A Câmara Municipal de São Paulo debate, nesta segunda-feira (4), a implementação do Sistema Municipal de Cultura. A iniciativa surge da necessidade de adequação da cidade às regras da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) para captação de recursos federais.
Em setembro de 2025, São Paulo recebeu R$ 5 milhões do governo federal para estruturar o sistema. Movimentos ligados à área cultural, no entanto, afirmam que a gestão Ricardo Nunes (MDB) não tem sido transparente no processo.
Ao Conexão BdFsim Rádio Brasil de Fatoa vereadora Luana Alves (Psol) critica a postura da atual administração. “É uma prefeitura autoritária e a gente tem visto, durante toda a gestão Ricardo Nunes, um diálogo muito ruim com o setor, em especial com aqueles que produzem cultura periférica”, afirma. “Esse sistema já existe em muitas cidades do Brasil e São Paulo, mesmo sendo a maior cidade do país, não tem. Por isso, São Paulo perde recursos federais”, diz.
Alves conta que Nunes contratou uma empresa privada para criar o sistema, sem ouvir artistas, grupos artísticos e coletivos culturais, que são a parte interessada. “Por que contratar uma empresa privada que não tem relação com o setor cultural e que não está dialogando com nenhum coletivo cultural da cidade de São Paulo?”, questiona.
A diz que o sistema incluía a criação de um Plano Municipal de Cultura e de um Conselho Municipal de Cultura, que seria construído a partir de conferências e assembleias compostas por diferentes agentes do setor.
“Acho que é importante pontuar essa irresponsabilidade da gestão atual sobre a questão do Plano Municipal de Cultura. Ele tem que ser feito a partir de conferências, a partir de um debate descentralizado. São Paulo já fez isso anteriormente, mas desde a gestão aí, Ricardo Nunes, Bruno Covas, tem falhado nesses processos participativos da cultura, não tem tido na prática. E esses planos são importantes para pensar orçamento, para pensar o quanto vai para cada política, para cada programa, para cada edital, para cada linha de fomento, quais regiões vão receber. O que a gente tem percebido é que, na verdade, não tem nem canal para os fazedores de cultura reclamarem”, afirma.
Também nesta segunda, uma assembleia organizada pelos mandatos da vereadora Alves, da deputada estadual Mônica Seixas (Psol) e da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), teve como objetivo debater o andamento desses processos.
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