Na quarta-feira (29), está prevista a sabatina de Jorge Messias, indicado de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso aprovado, Messias vai ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso.
O senador Weverton Rocha (PDT) será o relator e já fez um aceno favorável à aprovação. Contudo, PL e Novo se articulam para dificultar o caminho de Messias até o Supremo. Para o advogado e cientista político Jorge Folena, a aprovação política do novo ministro certamente já foi alinhada entre governo e Congresso. “É assim que são feitos esses encaminhamentos políticos pela aprovação do Advogado-Geral da União. Se tivesse alguma dificuldade, com certeza o governo não iria avançar, iria recuar, como ocorreu, por exemplo, no final do ano passado”, disse Folena em entrevista ao Conexão BdFsim Rádio Brasil de Fatoao mencionar a queda de braço com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que queria a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Folena critica essa pressão sobre o nome de Messias e reforça que é de Lula a escolha do nome para ocupar vaga no STF. “A atribuição de indicar (o nome ao STF) é exclusivamente do presidente da República. O Senado precisa apenas verificar se o candidato indicado preenche os pré-requisitos, que são dois: conhecimento jurídico e reputação ilibada. Não pode passar disso.”
Jorge Folena reitera que Jorge Messias é uma indicação acertada de Lula. “Mesmo antes de ser cotado para o STF, ele já se mostrava um homem muito hábil politicamente, com entrada política em diversos segmentos do parlamento brasileiro”, destaca. “Jorge Messias é um advogado público de origem na advocacia pública. Ele é da Procuradoria da Fazenda Nacional, é um advogado qualificado, talentosíssimo, um constitucionalista, tributarista, um homem com uma visão de direitos sociais e das garantias muito marcante. Então, vejo que a sociedade brasileira vai ganhar um jurista capacitado e qualificado para assumir a cadeira do Supremo Tribunal Federal”, conclui.
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