Por Bruno Lazzarotti e Rafaela Bovareto
Nos últimos anos, a realidade do Brasil tem sido assombrada por um fantasma: a denominada “ideologia de gênero”, um conceito fomentado pela extrema direita nacional, cuidadosamente desenhado para condensar múltiplos medos e ansiedades da população em um único alvo.
Essa narrativa foi produzida originalmente por setores conservadores do Vaticano na década de 1990 e importada pela extrema direita para mobilizar o que a sociologia chama de pânico moral, isto é, a ideia de que o reconhecimento da diversidade sexual atua como uma ameaça iminente e devastadora à “família tradicional”.
É importante ressaltar que qualquer expressão religiosa é válida, contanto que não seja imposta ao governo e ao ideário coletivo, nem sirva como instrumento de perseguição e opressão de outros grupos ou pessoas.
Tais discursos são, na maioria das vezes, fomentados por uma forte matriz religiosa e misógina, e buscam a restauração de uma ordem patriarcal imaginária, transformando o Estado – supostamente laico – em um instrumento de exclusão. O perigo central é que tal retórica violenta não permanece restrita aos discursos: ela se materializa na censura escolar, no desmonte de políticas de proteção e na autorização simbólica para a violência física contra mulheres e a população LGBTQIAPN+.
A educação em xeque: o apagamento do gênero no ensino brasileiro
A escola, espaço por excelência da construção da cidadania e do convívio com a diversidade, tornou-se o principal campo de batalha dessa cruzada moral. Como exemplo disso, o impacto institucional mais visível ocorreu durante a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014, quando a pressão de parlamentares fundamentalistas e grupos conservadores resultou na retirada estratégica dos termos “gênero” e “orientação sexual” do texto final do projeto.
Como efeito, um levantamento realizado em 2016 apontou que 15 de 22 Planos Estaduais de Educação analisados omitiram o termo “gênero” em suas diretrizes de combate à discriminação, deixando profissionais da educação sem amparo legal e técnico para lidar com a diversidade.
Além disso, sob o pretexto de combater uma suposta “doutrinação”, movimentos como o Escola Sem Partido sequestraram o debate educacional para impor uma agenda de censura e silenciamento. Através do slogan subvertido “meus filhos, minhas regras”, busca-se transformar a escola em uma extensão dos dogmas familiares, negando o acesso ao pensamento crítico e à reflexão autônoma.
O discurso extremista se materializa em instrumentos de intimidação, como as “notificações extrajudiciais” enviadas a professores, que utilizam o medo de processos criminais para interditar diálogos sobre ética sexual, consentimento e respeito à diferença, fomentando o apagamento da discussão sobre o gênero na educação brasileira.
Fanatismo religioso e misoginia: como esses discursos aparecem disfarçados na política brasileira?
A política institucional brasileira tornou-se, na última década, o palco de uma ocupação estratégica por discursos que, sob o pretexto da liberdade religiosa, buscam converter o Estado em um agente de exclusão.
A famosa declaração de posse da ex-ministra Damares Alves — “O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã” — sintetiza essa tensão, onde a moralidade confessional muitas vezes sobrepõe-se à laicidade constitucional na formulação de políticas públicas.
Esse movimento, fruto de uma articulação parlamentar fundamentalista entre setores católicos e evangélicos, mobiliza o pânico moral como ferramenta de chantagem e governabilidade. O maior exemplo dessa estratégia foi o episódio do chamado “kit gay” em 2011, em que, através de um maciço esforço de desinformação liderado por parlamentares fundamentalistas e figuras da extrema direita, conseguiu paralisar um programa de combate à homofobia nas escolas, forçando o recuo do governo federal no que tange a tentativas de implementar tais políticas de inclusão.
Desde então, o Congresso Nacional tornou-se o epicentro de uma ofensiva legislativa contra o conceito de gênero. Exemplos nítidos são o PL 477/2015, que buscou substituir o termo “gênero” por “sexo” na Lei Maria da Penha para excluir mulheres trans da proteção legal, e o PL 1859/2015, que visava proibir qualquer aplicação da “ideologia de gênero” na educação.
Ademais, segundo a PENSE 2024, tem se reduzido o percentual de adolescentes que adquiriram educação sexual nas escolas, acerca de temas sobre prevenção da gravidez e de infecções sexualmente transmissíveis, como é visível no gráfico.
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saúde Escolar 2015/2024
Ao tratar o gênero como uma “ameaça à nação”, esses agentes políticos não apenas desumanizam populações vulneráveis, mas buscam restaurar uma ordem patriarcal imaginária, o que mantém a subalternidade de mulheres e da população LGBTQIAPN+, garantindo uma lógica que reforça a opressão acerca de tais grupos minorizados, gerando um ciclo de violência física e simbólica.
Consequências desastrosas: o impacto na violência sexual e de gênero
Segundo Judith Butler, quando o “gênero” é transformado em um fantasma demoníaco ou uma “bomba nuclear”, cria-se um álibi moral para desencadear a destruição real de corpos que não se encaixam na norma patriarcal. Essa violência é alimentada por uma misoginia estrutural profunda, que vê o corpo feminino como um “território alheio” passível de invasão, controle e aniquilação – como pode-se perceber pelos 1.568 casos de feminicídio registrados em 2025 no Brasil, em que 97,3% dos feminicídios são cometidos por homens, agindo sob padrões de masculinidade que associam poder e posse à identidade masculina.
O impacto dessa retórica também se estende de forma devastadora à população LGBTQIAPN+, que, em 2022, enfrentou um salto alarmante de 88,4% nos casos de estupro e 35,2% nas agressões. Para lésbicas e pessoas trans, o perigo muitas vezes reside no próprio lar, onde a intolerância familiar e a cultura do “estupro corretivo” se manifestam como ferramentas de punição e reforço da heteronormatividade.
Além disso, casos de bullying por conta do gênero ou orientação sexual são extremamente presentes na realidade escolar e representam 12,1% dos casos totais, em que apenas 6,4% são reconhecidos pela vítima, segundo a PENSE (2024).
Assim, como apontam as fontes, a sociedade brasileira ainda é extremamente sexista e machista, resultando em um mundo onde a proteção da “família tradicional” serve de pretexto para reforçar a violência acerca de grupos minorizados.
Em suma, quando o pânico moral e o fantasma da “ideologia de gênero” pautam o Estado, a laicidade é ferida e a violência torna-se o desfecho trágico de uma retórica de exclusão, que afeta principalmente mulheres e a população LGBTQIAPN+.
Tal realidade será perpetuada quanto mais discursos misóginos e religiosos – disfarçados de “discursos do bem” – pautem as discussões políticas no cenário brasileiro. Diante desse contexto “Derrotar esse fantasma é, no fundo, uma questão de afirmar a maneira de amar, de viver no próprio corpo, o direito de existir no mundo sem medo de violência ou discriminação, de respirar, de se mover, de viver”, como afirma Judith Butler.
Bruno Lazzarotti e Rafaela Bovareto integram o Observatório das Desigualdades uma parceria entre a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG).
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Leia outros artigos do Observatório das Desigualdades em sua coluna no Brasil de Fato MG
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Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.