A Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear) aprovou um reajuste médio linear de 24% sobre os preços dos radioisótopos e radiofármacos produzidos por suas unidades técnico-científicas. A medida, publicada em resolução, passa a valer a partir de 1º de agosto e atinge todo o portfólio comercializado pelo Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) e pelo Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE).
Na justificativa, a Cnen afirma que o reajuste busca recompor o equilíbrio econômico-financeiro da produção diante do aumento dos custos de insumos importados, da variação cambial, da inflação e dos reajustes de contratos e de pessoal.
Os radioisótopos são elementos radioativos que servem de matéria-prima para a produção dos radiofármacos, medicamentos utilizados em exames de diagnóstico por imagem e em terapias contra diversos tipos de câncer, além de outras doenças.
Segundo a Cnen, aproximadamente 430 clínicas e hospitais em todo o país são atendidos com os insumos da Cnen, que respondem por mais de dois milhões de procedimentos médicos anuaistanto para diagnóstico como para terapia de diversas doenças, nas áreas de cardiologia, oncologia, neurologia, entre outras.
Nos bastidores, a resolução provocou forte reação. Embora o setor reconheça a necessidade de recomposição dos custos de produção, há preocupação com o impacto financeiro da medida em um segmento cuja remuneração permanece praticamente estagnada.
O principal argumento é que o governo reconhece, na própria resolução, a importância estratégica dos radioisótopos e radiofármacos para o sistema de saúde brasileiro. No entanto, esse mesmo reconhecimento não se reflete na remuneração dos serviços de medicina nuclear, que continuam sendo prestados com base em valores da tabela SUS historicamente defasados. Na avaliação de profissionais do setor, o aumento dos custos dos insumos tende a ampliar ainda mais o desequilíbrio econômico das clínicas que atendem pacientes do sistema público.
A Abdan, associação que representa as empresas do setor nuclear, reagiu à informação. Segundo Celso Cunha, presidente da entidade, o problema é que o acesso a esses recursos ainda é profundamente desigual no Brasil e a população sofrerá com esse reajuste.
“Não se trata apenas de uma questão médica. Trata-se de uma questão de infraestrutura nacional. O Brasil possui mais de 440 serviços de medicina nuclear em funcionamento e uma rede de profissionais altamente qualificados, incluindo médicos nucleares, físicos médicos, tecnólogos e equipes multidisciplinares especializadas. Ainda assim, a capacidade de expansão do setor enfrenta limitações importantes relacionadas à produção de insumos estratégicos e ao fortalecimento da cadeia produtiva nacional”, disse Cunha
A dependência brasileira da produção nacional de radioisótopos e da importação de parte desses insumos. Há quase duas décadas, o governo promete construir o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), projeto considerado estratégico justamente para ampliar a produção nacional de radioisótopos, reduzir a dependência externa e garantir maior segurança no abastecimento desses materiais. Apesar de sucessivos anúncios ao longo dos anos, o empreendimento nunca saiu do papel.
A reportagem procurou a CNEN para comentar os impactos do reajuste sobre a Medicina Nuclear e questionou as razões do aumento já que setor diz que a tabela SUS permanece praticamente congelada há anos para a maioria dos procedimentos de medicina nuclear. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.