Continuamos falando da Era do Petróleo, relatando histórias. Era que iniciou em 1850, intensificou-se com a produção dos carros em série a partir do final do século 19, e passou a integrar a história da humanidade, incidindo sobre as nossas vidas. É o caso dos preços de nossas comidas, da gasolina e do diesel, dos produtos importados, que variam conforme avança ou recua a guerra na Oriente Médio entre EUA/Israel x Irã.
Esta Era, em decorrência da grande quantidade de gases de efeito estufa – GEEs – gerados pelos combustíveis derivados de petróleo, necessariamente precisa ser superada. O Planeta Terra o exige para a sua (nossa) sobrevivência. O uso do petróleo deve continuar em fins mais adequados, e em quantidades menores.
Como já vimos, a efetiva solução está nos veículos elétricos, cuja participação no total de veículos ainda é pequena. Os biocombustíveis são uma solução intermediária relevante.
Se os veículos elétricos já tivessem chegado em torno de 20% do total, atingindo a todos os países, a crise provocada por esta guerra não teria tanto impacto.
Vamos aos casos importantes:
4 – “Mal do petróleo”, também conhecido por “mal da Holanda” ou “doença da Holanda”.
É o termo usado quando um país passa a usufruir prioritariamente das riquezas advindas da produção e venda de petróleo e/ou gás natural – GN – desestimulando o crescimento de suas indústrias e outros setores internos. Quando a riqueza petroleira esgota-se, o país entra em crise econômica.
A Holanda é o País que passou por esse ciclo, daí o nome de “mal holandês” ou “doença holandesa”. Entre os anos de 1959 e 2000 o país viveu uma “era de ouro”, tanto na produção do Mar do Norte, como em terra, com destaque para o campo de GN em Groningen.
As vendas de petróleo e GN atraiam muita moeda estrangeira, valorizando a moeda local (florim holandês), com a qual compravam-se muitos produtos importados. A indústria holandesa passou a encolher. A partir dos anos 2000 a produção de petróleo e GN declinou e o país entrou em uma crise econômica até recuperar sua indústria e rearticular a economia.
O Brasil não tem este risco. O petróleo e o GN têm papel fundamental na economia brasileira, mas representam algo em torno de 12% do nosso PIB. Desde os anos 1990 a Petrobras já atua como “empresa de energia”, assim, na medida que o petróleo receber menos demanda (o que ainda vai demorar), ela atuará nas outras áreas energéticas.
A gigante Rússia tem aproximadamente 50% do seu orçamento relacionado à venda de petróleo e GN.
No Oriente Médio, os países estão buscando diversificar suas economias, porém continuam amplamente dependentes da exportação do petróleo, casos significativos para a Arábia Saudita (maior exportador mundial, líder da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo), Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Irã, entre outros.
Vários países africanos também possuem o desafio de superar a dependência da exportação do petróleo, alguns sequer possuem refinarias para atender as suas necessidades próprias. Citamos os países principais: Nigéria, Angola, Líbia, Argélia. Gabão, Guiné Equatorial, Sudão do Sul e outros.
Já o nosso vizinho Venezuela, possui as maiores reservas de petróleo do mundo, embora muito grosso, menos valorizado. Precisa superar o bloqueio econômico ao qual está submetido, voltar a produzir mais petróleo e diversificar sua economia.
A Era dos combustíveis de petróleo precisa ser superada, mas grande parte da economia mundial requer ser alterada, como vimos acima.
5 – O petróleo no Brasil
O Brasil hoje é o 7º maior produtor de petróleo, o 9º maior consumidor e possui a 15ª maior reserva de petróleo.
A primeira produção de petróleo ocorreu oficialmente em 21 de janeiro de 1939 em Lobato (Bahia). O primeiro campo de produção ocorreu em 1941, em Candeias (Bahia).
Antes, no final do século 19, houve buscas em São Paulo, sem resultados efetivos. Ainda em São Paulo, em 1920, com estudos geológicos realizados pelo norte-americano Chester Washburne, também não concluíram pela existência de petróleo.
A partir dos anos 40 transcorreu um forte movimento, integrado por militares, estudantes, intelectuais, para que o petróleo fosse monopólio da União. Com o slogan “O petróleo é nosso”, o movimento acabou vitorioso. Em 3 de outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas assinou a Lei Nº 2004/53 que estabeleceu que as atividades de “pesquisa, lavra, refino e transporte de petróleo e derivados em território nacional” seriam monopólio da União, sendo executadas pela então empresa criada Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
A primeira refinaria no Brasil foi a “Destilaria Riograndense de Petróleo”, uma sociedade entre brasileiros e argentinos, instalada em 1934, em Uruguaiana/RS. Processava petróleo equatoriano revendido pela Argentina, que chegava de trem a Uruguaiana. Em 1936 a Argentina proibiu a reexportação de petróleo. Em 1937 foi reinstalada no Porto de Rio Grande, sob o nome de Refinaria de Petróleo Ipiranga, recebendo petróleo em navios. Com a Lei do Monopólio em 1953, em função do direito adquirido, a Refinaria pode continuar operando, com restrições, como a compra de petróleo da Petrobras.
A empresa Ipiranga consolidou-se como uma das maiores distribuidoras do País, além de atuação na petroquímica.
Em 2007 a Ipiranga foi adquirida por um grupo de empresas formado por Petrobras/Braskem/Ultra, sendo que cada empresa assumiu parte do negócio. No caso da Refinaria, esta passou a ser das três empresas, com operação da Petrobras, sendo chamada de Refinaria de Petróleo Riograndense. Atualmente está sendo adaptada para ser uma biorefinaria e produzir combustíveis renováveis.
Na década de 40 em diante, grandes empresas estrangeiras como Shell, Esso, Atlantic e a brasileira Ipiranga já atuavam na distribuição dos derivados de petróleo e na sua venda final em postos. Assim, a distribuição de derivados e os postos ficaram excluídos da Lei do Monopólio, atuando por livre concorrência.
Em 1971 a Petrobras criou a distribuidora “BR Distribuidora”, com a qual podia manter uma boa regulação dos preços dos derivados. Em 2019 a BR foi privatizada.
Em 1954 a Petrobras contratou o norte-americano Walter Karl Link para procurar petróleo no Brasil. Seu relatório dizia “serem muito pequenas as chances de encontrar petróleo em terra e sugeriu procurar no mar”. O relatório foi recebido como polêmico, derrotista, de interesse estrangeiro.
Como teríamos pouco petróleo no Brasil, um bloco de refinarias foi construído entre os anos 1950 e 1970, com pouca capacidade de conversão, menos caras, destinadas a processar petróleos leves. Tiveram que ser ampliadas e modernizadas a um custo alto.
O fato é que até hoje a Petrobras e outras empresas produzem petróleo em terra, especialmente na Amazônia.
A Petrobras tornou-se conhecida e reconhecida por produzir petróleo em águas profundas, no caso encontrando petróleos pesados principalmente (enquanto nossas refinarias requeriam petróleos leves).
Em 1997, o governo FHC, mantendo o monopólio da União, retirou da Petrobras o monopólio da execução das atividades monopolizadas, como havia sido definido por Getúlio Vargas na Lei 2004/53. Para regular e fiscalizar o setor criou-se a ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Mesmo assim, em julho de 2006, a Petrobras apresentou a extraordinária descoberta do Pré-sal, que daria ao Brasil a autossuficiência em petróleo cru, além de torná-lo um exportador importante do produto.
Este período que envolve o desenvolvimento da Petrobras desde o seu início, bem como a quebra do seu monopólio e o período posterior possui fatos muitos relevantes, que apresentaremos na próxima edição desta série.
* Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.