Uma delegação técnica do Irã viajará ao Catar nesta semana para acompanhar a liberação de ativos financeiros iranianos congelados no exterior, prevista no Memorando de Entendimento firmado com os Estados Unidos para o fim da guerra entre os dois países. Enquanto busca garantir o cumprimento desse e de outros compromissos previstos no acordo, Teerã afirma que ainda não iniciou negociações para um acordo definitivo com Washington.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (30), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou que a prioridade de Teerã é assegurar a implementação das disposições do memorando antes de avançar para uma nova etapa das negociações. “A prioridade atual da República Islâmica do Irã é garantir a implementação das disposições do memorando, e estamos empenhados em atender seriamente às nossas demandas a esse respeito”, declarou.
Segundo Baghaei, o governo iraniano acompanha a execução de dois dos pontos considerados centrais do acordo. O primeiro é o parágrafo 10, que determina que os Estados Unidos emitam as isenções necessárias para permitir a retomada das exportações de petróleo iraniano, além das operações bancárias, de seguros, transporte e demais serviços relacionados ao setor. “As isenções necessárias foram concedidas pelos Estados Unidos e estamos acompanhando o processo de implementação”, afirmou.
O segundo é o parágrafo 11, que prevê a liberação integral dos ativos e fundos iranianos congelados no exterior. De acordo com o porta-voz, é justamente para acompanhar a operacionalização dessa medida que especialistas iranianos estarão em Doha nos próximos dias. O memorando estabelece que esses recursos deverão ficar plenamente disponíveis para utilização pelo Banco Central do Irã, mediante procedimentos acordados entre as partes.
Baghaei também rebateu as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o Irã teria solicitado uma reunião após a recente troca de ataques entre os dois países. Segundo o porta-voz, “ainda não entramos na fase de negociação para um acordo final”, e o próprio memorando condiciona o início dessas conversas ao avanço da implementação das medidas iniciais.
O parágrafo 13 do documento estabelece que as negociações sobre um acordo definitivo somente poderão começar depois que forem colocados em prática, e continuarem sendo executados, cinco compromissos considerados essenciais: o cessar-fogo permanente e o fim das operações militares; a retirada do bloqueio imposto pelos Estados Unidos e de suas forças das proximidades do território iraniano; as garantias para a navegação comercial no Golfo Pérsico e no Estreito de Ormuz; a emissão das isenções para as exportações de petróleo iraniano; e a liberação dos ativos financeiros congelados. Somente após essa etapa deverão ser negociados os demais temas previstos no memorando, entre eles o programa nuclear iraniano, o cronograma para suspensão das sanções e os mecanismos permanentes de monitoramento do acordo.
As declarações de Baghaei também respondem às especulações provocadas pela presença de autoridades estadunidenses em Doha. Nos últimos dias, surgiram informações de que os enviados dos Estados Unidos, Jared Kushner e Steve Witkoff, estariam no Catar durante a visita da missão iraniana. O Ministério das Relações Exteriores do Catar informou que não há qualquer reunião agendada entre eles e autoridades iranianas.
“Até onde sei, não há reuniões diretas programadas entre as duas partes nos próximos dias”, declarou à imprensa em Doha o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Catar, Majed Al Ansari, que acrescentou que a delegação estadunidense se reunirá com os mediadores nas negociações com o Irã.