Por Ana Clara Gomes de Souza, Cyrana Borges Veloso e Ludmyla de Souza Santos
Na tradicional Faculdade de Direito da UFMG, conhecida como “Vetusta Casa de Afonso Pena”, nasceu em 2014 uma iniciativa que ajudaria a transformar os modos de pensar, ensinar e produzir conhecimento jurídico sobre gênero e sexualidade.
O Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero (Diverso UFMG) surgiu a partir do grupo de estudos “Sexismo e homofobia: a discriminação e o perverso silêncio do Direito”, criado para enfrentar uma ausência histórica: a marginalização das experiências, demandas e saberes de mulheres e pessoas LGBT+ na formação jurídica brasileira.
Formalizado inicialmente como projeto de extensão e transformado em Programa de Extensão em 2016, o Diverso tornou-se o primeiro espaço institucional da Faculdade dedicado exclusivamente às questões de gênero e sexualidade. Desde então, assumiu o compromisso de combater discriminações e violências, promover estudos críticos e ampliar a produção e a circulação de conhecimentos jurídicos comprometidos com os direitos humanos.
Ao longo de mais de uma década, o programa consolidou-se como referência nacional. Seu grupo de estudos formou gerações de estudantes e pesquisadores comprometidos com a ampliação dos debates acerca das desigualdades de gênero, sexualidade e raça, enquanto congressos, seminários, cursos, capacitações e eventos acadêmicos trouxeram para o centro do debate jurídico estes mesmos temas antes considerados periféricos: feminismos, direitos LGBT+, raça, classe, transfobia, trabalho, cuidado, sistema prisional e interseccionalidade.
Os Congressos de Diversidade Sexual e de Gênero reuniram centenas de participantes de todo o país e contribuíram para consolidar uma rede nacional de produção acadêmica crítica.
Atualmente, suas atividades se organizam em três grandes frentes: o Observatório de Violências contra Pessoas LGBT+, dedicado ao monitoramento e enfrentamento das violências; o projeto Longeviver LGBT+, voltado ao estudo do envelhecimento da população LGBT+ em Belo Horizonte; e o projeto Educação Jurídica para Diversidade Sexual e de Gênero, que permanece como um dos pilares da atuação do programa.
Essa intensa movimentação resultou em dezenas de publicações coletivas, difundindo reflexões não somente inovadoras como extremamente necessárias sobre gênero, sexualidade e Direito.
Ao mesmo tempo, o alcance do Diverso ultrapassa os muros da universidade. Por meio do Observatório de Violência contra Pessoas LGBT+, produz-se pesquisas pioneiras sobre a população LGBT+ de Belo Horizonte, as quais subsidiam debates e políticas públicas. O projeto Longeviver LGBT+, mais recente por sua vez, é dedicado à compreensão das experiências de envelhecimento da população LGBT+, debate ainda pouco explorado no âmbito jurídico e acadêmico e, portanto, igualmente fundamental.
O projeto Longeviver LGBT+ resulta da parceria entre o Diverso UFMG e a Diretoria de Políticas para a População LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte. Concebida para suprir a ausência de dados sobre o envelhecimento dessa população, a pesquisa combinou 114 questionários online e 75 entrevistas de história de vida com pessoas com 60 anos ou mais.
Os resultados evidenciam trajetórias atravessadas por discriminações, solidão e barreiras no acesso a serviços, ao mesmo tempo em que revelam redes de apoio, vínculos afetivos, estratégias de autonomia e participação social. O estudo destaca a complexidade e a diversidade das experiências de envelhecer, apontando desafios para a construção de políticas públicas mais sensíveis às suas especificidades.
Ao articular ensino, pesquisa, extensão e compromisso social, o Diverso UFMG ajuda, diariamente, a reposicionar o debate sobre gênero e sexualidade no campo jurídico brasileiro, demonstrando que a universidade pública não somente pode, como deve ser um espaço de escuta, reconhecimento e transformação social efetiva ante às tradições e teorias que historicamente silenciam grupos marginalizados.
Ana Clara Gomes de Souza é graduanda em Direito pela UFMG & Cyrana Borges Veloso é doutora e mestre em Sociologia pela UFMG e bacharel em Ciências Sociais pela PUC-MG & Ludmyla de Souza Santos é graduanda em Direito pela UFMG. As três integram o Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero (Diverso UFMG). Contato: (email protected)
–
Leia outros artigos da coluna Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Artes em Pauta, do APUBH, no Brasil de Fato.
–
Este é um artigo de opinião. A visão das autoras não expressa necessariamente a linha editorial do jornal.