O novo escândalo envolvendo o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, que teve até mais de R$ 119 milhões em bens bloqueados pela Justiça nesta sexta-feira (10) explicita que a constante declaração do clã Bolsonaro de que é contra corrupção não se sustenta. Essa é a opinião do advogado e cientista político Jorge Folena, que conversou com o Conexão BdFsim Rádio Brasil de Fato.
Para o especialista, as implicações envolvendo o presidente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e do atual pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), “é uma coisa gravíssima, porque é desvio de verba orçamentária por parte de quem não é parlamentar”.
“Ou seja, é algo inusitado. Já há o questionamento por parte dos deputados e senadores que fazem o mau emprego das verbas orçamentárias e agora estamos tendo um fato pitoresco que é o presidente de um partido que não é deputado, não é senador, desviando verba orçamentária para ele. É a verdadeira falência desse modelo introduzido pelas emendas impositivas em 2015, liderado pelo ex-deputado Eduardo Cunha”, defende.
Nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de bens de Costa Neto, após identificar indícios de que ele teria comandado, mesmo sem exercer mandato, o direcionamento de emendas parlamentares por meio de uma estrutura paralela instalada na Câmara dos Deputados.
O episódio é mais um elemento que atinge em cheio o PL, principal representante do bolsonarismo, e se soma ao escândalo de Flávio Bolsonaro envolvido com o Banco Master, e a crise deflagrada pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
Folena lembra que o orçamento brasileiro previsto na Constituição de 1988 era algo autorizativo, ou seja, era uma atribuição do governo federa. Contudo, Cunha conseguiu aprovar uma emenda constitucional autorizando o orçamento impositivo. “Ou seja, os deputados impõem o orçamento que eles desejam.”
O advogado lembra que o PL, apesar de ter maioria na Câmara dos Deputados, é um partido que não tem base popular e cresceu a partir do acordo feito com Jair Bolsonaro, que saiu do PSL e entrou na legenda presidida por Valdemar Costa Neto. “Indo para o PL ele levou todo o núcleo fascista para o Congresso e isso não é retórica. É o comportamento deles odioso com relação a negros, povos indígenas, mulheres”, destaca.
“Valdemar deve se afastar do cargo para que as investigações sejam feitas. Por ser um dirigente politico, isso atinge a imagem do partido. É uma acusação muito séria e vem de um desdobramento desde o final do ano passado com relação a servidores da câmara dos deputados, nomeada à época pelo Arthur Lira. Até aí a gente estava achando que eram sobre deputados que tem mandato. Agora a acusação envolve uma pessoa que nem tem mandato”, avalia.
Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto afirma que recebeu “com surpresa” a decisão, e que ela “parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”. O presidente do PL diz ainda que “é natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada”.
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