Especialistas independentes em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmaram que as pressões exercidas pelos Estados Unidos contra Cuba reproduzem práticas da era colonial, violam princípios fundamentais do direito internacional e representam uma ameaça à soberania da ilha. Em comunicado divulgado na terça-feira (2), os relatores instaram Washington a interromper imediatamente as medidas coercitivas e as ameaças dirigidas ao país caribenho.
O documento foi assinado por Ben Saul, relator especial sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo; Zaina Jallad, relatora especial sobre o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais; e George Katrougalos, especialista independente sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa.
Segundo os especialistas, as pressões exercidas por Washington integram uma estratégia mais ampla que inclui o bloqueio econômico contra Cuba, sua permanência na lista estadunidense de “Estados patrocinadores do terrorismo”, as restrições ao abastecimento de combustível da ilha e a aplicação de sanções contra países e empresas que mantêm relações comerciais com o governo cubano.
No comunicado, os relatores afirmam que as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre “a honra de tomar Cuba” devem ser compreendidas nesse contexto mais amplo de coerção contra um Estado soberano.
Os especialistas também criticaram a recente acusação apresentada nos Estados Unidos contra o ex-presidente cubano Raúl Castro. Na avaliação deles, o uso de mecanismos judiciais nacionais para fins de política externa constitui um abuso de processo e afronta os princípios de igualdade soberana e autodeterminação previstos na Carta das Nações Unidas.
“Esse uso indevido de procedimentos judiciais nacionais contra chefes de Estado em exercício ou aposentados como instrumento de política externa coercitiva constitui um abuso de processo que viola os princípios de igualdade soberana e autodeterminação consagrados na Carta das Nações Unidas”, assinalaram.
Os especialistas lembram que essas ações ocorrem “após o sequestro do presidente venezuelano Maduro em janeiro de 2026” e que a proclamação, pelo presidente Trump em março de 2026, da chamada “Doutrina Donroe”, na qual se afirma a predominância dos EUA sobre o hemisfério ocidental, gerou grande preocupação.
O texto sustenta ainda que as medidas adotadas contra Cuba fazem parte de uma “tendência preocupante” de enfraquecimento do multilateralismo e da ordem jurídica internacional. Por isso, os especialistas pedem que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU debatam com urgência as ameaças contra a ilha, por considerarem que o tema afeta a paz e a segurança internacionais.
Os signatários integram os chamados Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sistema formado por especialistas independentes encarregados de monitorar e relatar situações relacionadas aos direitos humanos em diferentes países e temas.
Este é o segundo posicionamento público de especialistas da ONU sobre Cuba desde a intensificação das medidas adotadas pelos Estados Unidos contra a ilha. Em fevereiro, relatores já haviam advertido que o bloqueio ao fornecimento de combustível ao país representava uma grave violação do direito internacional.