O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques arquivou nesta quinta-feira (7) uma ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), acusados de crime contra a honra por chamarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” durante a campanha eleitoral de 2022.
A ação, movida pelo próprio Bolsonaro, também pedia a condenação de ambos por usarem termos como “canibalismo” e “atuação demoníaca”.
Nunes Marques acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que sustentou que as declarações ocorreram no contexto da disputa eleitoral e não configuram infrações penais. No caso de Gleisi, o ministro apontou ainda a imunidade parlamentar para o arquivamento.
Na decisão, o ministro destacou também que Bolsonaro não apresentou uma queixa-crime. “Por consequência, há que ser determinado o arquivamento da presente petição, em virtude da manifestação de arquivamento formulada pela Procuradoria-Geral da República e da ausência de queixa-crime apresentada pelo ofendido”, escreveu o ministro.
Em julho de 2022, quando Lula, então candidato, usou o termo “genocida” durante um ato em Recife (PE). Em agosto de 2022, ele e Gleisi disseram em um evento em São Bernardo do Campo (SP) que Bolsonaro ostentava uma “atuação demoníaca”.
Em setembro daquele ano, Gleisi associou o ex-presidente à morte de Benedito Cardoso dos Santos, ocorrida durante uma discussão política em Confresa (MT). Em outubro, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, Lula associou Bolsonaro às mortes de Marielle Franco e ao crime de milícia privada.