Após quase duas décadas de organização popular, a Ocupação Manuel Congo, organizada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no centro do Rio de Janeiro, será oficialmente inaugurada neste sábado (22). Referência de luta por moradia, a ocupação será a primeira com titulação coletiva em contexto urbano no país.
A festa começa a partir de 12h, com feijoada, música, e a tão esperada assinatura do documento de titulação. A ocupação do prédio vazio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi requalificada para habitação de interesse social após um longo processo de diálogo com o Estado.
As obras de requalificação do prédio tiveram financiamento do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, e agora chega o tão aguardado momento da titulação coletiva do imóvel para as 42 famílias.
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Em artigo publicado no Brasil de Fatoo MNLM explica que a modalidade de Concessão de Direito Real de Uso Coletiva (CDRU Coletiva) permite que o imóvel permaneça público, “com a concessão para que a entidade organizadora possa garantir a finalidade precípua da política objeto dos investimentos que foram realizados, isto é, moradia digna em região central e infraestrutura, impedindo que a especulação imobiliária ponha fim à esta conquista e que os recursos públicos sejam redirecionados para o mercado”.
A titulação coletiva, segundo o movimento, garante a segurança da comunidade que se constituiu na Ocupação, para que a conquista não acabe, por meio de locação ou venda, nas mãos do mercado imobiliário.
“Rompe-se, assim, a lógica da propriedade privada, materializando-se o direito à moradia digna e preservando não só os recursos públicos, mas a própria conquista dos trabalhadores e das trabalhadoras organizadas, a memória da luta popular e a gestão coletiva do espaço”. Leia o artigo completo neste link.
Desde setembro de 2021, os moradores inauguraram o restaurante Tuia Café Cultural que gera trabalho e renda para parte das famílias. O local funciona no térreo e no primeiro andar da ocupação, oferecendo café da manhã e almoço. Outro projeto em andamento na Manuel Congo é a instalação de energia solar, em parceria com Elo/Caixa Econômica Federal.
Serviço
Inauguração da Ocupação Manuel Congo
Local: Rua Alcindo Guanabara, nº 20 – Centro do Rio
Horário: 12h