O Ministério do Trabalho confirmou para os dias 25 e 26 de maio o início de duas operações que movimentarão o Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS). Na segunda-feira (25), abre o prazo para utilizar o saldo na quitação de dívidas bancárias. Na terça-feira (26), a Caixa deposita R$ 8,4 bilhões para 10,5 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que estavam no regime de saque-aniversário.
A partir do dia 25, o trabalhador pode consultar pelo aplicativo o valor disponível para o programa Novo Desenrola. O limite permitido é de 20% do saldo ou R$ 1 mil — prevalecendo o que for maior.
O processo funciona da seguinte forma:
- O trabalhador consulta o saldo e formaliza a renegociação com o banco credor;
- As instituições financeiras têm 30 dias para registrar o contrato na Caixa;
- A Caixa transfere o valor diretamente ao banco para amortizar a dívida.
O pagamento do dia 26 é destinado a quem teve o saldo do FGTS retido após demissão sem justa causa nos últimos cinco anos, mesmo tendo optante do saque-aniversário. O depósito é automático nas contas cadastradas no aplicativo.
Valores já empenhados como garantia em empréstimos de antecipação do saque-aniversário continuam bloqueados e não entram no cálculo deste pagamento.
O Ministério do Trabalho informou que o saldo das contas pode apresentar oscilação ou “sumir” temporariamente do extrato antes do dia 25. A alteração ocorre devido ao processamento dos dados pela Caixa Econômica Federal para a efetivação dos créditos.