Às vésperas das eleições, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou um novo manifesto estratégico no qual defende a construção de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”, com foco em soberania econômica, reindustrialização e ampliação de direitos sociais. O documento destaca propostas como o fim da escala 6×1 e propõe um conjunto de reformas estruturais para o país.
Intitulado “Construindo o Futuro: Manifesto do PT para seguir transformando o país”, o documento traça o cenário mundial atual e faz críticas ao neoliberalismo. “A promessa neoliberal de crescimento econômico, estabilidade e bem-estar mostrou-se incapaz de oferecer futuro para a maioria. Em seu lugar, consolidaram-se a fome, a estagnação, a desigualdade, a precarização do trabalho, a insegurança e o enfraquecimento das instituições democráticas”, afirma o partido.
Nesse contexto, o PT reafirma que é preciso investir em uma política capaz de reconstruir a capacidade de planejamento, fortalecer a base produtiva e reafirmar a soberania nacional. “A disputa pelo controle de recursos estratégicos, tecnologias e fontes de energia coloca novos desafios para o desenvolvimento nacional. Não há desenvolvimento possível sem autonomia, capacidade industrial e um projeto próprio de país”, diz um trecho do documento.
Balanço econômico e social
O manifesto também apresenta um balanço positivo do governo do presidente Lula (PT) e destaca avanços como o crescimento médio de 2,8%, a redução da pobreza e da desigualdade, a valorização real do salário mínimo e a queda do desemprego a níveis históricos.
O partido ainda cita a expansão de programas sociais como Minha Casa Minha Vida, o PAC, a criação da Nova Indústria Brasil, do Plano de Transformação Ecológica, do ECA Digital, do Pé de Meia e do Gás do Povo, ampliação do Bolsa Família, da Farmácia Popular, o lançamento do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, entre outras medidas durante os últimos anos.
A pauta da escala 6×1
No campo trabalhista, o documento aborda as transformações do mercado de trabalho, com destaque para a precarização associada às plataformas digitais. Entre as propostas, destaca-se a defesa da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, apresentada como parte de um projeto de país mais equilibrado socialmente.
Reformas estruturais no centro
O manifesto também propõe um conjunto de reformas que devem ser compreendidas como “parte de um projeto nacional de desenvolvimento, orientado por objetivos estratégicos claros e sustentado por uma correlação de forças capaz de enfrentar privilégios historicamente consolidados”.
De acordo com o partido, essas reformas se organizam a partir de três eixos centrais do projeto nacional de desenvolvimento, já em curso no governo Lula 3:
- Reconstrução do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, por meio do fortalecimento do investimento público, do planejamento, da participação social e das políticas estruturantes, e da superação de seus pressupostos autoritários e elitistas;
- Retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, riqueza e patrimônio, enfrentando o rentismo e ampliando direitos;
- Transição produtiva, tecnológica e ambiental, orientada pela sustentabilidade e pela soberania nacional.
Esses três eixos se materializam, no plano estrutural, em seis reformas decisivas:
- Reforma política e eleitoral, capaz de democratizar o poder e restituir a soberania popular e alterar o atual modelo de execução orçamentária através de emendas parlamentares;
- Reforma tributária, para corrigir distorções graves do sistema de impostos e financiar direitos. Aprovamos no Governo Lula 3 a histórica Reforma Tributária dos tributos indiretos, permitindo um crescimento potencial de 10% do PIB no longo prazo pela maior eficiência do sistema tributário, e avançamos muito na justiça tributária com a Reforma do Imposto de renda, isentando quem ganha até R$ 5 mil e cobrando mais dos super-ricos, e com a tributação de fundos exclusivos, offshores e bets;
- Reforma tecnológica, com vistas à soberania produtiva, científica e digital, fortalecida por uma ampla regulamentação dos oligopólios das plataformas digitais;
- Reforma do Poder Judiciário, visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito; e
- Reforma administrativa, que permita a reconstrução do Estado brasileiro e fortalecimento da capacidade pública.