A barbárie tem várias caras e nos dá diferentes avisos. E diante deles, o que nos resta, para não sermos tragados para o seu redemoinho, é reagir com respostas firmes e a consciência de que normalizar o absurdo é o passo definitivo que incorpora tragédias ao cotidiano. Chamar o centro do poder, nas figuras dos presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), para em conjunto firmarem um pacto contra o feminicídio no país, como fez o presidente Lula na última semana, é a busca de um rumo ao civilizatório, condição esquecida por muitos em tempos onde os direitos humanos são por vezes cobertos pelo discurso vazio, pelo desprezo e pela retórica belicista.
Ou ainda, que nascer mulher é fruto de uma “fraquejada”. A proposta de Lula chega dois meses depois do governo federal ter lançado uma campanha contra o feminicídio, pedindo às pessoas que se envolvam e denunciem. Mas as vítimas continuaram a ser “produzidas” aos borbotões país afora. No ano passado, a média macabra foi de 4,2 assassinatos por dia.
Janeiro terminou com onze feminicídios no RS, na forma que pouco se distingue de outros estados. Onze vidas de mulheres tiradas por maridos que as viam como propriedades, o que os colocava como seus legítimos donos. Se não perpetrados por estes, a covardia fora levada a cabo por ex-companheiros que não aceitavam o fim da relação. Onze mães, filhas, irmãs e netas de alguém cuja a alma foi dilacerada por uma chaga que ignora classe social, profissão, idade.
Em comum, o mais fatal: a cultura enraizada de que a mulher precisa ser tutelada às vontades do homem, como o apregoado por setores da política brasileira que distorcem sentidos bíblicos para defender e justificar a submissão feminina à sombra do machismo, da inoperância e cumplicidade das autoridades, da demora nos procedimentos e da tentativa de deslegitimação das vítimas.
De acordo com o levantamento da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, o estado registrou, nos sete últimos anos, a média de uma tentativa de feminicídio por dia, num cenário de limitação de delegacias especializadas com funcionamento 24h e a execução orçamentária pífia da Secretaria Estadual da Mulher, estrutura extinta uma década atrás e recriada apenas em setembro do ano passado, após pressão de organizações que atuam contra a violência de gênero.
Diante de tal quadro, no Parlamento a oposição busca a urgência na tramitação de projetos relacionados ao tema, o que depende dos votos da base conservadora e de direita – a mesma que “traduz” textos sagrados como forma de sustentar a tal submissão feminina.
O que presenciamos hoje se aproxima de períodos onde as mulheres, acusadas de bruxaria, eram levadas às fogueiras. No século 21, para além de ataques com armas comuns, vemos esposas e namoradas sendo arrastadas sob carros, arremessadas de prédios, sendo emboscadas sozinhas ou com os próprios filhos, como se o limite do mal fosse inalcançável. E enquanto isso, mesmo horrorizados diante das notícias, pecamos por omissão, nos calamos, como se o correto fosse seguir à risca o dito popular que prega que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.
Além da manutenção e endurecimento das leis, do fortalecimento das estruturas estatais, da criação de políticas públicas sérias e de um basta à impunidade – pontos que integram o pacto para o qual também serão chamados os governadores, detentores do poder de polícia nos estados -, precisamos urgentemente mudar a cabeça da sociedade, dos homens, dos meninos. Pois somos nós, homens e meninos, que um dia, por conta do machismo, poderemos ser os assassinos, aqueles que batem, machucam, que subjugam, que violam.
Hoje, se perguntar a uma mulher, se ela prefere se deparar, sozinha, com um urso ou um homem numa trilha de floresta, ela certamente optará pela primeira opção, onde acredita, sem exagero, ter mais chances de sobrevivência. Compreensível: há o caso, não único, de Sérgio Nahas, condenado e preso somente duas décadas após ter assassinado a esposa – e a uma pena de apenas 8 anos. Ou o juiz, que negou medidas protetivas a uma mulher que viria a ser morta dias depois. Soma-se a eles o discurso “Red Pill”, sucesso na internet que angaria cada vez mais adeptos a movimentos misóginos e masculinistas, que inclui subir montanhas em busca de um passado onde os homens eram “mais” homens.
Há também as tentativas de desqualificação das vítimas, como o feito pela produtora de filmes gaúcha de extrema direita Brasil Paralelo, a partir de um documentário falseado sobre a farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei. E o mais simbólico: o Tribunal de Justiça mineiro negou medidas protetivas a uma mulher ameaçada por razões de gênero, alegando que estas se limitam a situações no âmbito familiar, doméstico ou afetivo, ignorando, como disse o presidente Lula, que cada gesto de violência é um feminicídio anunciado.
Não nos enganemos: enquanto sociedade, não podemos dar sequer um passo atrás. A vida das mulheres depende disso.
* Valdeci Oliveira é deputado estadual (PT-RS).
* Este é um artigo de opinião e não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.