Redução da jornada de trabalho e políticas de cuidado são fundamentais para mudar a vida das mulheres

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Se hoje estou aqui, escrevendo este texto, é porque minha mãe lutou muito para que eu e as minhas irmãs estudássemos e tivéssemos melhores condições de vida. Seu trabalho à frente de um salão de beleza funcionava em uma escala 6×1, com jornadas que chegavam a 14h em alguns dias. Sou muito feliz por termos crescido bem e vivas, mas foi um período sofrido. Quando a vejo envelhecendo com as sequelas físicas e emocionais desse trabalho, entendo que um país não pode garantir seu funcionamento às custas da vida das mulheres.

Mais tempo livre ajuda na distribuição das horas para a vida familiar, para o descanso e para o cuidado com as tarefas domésticas. Pode, inclusive, ampliar o acesso das mulheres ao mundo do trabalho remunerado, principalmente para as que precisam dedicar um tempo maior ao cuidado de filhos, familiares e outras pessoas.

Historicamente, o cuidado é invisibilizado e naturalizado como uma qualidade feminina ou um “ato de amor”, deixando de lado o fato de que cuidar de pessoas com demandas específicas (como ajuda para fazer a higiene, para se locomover ou para comer) ou fazer a limpeza da casa requer a construção de diversos tipos de saberes, incluindo o desenvolvimento de habilidades emocionais.

Nas teorias feministas, o cuidado é entendido como um trabalho cotidiano de produção de bens e serviços indispensáveis para o sustento da vida e o funcionamento integral da sociedade.

Isso significa que, sem o trabalho das mulheres, o mundo capitalista em que vivemos não se sustentaria. O cuidado pode ser tanto direto, aquele que envolve a interação presencial entre as pessoas, quanto indireto, que compreende tarefas como limpeza, gerenciamento e preparação de alimentos — atividades que estabelecem as condições materiais básicas para o bem-estar. Os dois tipos podem ser realizados de forma remunerada ou não remunerada, principalmente no ambiente doméstico.

E quem faz esse tipo de trabalho geralmente são as mulheres. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) de 2022, as mulheres no Brasil dedicaram 21,6 horas semanais ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerados, quase o dobro das 11,8 horas dedicadas pelos homens. Além disso, o país conta com 5,8 milhões de trabalhadoras domésticas, sendo 68% negras. Apenas 25% desta categoria tinha contrato formal em 2021, mesmo com a PEC das Domésticas tendo sido aprovada em 2013.

Ou seja, de forma remunerada ou não, somos nós que mantemos a sociedade funcionando.

Se as mulheres estão sobrecarregadas com o trabalho de cuidado, que tempo sobra para elas mesmas? Seja para dormir, passear ou cuidar da saúde, não resta quase nada. O que vemos é uma pobreza generalizada do tempo feminino. E não apenas isso: esse trabalho ainda compensa a falta de serviços públicos.

Um estudo de 2024 do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da Universidade de São Paulo (USP),  analisou a infraestrutura social de cuidado, destacando que a oferta pública é três vezes menor do que a demanda, forçando a dependência do trabalho feminino não remunerado. Hoje, a maior parte da oferta em nível nacional é do setor privado, embora a maioria da população brasileira dependa do cuidado público.

Esta desigualdade se territorializa nas periferias e zonas rurais, onde a carência de infraestrutura urbana (transporte, água, saneamento) multiplica o esforço necessário para cuidar. Vale lembrar que as demandas de quem cuida (trabalhadoras domésticas, mães solo, cuidadoras familiares) variam drasticamente dependendo do lugar, exigindo políticas de reconhecimento de múltiplas identidades e necessidades adaptadas aos territórios.

A institucionalização dos cuidados alcançou um marco histórico com a Lei nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados. No entanto, a concretização da lei é muito recente e há desafios para a implementação. Mesmo considerando os sistemas nacionais de saúde (SUS) e de assistência social (SUAS), fundamentais para a garantia do cuidado público, ainda existem diversas lacunas e desigualdades de acesso e de integração entre eles.

Além disso, o trabalho como um todo precisa ser mais digno e mais justo com melhor remuneração, jornadas menores, possibilidades de flexibilização, licenças-maternidade e paternidade. Essas medidas podem ajudar a reduzir as desigualdades e a construção de um país mais justo com as mulheres.

O fim da escala 6×1 é o mínimo que as pessoas precisam para conciliar o trabalho com o descanso, e as mulheres são as principais interessadas nessa conquista.

*Priscilla Brito é cientista política, feminista e escritora.

**Este é um artigo de opinião. A visão das autoras não expressa necessariamente a linha editorial do jornal Brasil de Fato – DF.


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