O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (19) a intenção de votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no país. O cronograma prevê a votação do texto na comissão especial até o dia 27 de maio, seguindo diretamente para o Plenário.
“Vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e com dois dias de descanso”, afirmou Motta, assegurando que a mudança não afetará a produtividade nacional. O parlamentar confirmou que receberá representantes do setor produtivo nos próximos dias.
O deputado Léo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC na comissão, deve apresentar o relatório da proposta na quarta-feira (20). Motta deve se encontrar com Prates até o final desta semana. Em entrevista ao Nível Csim Folha de São Pauloveiculada na segunda-feira (18), Prates defendeu uma transição gradual de dois a cinco anos, desoneração de horas extras e prazo de até 180 dias para votar a regulamentação da nova jornada para pequenas e médias empresas, categorias específicas de trabalhadores e empresas com contratos públicos.
No dia 13, ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram que a PEC deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.
Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dar celeridade à pauta. Situações específicas serão tratadas no projeto enviado pelo Executivo, e em convenções trabalhistas.
Além de Motta, participaram da reunião do dia 13 o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), junto com outros membros da Comissão Especial que debate o tema, além dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Bruno Moretti, e das Relações Institucionais, José Guimarães.