Integrantes do PL (Partido Liberal) veem a posse do ministro Kássio Nunes Marcas na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)que acontece nesta terça-feira (12), com otimismo, enquanto membros do PT (Partido dos Trabalhadores) temem uma Corte menos proativa ao longo deste ano eleitoral.
Nunes Marques estará à frente do TSE durante o pleito de outubro. O vice-presidente será André Mendonça. Ambos foram indicados por Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal) enquanto presidente da República. Portanto, aliados do ex-presidente não veem espaço para eventuais críticas.
A expectativa de integrantes do PL é de que Nunes Marques faça uma gestão técnica e “distanciada” de emoções. O ministro, inclusive, convidou Lula e todos os ex-presidentes da República para sua posse, inclusive Jair Bolsonaro e Fernando Collor de Mello, que estão em prisão domiciliar.
Para lideranças do partido, Nunes Marques será imparcial e agirá como “árbitro”. “Nada igual ao que vimos nas últimas eleições,” um quadro critica Alexandre de Moraes, que se tornou alvo dos bolsonaristas especialmente por sua atuação no inquérito das fake news e condenações no processo da trama golpista.
Membros do PT já mantêm contato com Nunes Marques, trocam percepções e apresentam demandas. Segundo relatos à CNN, o ministro tem demonstrado “boa vontade”. Ainda assim existe o temor de que ele seja menos atuante do que foi Alexandre de Moraes em 2022.
Moraes presidiu o TSE durante as eleições de 2022, em gestão que ficou caracterizada pela rapidez e intervencionismo no combate à desinformação. Em um dos momentos marcantes, às vésperas do segundo turno, o Tribunal aprovou resolução para permitir que a exclusão de conteúdo falso fosse estendida de ofício para situações de “equivalência de conteúdo”.
Na prática, ficou dispensado que o Ministério Público ou a parte prejudicada pedisse a exclusão de publicação injuriosa. O próprio TSE poderia determinar a remoção de conteúdo idêntico.
O alerta dos petistas é de que, sem um TSE proativo, as fake news poderiam impactar os rumos da eleição, visto a velocidade da propagação de conteúdos na internet e a sofisticação de novos mecanismos como a inteligência artificial – que, inclusive, apresenta relevante evolução ante 2022.