do poder jurisdicional deve ser tirânico, o exercício do poder jurisdicional não é espaço de corrupção para lisonja, não deve ser em beneficio da autoindulgência. O exercício do poder jurisdicional deve ser um ato de sabedoria”, disse.
Indicação, sabatina e votação
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.
Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.
Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.
- Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
- No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.
A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.