O que acontece quando uma obra de arte, seja um livro, uma escultura ou um filme, vira alvo de um processo judicial por causa do seu conteúdo? Esse é o tema investigado no livro “A arte no banco dos réus: um diálogo entre estética e direito”, de Ricardo Lísias.
Duas obras do autor foram alvo de processo. O caso mais conhecido é o livro “Diário da cadeia”, que foi proibido de circular pelo ministro Alexandre de Moraes. A obra vinha com a assinatura de Eduardo Cunha e, logo abaixo, o aviso de que se tratava de um pseudônimo. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o recolhimento dos exemplares no início de 2025, a informação da capa induzia o público ao erro.
Ao Entrevista com BdFRicardo Lísias conta sobre o processo envolvendo “Diário da cadeia”, que é um romance em que ele imagina o que o ex-deputado Eduardo Cunha teria escrito durante o tempo em que ficou na cadeia. Incomodado, o político acionou a Justiça e toda a saga começou. “É um romance, evidentemente um romance, sempre foi vendido como um romance, assinado como romance, ele está registrado como um romance. O ex-deputado, por óbvio, ficou incomodado com a publicação e procurou o Poder Judiciário. Na primeira instância, a juíza de primeira instância proibiu a circulação do livro muito rapidamente, proibiu a circulação do livro, deu uma multa e exigiu a revelação do meu nome. A editora providenciou um recurso, só que houve ali um problema com relação aos prazos do Poder Judiciário e o meu nome acabou sendo entregue ao Poder Judiciário antes que o tribunal, ou seja, que os desembargadores julgassem o recurso. O meu nome, portanto, foi entregue; ele ficou no sistema do Poder Judiciário. Não houve nenhum cuidado com relação à questão do pseudônimo. Eu qualifico essa sentença de primeira instância como destruição do meu trabalho. Além da proibição do livro, houve a destruição do sigilo do pseudônimo”, relata.
Para ele, a perseguição que vem sofrendo se trata de censura. “Quando houve o primeiro recurso, o desembargador reformou a sentença, o desembargador atestou que se trata de um pseudônimo, atestou que se trata de um romance. Ele atestou que o pseudônimo é perfeitamente legal, ele atestou que a gente não estava incomodando ninguém, enganando ninguém. Esta palavra ‘enganar alguém’ não faz parte do universo artístico, possa ser arte ou por uma tentativa de manipulação do que é uma arte”, continua.
Lísias também reflete sobre o termo que ele usa em seu livro sobre o conceito de “homem médio”, que seria uma pessoa que não tem capacidade de entender a complexidade de determinadas obras de arte. “O conceito do homem médio seria uma espécie de abstração que os próprios juízes, desembargadores ou ministros fariam do que o mediano da população compreenderia diante de uma situação.
“Isso por si só já é um absurdo, porque todas as vezes que nós fazemos um juízo de qualquer natureza, para qualquer objeto, desde uma obra de arte até, não sei, alguma coisa, futebol, por exemplo, qualquer política, seja qual assunto que for, nós partimos de nós mesmos, não temos nenhuma outra saída. O nosso julgamento sai de nós mesmos, ou seja, significa simplesmente que se trata de um preconceito que esse grupo de pessoas que vem da elite julga como pensaria pessoas de outras classes sociais. Agora, aplicando isso à arte, a situação fica ainda mais problemática, porque o objeto artístico terá tantos sentidos quanto as pessoas se dispuserem a oferecer para eles”, pondera.
Confira a entrevista completa:
Para ouvir e assistir
Ó Entrevista com BdF vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 16h, na Rádio Brasil de Fato98.9 FM na Grande São Paulo.