O ex-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Almir Pazzianotto afirmou, em entrevista à CNN Brasilque o conflito público sobre os juízes serem rotulados de “vermelhos ou azuis” comprometeu a imagem do Tribunal.
“Me parece que esse conflito tornado público comprometeu a imagem do Tribunal e, por extensão, da Justiça do Trabalho como um todo. E até o Judiciário”disse Pazzianotto.
Para o ex-ministro, “um não pode manifestar a sua opinião ideológica como juiz. Como juiz ele está obrigado a cumprir a lei”.
Na última segunda-feira (4), magistrados do TST discutiram durante a sessão após viralizar nas redes sociais um trecho de fala do presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, sobre juízes “vermelhos e azuis”expressão interpretada como uma divisão entre magistrados mais ou menos ativistas em favor dos trabalhadores.
O bate-boca contou com acusações de falta de ética e de tentativa de “destruir” a Justiça do Trabalho.
Segundo Almir Pazzianotto, “a Constituição não é vermelha e não é azul, ela é democrática. A Justiça geral é equidistante dessas posições políticas. Na medida que adota posição política, gera incerteza de um lado ou de outro”.
Entenda a troca de farpas
A polêmica começou quando Vieira de Mello Filho decidiu se pronunciar publicamente para afirmar que sua declaração foi retirada de contexto. Ele então criticou cursos em que ministros orientam advogados sobre casos que podem julgar.
Também condenou a rotulação ideológica e disse: “Não precisamos de mais ataques internos” e “sou de um tempo em que discutimos ideias com argumentos, não com cores”.
O ministro Ives Gandra, por sua vez, sustentou que a divisão reflete diferenças reais dentro do Tribunal, entre visões “liberais” e “intervencionistas” ou “legalistas” e “ativistas”.
“A realidade não pode ser escondida: há divisão interna dentro do tribunal do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra, exatamente da forma que procurei colocar no curso: há ministros que têm visão mais liberal e mais intervencionista; há uns mais legalistas, outros mais ativistas”, disse Ives.
O debate se intensificou com acusações mútuas. Vieira de Mello criticou os rótulos e afirmou que divergências devem ocorrer no campo das ideias, dizendo: “Esse Tribunal é plural (…) não com rótulos”. Já Ives Gandra pediu respeito à sua visão: “Tenho a minha visão, respeito a dos demais. Agora quero ser respeitado”.
A ministra Maria Cristina Peduzzi encerrou o embate criticando o tom da discussão: “Não vejo nenhuma atitude democrática em um bate-boca como esse (…) Todos aqui atuam em nome da justiça”. Em seguida, os ministros deram andamento à pauta de votação do dia.