Por Constança Lacerda Camargo, Elisa da Costa Siqueira, Gabriela Costanaro Gonçalves, Gabriella Melyssa Rufo Freitas e Kamila Anne Carvalho da Silva
As cidades brasileiras têm sido construídas a partir das necessidades e desejos dos grupos dominantes. Esses grupos têm raça, gênero e classe, e quanto mais distante do enquadramento social dominante, mais hostil e desafiadora é a experiência urbana para os sujeitos. Para as mulheres, em sua múltipla diversidade, viver nesse espaço provoca medo e insegurança, além de gerar custos em termos de dinheiro, tempo e esforço físico. Assim, sem a apropriação do recorte interseccional, que articule raça, gênero e classe no planejamento urbano, as cidades continuarão a reproduzir e aprofundar as desigualdades para as mulheres.
A audiência pública “Mulheres, Cidade e Segurança”, na Câmara Municipal de Curitiba, foi promovida no mês de março deste ano com o intuito de discutir esse tema e levantar propostas para o enfrentamento dessa questão. O Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles esteve presente com suas contribuições, apresentando apontamentos resultantes do conjunto de pesquisas reunidas no projeto “Mulheres, Moradia e Cidade: planejamento urbano, vida cotidiana e equidade de gênero nas periferias latino-americanas”, registrado no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Espaço público e mobilidade sob a perspectiva de gênero
A concepção de que o espaço público, político e de trabalho remunerado pertence aos homens produz situações que geram sentimentos de medo e não pertencimento quando as mulheres os vivenciam. Por isso, o espaço público e a mobilidade urbana são temas-chave para pensar a desigualdade de gênero reproduzida no espaço urbano.
Quando as condições espaciais cooperam para que as mulheres se sintam constrangidas a ocupar o espaço público, cria-se um desincentivo à participação feminina na vida pública. Essa participação é fundamental, pois pode garantir o acesso a serviços, educação e trabalho remunerado, como também a lazer, cultura, socialização real e participação política. Além disso, a participação na vida pública fortalece as mulheres para enfrentar as estruturas de gênero e poder, vivenciadas no espaço privado, onde, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrem cerca de 64% dos feminicídios, praticados em 80% dos casos por companheiros ou ex-companheiros.
O caráter estrutural, recorrente e generalizado da violência de gênero no espaço público foi ressaltado na referida audiência pela professora Geisa Bugs, do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Em Curitiba, as pesquisas da professora mostram que a violência de gênero é mais expressiva durante o dia, nos horários de pico da mobilidade, contrariando a premissa de que lugares cheios são necessariamente mais seguros, e explicitando a tolerância estrutural quanto à importunação sexual. Foi destacado ainda que a dependência do transporte público para acessar emprego e educação em locais distantes de casa amplia a vulnerabilidade enfrentada pelas jovens de baixa renda, que caminham ou usam ônibus, e que as mulheres da classe E percorrem as maiores distâncias para acessar serviços e oportunidades. Por fim, que o risco é maior nos destinos (áreas centrais e nós de transporte) do que perto de casa.
A diferença entre os deslocamentos femininos e masculinos foi apresentada por Daniela Mizuta, arquiteta e urbanista do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC). Segundo ela, enquanto as mulheres se deslocam majoritariamente a pé ou por transporte público coletivo, com múltiplas paradas determinadas por atividades de cuidado, os homens realizam trajetos lineares, casa-trabalho, nos quais o veículo motorizado individual predomina.
Essa diferença está relacionada à forma desigual como o trabalho de cuidado é distribuído na nossa sociedade. No Brasil, ainda predomina um modelo em que cozinhar, limpar, buscar os filhos na escola, acompanhar idosos, cuidar de pessoas doentes e organizar a rotina da casa são responsabilidades atribuídas às famílias e, dentro delas, às mulheres. Por isso, os trajetos femininos tendem a ser múltiplos e fragmentados, articulando trabalho remunerado, cuidado e tarefas domésticas, em diferentes pontos da cidade.
Moradia e segurança
Apesar de o espaço privado e doméstico, bem como o trabalho de cuidado, serem atribuídos às mulheres, este não se restringe à casa e as mulheres também realizam trabalho remunerado, tanto no espaço público quanto no privado. Dessa forma, a moradia, como conceito para além da casa, articula vários temas importantes para a questão de gênero na cidade.
A política habitacional, se desarticulada da política urbana, reforça as desigualdades de gênero quando produz unidades habitacionais distantes das regiões de comércio, trabalho e serviços, orientadas apenas pela quantidade e o preço da habitação. Além de custar mais tempo, deslocamento, dinheiro, planejamento e esforço físico para as mulheres, esse modelo de segregação as torna mais vulneráveis, por restringir seu acesso a direitos, limita sua independência e torna-as mais suscetíveis à violência doméstica.
Tal vulnerabilidade é maior para as moradoras das favelas e comunidades urbanas. Na audiência, a líder comunitária do Parolin Andreia de Lima expôs as diferenças entre a definição de território seguro para o Estado e para as moradoras desses assentamentos. A líder argumentou que, para elas, as abordagens e operações policiais nas favelas não representam segurança, visto a brutalidade da violência e suas implicações no cotidiano: impedem o acesso à casa, tornam o trajeto de buscar os filhos na escola inseguro, resultam na perda do ônibus e consequente atraso no trabalho, provocando também perda financeira e insegurança alimentar, entre outras consequências. Também foi apontada a falta de iluminação pública e de manutenção na estrutura dos espaços de lazer na periferia, tornando esses espaços mais inseguros para mulheres e crianças, enquanto se observa que apenas áreas mais privilegiadas da cidade são alvo de projetos de melhorias constantes no espaço público.
Caminhos para uma cidade mais justa
Enfrentar as violências contra as mulheres exige ir além das políticas de segurança pública. É preciso repensar a cidade a partir do cotidiano e do cuidado. Esse olhar revela que mobilidade, habitação, educação, saúde e lazer não são políticas isoladas, mas integram uma infraestrutura que sustenta a vida. São direitos que dependem de um espaço urbano seguro para serem alcançados, e que também promovem maior segurança para as mulheres. Por isso, é essencial que gênero, de maneira interseccional, seja apropriado como uma categoria transversal nas políticas públicas: desde o levantamento dos dados e a elaboração dos diagnósticos até a formulação, execução e avaliação, incluindo a capacitação das equipes envolvidas com a efetivação das mesmas.
É necessário reconhecer o cuidado como responsabilidade coletiva e dimensão central do planejamento urbano. Isso significa ampliar a oferta de creches, escolas em tempo integral, unidades de saúde, espaços e atividades culturais, transporte público e espaços públicos seguros, especialmente nas periferias. Além disso, implica formular políticas urbanas a partir e junto com as mulheres, considerando sua diversidade, para que a cidade deixe de reproduzir e aprofundar a sobrecarga, a insegurança e a pobreza de tempo e sustente a vida cotidiana com qualidade e justiça, que acontece na casa, na rua, no bairro e na cidade.
Nas áreas de mobilidade e moradia, é importante priorizar a iluminação pública, a qualidade das calçadas, a existência de mobiliário para descanso, a frequência e a capilaridade dos itinerários do transporte coletivo e a integração urbanística da habitação de interesse social, além de reconhecer as redes de apoio presentes nas comunidades nos projetos habitacionais.
Por fim, destaca-se a importância de fortalecer aquilo que as mulheres já constroem nos seus territórios, garantindo que as políticas públicas, em especial as urbanas, dialoguem com os saberes e experiências acumuladas por elas, de forma que a atuação estatal não promova a desarticulação das comunidades, a invisibilização da atuação política das mulheres e a ampliação de barreiras cotidianas no acesso à cidade.
*Constança Lacerda Camargo — arquiteta e urbanista, pesquisadora do Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles, mestre pelo Programa de Planejamento Urbano da UFPR
*Elisa da Costa Siqueira — arquiteta e urbanista, pesquisadora do Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles, mestre pelo Programa de Planejamento Urbano da UFPR
*Gabriela Costanaro Gonçalves — arquiteta e urbanista, pesquisadora do Núcleo Curitiba Observatório das Metrópoles e mestranda em Planejamento Urbano da UFPR
*Gabriella Melyssa Rufo Freitas — arquiteta e urbanista, pesquisadora do Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles, mestranda em Planejamento Urbano da UFPR
*Kamila Anne Carvalho da Silva – bacharel em Direito, pesquisadora do Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles, mestre pelo Programa de Planejamento Urbano da UFPR
**O Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles (NC-OM) reúne pesquisadoras/es de diversas áreas do conhecimento, como Geografia, Arquitetura, Sociologia, Direito e Economia, com ampla atuação na mobilização política. Em parceria com o Brasil de Fato – PR produz artigos de opinião com o intuito de democratizar a ciência e construir coletivamente conhecimentos e práticas, junto aos diversos segmentos sociais, compreendendo tal estratégia como fundamental para o enfrentamento das desigualdades e violências materiais e simbólicas que marcam a espacialidade urbana contemporânea.
***Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.