Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) disseram nesta quinta-feira (7) que o bloqueio petrolífero que os Estados Unidos impõem a Cuba desde janeiro representa uma “privação energética” de “consequências graves” para os direitos humanos e o desenvolvimento da ilha, advertiram. Também nesta quinta, Washington anunciou novas sanções a entidades econômicas importantes em Cuba, como parte da meta de sabotar o governo do país.
As sanções anunciadas pelo secretário de Estado, Marco Rubio, incluíram medidas contra uma empresa mista da qual participa a mineradora canadense Sherritt. A companhia anunciou quase simultaneamente que estava deixando Cuba. Rubio também anunciou novas sanções contra a Gaesa, o conglomerado empresarial dirigido pelas Forças Armadas que serve como ferramenta para o governo driblar as sanções de Washington.
A Gaesa já estava submetida a sanções estadunidenses. Mas as novas medidas foram aplicadas em virtude de um decreto assinado na semana passada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que define setores da economia cubana nos quais os bancos estrangeiros estariam sujeitos a sanções caso realizassem transações.
“A apenas 90 milhas (cerca de 145 quilômetros) do território americano, o regime cubano levou a ilha à ruína e a ofereceu ao melhor comprador como plataforma para operações de inteligência, militares e terroristas estrangeiras”, declarou Rubio, um cubano-estadunidense e crítico ferrenho de Havana.
“Podem esperar novas medidas punitivas nos próximos dias e semanas”, advertiu Rubio, que disse que a Gaesa “foi criada para gerar receitas não para o povo cubano, mas unicamente em benefício de sua elite corrupta”.
Trump falou publicamente sobre a possibilidade de tomar o controle de Cuba, submetida a um embargo dos Estados Unidos quase de forma ininterrupta desde a revolução comunista de Fidel Castro em 1959.
Críticas à ONU
O bloqueio petrolífero que os Estados Unidos impõem a Cuba desde janeiro representa uma “privação energética” de “consequências graves” para os direitos humanos e o desenvolvimento da ilha, advertiram nesta quinta-feira (7) especialistas da ONU.
Além do embargo decretado em 1962, que continua em vigor, Washington, que não disfarça o seu desejo de que haja uma mudança de regime na ilha, submete Cuba a um bloqueio petrolífero desde janeiro. Só permitiu a chegada de um petroleiro russo. Assim, desde o final de janeiro, as atividades da ilha, de 9,6 milhões de habitantes, estão praticamente paralisadas.
“Cuba está sujeita a uma privação energética imposta pelos Estados Unidos, uma situação em que a falta de combustível paralisa o funcionamento dos serviços essenciais necessários para uma vida digna”, afirmaram os três especialistas em um comunicado. Segundo eles, que contam com um mandato do Conselho de Direitos Humanos, mas não falam em nome da organização, “este bloqueio ilegal perturba não apenas a vida cotidiana, como também atenta contra o gozo de um vasto leque de direitos humanos”.
Os especialistas consideram que o decreto presidencial adotado em janeiro, baseado na suposta “ameaça extraordinária” que Cuba representaria para a segurança nacional dos Estados Unidos, “agravou fortemente a escassez de combustível em toda a ilha, empurrando os serviços essenciais para a beira do precipício”.
“Embora o decreto mencione preocupações em matéria de direitos humanos em Cuba, não leva em conta a forma como (…) essa medida coercitiva unilateral atenta diretamente contra o gozo dos direitos humanos do povo cubano”, acrescentaram.
Segundo eles, o sistema de saúde cubano acumularia um atraso de mais de 96 mil intervenções cirúrgicas ainda pendentes, 11 mil delas em menores, enquanto os atrasos no programa nacional de vacinação afetaram milhares de lactentes.
“Ao privar a população da energia necessária para o funcionamento dos serviços essenciais, esse decreto (…) atenta contra seus direitos à alimentação, à educação, à saúde e à água e ao saneamento”, ressaltaram. “O uso da privação de energia como ferramenta de coerção é incompatível com as normas internacionais em matéria de direitos humanos”.
Os três especialistas afirmaram que “comunicaram oficialmente suas preocupações ao governo dos Estados Unidos” e que solicitaram “esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos e factuais do decreto”.