O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, marcou para esta sexta-feira (17), a partir das 20h, o julgamento do processo sobre a descriminalização do aborto.
A análise ocorre em plenário virtual em sessão extraordinária. Mais cedo, Barroso pediu ao presidente do STF para pautar o julgamento para proferir seu voto.
O caso estava suspenso após pedido de destaque do próprio Barroso, após voto da ministra relatora, Rosa Weber.
Barroso decidiu votar na ação sobre o aborto antes de efetivamente sair do cargo — hoje é o seu último dia na Corte.
Conforme mostrou a CNN Brasilo ministro já havia dito a auxiliares que cogitava se manifestar sobre o aborto como uma espécie de “ato final” antes da aposentadoria. Assim, ele marcaria sua posição, na mesma linha da apresentada pela ministra Rosa Weber em 2023.
Naquele ano, Rosa votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação. Em seguida, Barroso pediu destaque para levar o caso do plenário virtual para o presencial.
Com o voto de Barroso formalmente registrado, seu sucessor na cadeira do STF não vai poder se manifestar nesse processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou a aliados que vai indicar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.