Com apoio de 3 mil cidadãos e nenhum vereador, Eugênia Lima apresenta pedido de CPI do Lixo em Olinda

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Nesta terça-feira (19), a vereadora olindense Eugênia Lima (PT) protocolou na Câmara Municipal o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos e a prestação do serviço de coleta de lixo no município de Olinda. O pedido é acompanhado de um estudo técnico produzido pela equipe da parlamentar, com dados financeiros, administrativos e ambientais sobre a coleta e tratamento de resíduos sólidos em Olinda desde 2022; além de um abaixo assinado com mais de três mil assinaturas de cidadãs e cidadãos apoiando a CPI.

A decisão pela abertura ou não da CPI cabe ao presidente da Câmara, o vereador Saulo Holanda (MDB), mas o regimento da casa legislativa exige o apoio de ao menos sete vereadores ao pedido. Entre os 17 vereadores de Olinda, Eugênia Lima (PT) é a única de oposição à gestão da prefeita Mirella Almeida (PSD) e não obteve assinaturas de nenhum dos demais parlamentares da casa, o que sinaliza que não há ambiente na Câmara Municipal para iniciar uma CPI sobre o tema, apesar dos problemas evidenciados pelo acúmulo de lixo nas ruas e as críticas da população nos últimos anos.

No pedido de abertura da CPI, Eugênia Lima solicita um prazo de 90 dias para uma comissão de cinco vereadores — respeitando a proporcionalidade partidária — realizarem as investigações dos contratos do lixo vigentes entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2026 e convocarem para esclarecimentos pessoas envolvidas na gestão e prestação do serviço. “Desde a gestão Lupércio a prefeitura de Olinda coleciona dívidas e acumula aditivos e contratos emergenciais com essas empresas. Chegou a hora de saber por que”, pressiona a parlamentar.

Eugênia sustenta que as queixas da sociedade e as informações presentes no dossiê apresentado por ela deveriam ser suficientes para convencer os vereadores a colocar o serviço de coleta de lixo sob o escrutínio dos vereadores. “Precisamos saber por que a mesma empresa que faz a coleta de lixo no Recife não realiza o trabalho da mesma forma em Olinda”, cobrou Lima. “A cidade tem enfrentado uma crise recorrente na gestão dos resíduos sólidos, com impactos diretos na saúde pública, no meio ambiente urbano e no equilíbrio fiscal do município”, diz a parlamentar.

Ela destaca a inadimplência da prefeitura de Olinda, que possui dívidas na ordem de R$ 2 milhões com a Central de Tratamento de Resíduos Ltda (CTR Candeias), empresa de tratamento de resíduos sólidos, situação publicizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A coleta de lixo é realizada pela Locar Gestão de Resíduos. “Há evidências de fragilidades na gestão, caracterizadas por inadimplência, contratos emergenciais sucessivos, baixa transparência e falhas na destinação final dos resíduos”, diz a petista, destacando ainda uma possível “fragilidade no planejamento e na gestão do contrato”.

Lima também chama atenção para a não implementação do sistema de coleta seletiva e a ausência da inclusão produtiva dos catadores de recicláveis, desrespeitando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).

No Carnaval de 2026, período em que Olinda ganha mais visibilidade no cenário nacional, chamou atenção da imprensa e dos foliões o lixo acumulado nas ruas do Sítio Histórico. Vídeos mostravam blocos carnavalescos circulando e seus foliões tropeçando e caindo sobre montanhas de lixo. Mas a total ausência de coleta em algumas áreas da cidade já era uma realidade havia meses, com a população optando por queimar lixo nas esquinas para evitar a presença de ratos, baratas e outras pragas. As recentes chuvas, no início de maio, que elevaram o nível do rio Beberibe e atingiram dezenas de casas nos bairros de Peixinhos e Salgadinho, também reforçaram o problema do despejo de lixo doméstico nos rios e canais.

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