A quarta edição do Fórum Social das Periferias reuniu movimentos sociais, coletivos, organizações comunitárias e moradores de diferentes regiões de Porto Alegre para discutir direitos, participação social e o papel das comunidades na formulação e fiscalização de políticas públicas. O encontro ocorreu entre os dias 1º e 5 de maio, com atividades em territórios como Vila Nova, Restinga, Rubem Berta, Morro da Cruz, Glória e Floresta.
Como em todas as edições, também recebeu convidados da América Latina. Estiveram presentes representantes da Argentina, Uruguai, Cuba e Venezuela. Deste último país, estiveram na capital gaúcha os vereadores de Caracas Alexander Berroteran, que foi diretor de Caracas do Ministerio del Poder Popular para las Comunas y Movimientos Sociales, em 2024, e a Dra. Yahidy Mejias.
Segundo eles, vieram com o objetivo de fortalecer laços com organizações populares e aprofundar a diplomacia bolivariana dos povos. Nesta entrevista exclusiva ao Brasil de Fato RS, abordamos as impressões sobre o Fórum Social das Periferias, o funcionamento detalhado das comunas na Venezuela como pilar da Revolução Bolivariana, a situação política atual do país após o sequestro do presidente Nicolás Maduro, a relação de solidariedade com Cuba e a visão de que a luta dos povos é universal, independentemente da localização geográfica.
Confira a entrevista na íntegra
Brasil de Fato RS: Qual foi o objetivo da viagem a Porto Alegre?
Alexander Berroteran: Nosso objetivo inicial é estabelecer conexões com as organizações populares que atuam no município, com a intenção de fortalecer a diplomacia bolivariana dos povos. Esta é a nossa forma de articular todos aqueles que, de alguma maneira, estão construindo o poder popular em todo o continente.
Para a Venezuela, Porto Alegre é uma referência de luta, participação e organização popular. Por isso, o convite para o Fórum Social das Periferias foi uma oportunidade para fortalecer os laços entre os povos e as organizações, para além das instituições.
Quais foram as impressões sobre as atividades do Fórum Social das Periferias em Porto Alegre?
A experiência é muito positiva porque o fórum é itinerante, vai diretamente onde as pessoas estão. É um formato muito venezuelano de construção de organizações de base para o autogoverno, que chamamos comunas, para a construção do socialismo no território.
Em Porto Alegre, cada organização em uma favela discutiu como o bairro ou a periferia vê sua participação na construção de políticas públicas. Observamos o nível de conhecimento das organizações e da população sobre seu papel no desenvolvimento de políticas e na participação política, especialmente considerando o processo eleitoral em outubro e a necessidade de conquistar espaços políticos em favor do povo para gerar transformações.
É preciso que a classe política dê um passo à frente e tome a voz do povo como um mandato, como fazemos na Venezuela
Acredito que isso é bastante positivo e coincide com a nossa forma de fazer política, que é baseada na democracia participativa e protagônica, onde o povo decide permanentemente. Na Venezuela, nosso modelo democrático é participativo e as pessoas estão imersas na solução de todos os seus problemas. Creio que por essa via eles avançarão muito.
Há uma alta expectativa das pessoas em relação à classe política brasileira. Observamos que as pessoas fazem fortes demandas por atenção, participação e querem ser ouvidas, que suas vozes se transformem em fatos concretos, políticas públicas e até leis que orientem o acesso a recursos, a transformação dos serviços em favor da população, a luta por moradia digna e o direito à cidade, como dizemos em Caracas. Acredito que este povo tem todas as condições para transformar sua realidade. É preciso que a classe política dê um passo à frente e tome a voz do povo como um mandato, como fazemos na Venezuela.
Aqui no Brasil as pessoas não entendem muito bem como funcionam as comunas na Venezuela. Poderia explicar?
Claro que sim. Na Venezuela, a política de desenvolvimento da comuna tem duas dimensões. Na dimensão territorial cada comuna é formada por vários conselhos comunais. Um conselho comunal é uma organização territorial de autogoverno com autoridade política, social, econômica e responsabilidades de formação, articulação de políticas e desenvolvimento de planos operacionais. Cada conselho comunal possui comitês de trabalho, em média 16, mas podendo chegar a 30, dependendo da necessidade específica do território. Um “território” seria um bairro ou uma comunidade. Vários bairros limítrofes ou adjacentes formam uma comuna.
Já na dimensão setorial temos os comitês de trabalho, nutridos pelas organizações sociais. Por exemplo, o comitê de saúde é composto por médicos integrais comunitários, enfermeiras do bairro, estudantes de medicina, porta-vozes da área da saúde, promotores de saúde e pessoas envolvidas no parto humanizado. Todas as políticas de saúde têm uma organização que atua no respectivo comitê de trabalho da comuna.
Essa expressão em duas dimensões permite o desenvolvimento de políticas públicas e a participação em todos os âmbitos. A comuna tem expressão de todos os poderes do Estado no território:
Poder Judicial: Existe um sistema de justiça de paz comunal, com três juízes de paz eleitos por cada comuna, que resolvem conflitos menores entre vizinhos, evitando a necessidade de ir à promotoria ou à polícia. Esses juízes são vizinhos eleitos, não remunerados, mas recebem formação do Tribunal Supremo de Justiça para mediar conflitos de baixa intensidade.
Poder Moral Republicano: Expressa-se na Promotoria, Controladoria e Defensoria Pública (Defensoria do Povo). No bairro, há um sistema de controle social com cinco pessoas eleitas para fiscalizar a gestão de tudo o que é feito no bairro. Elas podem fiscalizar a construção de escolas, o uso de recursos e até mesmo hospitais e instituições públicas dentro do âmbito da comuna.
Poder Executivo: A comuna possui um comitê associado aos serviços (água, terra, economia), que é o órgão executivo responsável por implementar as políticas. O Comitê de Planejamento desenvolve o plano de ação da comuna, alinhado ao plano nacional de Simón Bolívar, e cria o “mapa dos sonhos” da comuna para os próximos 10 anos, gerando prioridades de projetos.
E qual o papel das consultas nacionais?
A cada três meses, há uma consulta nacional onde o governo repassa recursos para a comuna, o equivalente a US$ 10.000. A comuna prioriza sete projetos, e a população vota para escolher qual será financiado pelo executivo nacional (US$ 10.000) e qual será financiado pelo executivo regional (mais US$ 10.000). O Conselho Nacional Eleitoral, através da Comissão Eleitoral comunal, participa da eleição dos projetos.
Ou seja, a cada 3 meses a comuna tem US$ 20.000 para solucionar problemas de tubulação de água, reparação da escola, conserto de elevador de algum edifício, impermeabilizações, substituição de telhado, reparação de fachada, etc.
Todos os programas, projetos e planos do Executivo Nacional, Regional e Municipal devem passar pela “sala de autogoverno” da comuna
O dinheiro é depositado diretamente no banco da comuna, que o administra. Há uma prestação de contas no bairro, e o relatório é enviado ao Conselho Federal de Governo. Uma vez prestadas as contas, o projeto pode ser executado. Isso tem permitido o desenvolvimento organizacional do bairro, orientando a economia comunal, a saúde e outras áreas conforme a decisão do bairro.
Sem prejuízo de que existam outros mecanismos de participação em torno dos recursos que também afetam a comuna, mas esse é o exercício democrático direto instituído pelo presidente Nicolás Maduro, continuado pela presidenta encarregada. Este ano já tivemos nossa primeira consulta, em junho mais ou menos deverá ser a segunda. Então, com base nessa experiência, a comuna vai construindo sua realidade.
Todos os programas, projetos e planos do Executivo Nacional, Regional e Municipal devem passar pela “sala de autogoverno” da comuna, onde convergem os movimentos sociais e se tomam decisões e monitoram os avanços. Nenhum órgão do Estado pode entrar na comuna sem dialogar com os porta-vozes e as pessoas.
Atualmente, existem 5.538 comunas em todo o país, com 49.000 conselhos comunais. Em Caracas, há 299 comunas.
Como a organização das comunas contribuiu para a manutenção da Revolução Bolivariana e do governo de Maduro?
Existem vários elementos que mantêm a Revolução Bolivariana. O primeiro é o poder popular, os conselhos comunais e as comunas. Na comuna, não é exigida filiação política, mas é preciso acreditar na construção do socialismo como método para alcançar a justiça social.
O segundo elemento é o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e os partidos do Grande Polo Patriótico Simón Bolívar, que formam uma grande coalizão da revolução. Temos uma estrutura territorial e setorial:
* Chefes de Rua: Atendem 50 famílias.
* Chefes de Comunidade: Lideram equipes de trabalho.
* Chefes das Unidades de Batalha Bolívar Chávez (UBCH): Associados aos centros eleitorais, com equipes de 10 pessoas para trabalho político e monitoramento do território.
* Direções Paroquiais: Um território maior que a comuna, podendo ter várias comunas.
* Direções Estaduais e Nacionais: Com várias secretarias de trabalho (Organização, Mobilização, Eleitoral, Formação Internacional, Movimentos Sociais, Assuntos Parlamentares, Economia Produtiva).
Os dirigentes do partido devem estar em relação permanente com o povo. Nossa doutrina de trabalho é “dizer fazendo e mandar obedecendo”, e o trabalho político “cara a cara” é insubstituível, ou seja, corpo a corpo. Casa a casa. Nós dizemos: “Trabalho casa a casa”.
Essa estrutura do poder popular e política nos permitiu ganhar eleições e manter a paz e governar o território
A terceira fortaleza é o que Chávez e Maduro chamam de “fusão popular, militar, policial”. O povo de base é quem é militar, policial e ocupa os espaços de defesa do país. Essa fusão nos dá estabilidade. Todos os venezuelanos se sentem herdeiros do exército libertador de Simón Bolívar e patriotas libertadores. Nossa doutrina é defender a liberdade, não invadir.
Nossa doutrina de defesa territorial implica corresponsabilidade, exigindo que a defesa integral do país seja exercida por cada venezuelano. Temos quatro forças armadas (exército, marinha, aviação, guarda nacional) e a milícia. A milícia não é como vista no Brasil; é um corpo das forças armadas com 4 milhões de venezuelanos inscritos, mais do que o exército regular. Ela se treina e tem a responsabilidade da defesa do território da comuna. Cada comuna tem uma unidade comunal de milícia com cerca de 100 homens.
Essa estrutura do poder popular e política nos permitiu ganhar eleições e manter a paz e governar o território, com o povo organizado na defesa territorial de cada espaço.
Ou seja, se os gringos tivessem decidido entrar territorialmente, ainda estariam lá se matando conosco. Porque isso está bem distribuído, bem ordenado. Tem um ponto de agrupamento, tem um ponto de distribuição, tem pontos logísticos, tem tudo desenhado para defender cada rua, cada comunidade, cada comuna e cada espaço territorial do país.
Qual é a situação atual na Venezuela após o sequestro do presidente Nicolás Maduro?
A situação é de total estabilidade. A Revolução Bolivariana segue no poder, e o povo venezuelano continua governando, mantendo nossa soberania e autodeterminação. Após o sequestro do presidente Nicolás Maduro, o Tribunal Supremo autorizou a vice-presidenta Delcy Rodríguez a assumir como presidenta encarregada. Ela tem sido vice-presidenta por 6 anos, desde o segundo governo de Maduro, o que demonstra uma relação de confiança.
O povo venezuelano tem consciência do que enfrentamos, e a unidade se manifestou inclusive com fatores da oposição que hoje rejeitam o bloqueio e as ameaças, apoiando o governo de Delcy Rodríguez como única presidenta. Eles entendem que o bombardeio e sequestro do presidente é um fato inaceitável na política, já que na Venezuela há espaços de participação em todos os níveis, e atores da oposição que se opuseram a Chávez hoje são deputados, prefeitos e governadores.
A Venezuela se mantém de pé. A situação é estável. Estamos nos reordenando. Não existe nenhum dispositivo jurídico que estabeleça o sequestro de um presidente
A Revolução Bolivariana, com nosso método de trabalho, tem crescido eleitoralmente. Na última eleição regional de 2024, ganhamos 22 das 23 governadorias. Aumentamos o número de deputados e prefeituras, enquanto a direita reduziu seus espaços.
Entendo que o governo dos Estados Unidos, em meio ao seu desespero, tomou essa medida desproporcional que mancha as relações entre os dois países, que foram pacíficas por mais de 100 anos. A Venezuela nunca foi uma ameaça para ninguém no continente. Pelo contrário, fomos exemplo de trabalho político solidário com Cuba, realizando a missão milagre para cirurgias de catarata e pterígio em sul-americanos, e oferecendo bolsas de estudo na Universidade Latino-americana da Ciência da Saúde. Hoje, médicos integrais comunitários são formados na Venezuela para atender a população de baixa renda.
A Venezuela se mantém de pé. A situação é estável. Estamos nos reordenando. Não existe nenhum dispositivo jurídico que estabeleça o sequestro de um presidente. Nenhuma Constituição no planeta prevê o que acontece se uma potência estrangeira sequestra o presidente. Por isso, continuamos afirmando que o presidente Nicolás Maduro é um prisioneiro político, um prisioneiro de guerra. Mantemos a estabilidade política e garantimos que somos os únicos garantes da paz neste momento na Venezuela.
Qual a expectativa em relação à próxima audiência de Maduro em junho nos Estados Unidos?
Nossa expectativa é que a verdade se imponha. Quando o presidente Nicolás Maduro chegou aos Estados Unidos, eles desconsideraram as acusações de que ele era do Cartel dos Sóis, uma organização que nunca existiu. Hoje não há Cartel dos Sóis. Então, do que estão acusando o presidente Nicolás Maduro? Acreditamos que a verdade se imporá, que o país voltará ao caminho do crescimento e desenvolvimento, e que em breve o presidente Nicolás Maduro sairá dessa situação. A verdade sempre vence.
Como tem sido a relação da Venezuela com Cuba, que também sofre ataques dos Estados Unidos?
Continuamos tendo uma relação com Cuba em todos os pontos de vista: político, social, cultural e econômico. Na Venezuela, há um poderoso movimento de solidariedade e amizade mútua Venezuela-Cuba, que permitiu o envio de medicamentos e artigos de higiene pessoal.
Continuaremos solidários com o povo cubano em seu direito de construir seu próprio destino, assim como o povo venezuelano
No entanto, tivemos que fazer isso com um perfil discreto, pois os Estados Unidos estão decididos a submeter o povo cubano. Conhecemos de perto essa realidade e sabemos que esse povo está preparado para resistir e vencer. Toda a nossa solidariedade com os irmãos cubanos e com a revolução. Tenho certeza de que eles estão preparados para isso e para mais.
Da Venezuela, continuaremos solidários com o povo cubano em seu direito de construir seu próprio destino, assim como o povo venezuelano. Estamos gerenciando nossa indústria petrolífera e fazendo o que é certo. A Venezuela se mantém solidária com Cuba para qualquer cenário.
O que levas da visita a Porto Alegre?
Saio de Porto Alegre convencido de que a luta dos povos é a mesma em qualquer lugar. O denominador comum entre alguém que vive em uma periferia de Porto Alegre ou em um bairro ou morro na Venezuela é que não há diferença. Os problemas são os mesmos, as condições materiais de vida são as mesmas, as dificuldades são as mesmas. A luta é a mesma.
É preciso continuar construindo uma luta coletiva internacional consciente das periferias, dos bairros, dos setores populares
Além disso, o denominador comum é que todos os companheiros da periferia são filhos dos trabalhadores, nossa gente mais humilde, mais atingida pelos sistemas de desenvolvimento de acumulação de capital, que excluíram a população para as periferias da cidade e ocuparam os melhores terrenos para uma classe social.
É preciso continuar construindo uma luta coletiva internacional consciente das periferias, dos bairros, dos setores populares para criar um grande movimento que leve a voz do povo a todos os cantos do país.
Convidamos todos os companheiros a seguir, em “cabildo abierto”, denunciando, articulando, construindo seus próprios planos e forçando a transformação necessária para que os povos do mundo construam a justiça social.