A assembleia geral do Centro dos Professores Municipais de São Leopoldo (Ceprol) realizada na noite de segunda-feira (4), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gusmão Britto, terminou com a rejeição, pela segunda vez, da proposta apresentada pelo governo municipal para reajuste salarial da categoria. O encontro também aprovou uma contraproposta e definiu um calendário de mobilizações que inclui paralisação das atividades escolares.
A proposta do Executivo, liderado pelo prefeito Heliomar Franco (PL), previa a reposição inflacionária de 3,77%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), dividida em parcelas. A medida já havia sido recusada anteriormente pela comissão de negociação e voltou à pauta sem alterações no índice, o que motivou nova rejeição por parte dos professores.
Segundo a direção do Ceprol, a avaliação da categoria é de que o reajuste proposto não atende às demandas acumuladas e não contempla a valorização profissional reivindicada pelos trabalhadores da educação. A entidade também atribui ao governo uma postura considerada inflexível no processo de negociação.
Reajuste e contraproposta
Na mesma data da assembleia, uma reunião de negociação foi realizada entre representantes da categoria e do governo municipal. De acordo com o sindicato, o Executivo reapresentou a proposta de reajuste de 3,77%, desta vez dividida em duas parcelas: 1,89% a partir de abril e 1,88% em outubro, com pagamento do retroativo previsto para dezembro.
O único ponto com alteração em relação à proposta anterior foi o programa de alimentação, que também passaria a ter reajuste de 3,77%, representando um acréscimo de R$ 29,85. Não houve, segundo o Ceprol, apresentação de proposta para o plano de saúde dos servidores.
Diante desse cenário, a assembleia aprovou uma contraproposta que inclui a aplicação do reajuste de 7,1%, correspondente ao índice do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), tanto nos salários quanto no programa de alimentação. A categoria também defende a implementação de um plano de saúde acessível, com contrapartida da prefeitura.
Mobilização e próximos passos
Além da definição sobre o reajuste, os professores deliberaram um conjunto de ações para pressionar o Executivo. Entre as medidas aprovadas está o uso da tribuna na Câmara de Vereadores no dia 12 de maio, quando representantes da categoria devem apresentar suas reivindicações aos parlamentares.
Também foi aprovada a paralisação das atividades nas escolas municipais no dia 13 de maio. A mobilização deve atingir o funcionamento das unidades de ensino e busca ampliar o debate público sobre as condições de trabalho e remuneração dos profissionais da educação.
A assembleia ainda indicou a realização de uma campanha em defesa da valorização docente, com ações voltadas à comunidade escolar e à sociedade em geral.
Posição do governo
Até o momento da assembleia, o governo municipal manteve a proposta baseada na reposição inflacionária pelo INPC, sem incorporar o índice do Fundeb reivindicado pela categoria. A gestão também não apresentou proposta para o plano de saúde, tema apontado como uma das prioridades pelos professores.
A administração defende, segundo informações apresentadas na mesa de negociação, que a proposta está alinhada às possibilidades orçamentárias do município. Já o sindicato sustenta que há margem para avançar nas negociações, especialmente considerando os recursos vinculados à educação.