Milhares de agricultores iniciaram, nesta segunda-feira (19), uma longa marcha até a sede distrital de Palghar, no estado de Maharashtra, no oeste da Índia. A mobilização cobra o atendimento de reivindicações históricas, entre elas o direito à posse da terra cultivada por gerações de famílias camponesas.
Com bandeiras vermelhas e faixas de protesto, os manifestantes caminharam de Charoti até Manore no primeiro dia e, no segundo, seguiram de Manore até Palghar. Ao todo, percorreram quase 50 quilômetros a pé. A marcha é liderada por Vinod Nikole, deputado estadual em Maharashtra, e contou com palavras de ordem, cantos e atos políticos ao longo das rodovias.
O protesto é organizado pelo Partido Comunista da Índia (Marxista) (CPI(M)) e reúne lideranças nacionais do movimento camponês e popular. Entre elas estão Ashok Dhawale, integrante do Birô Político do partido e presidente nacional da All India Kisan Sabha (AIKS), Mariam Dhawale, dirigente da Associação Democrática de Mulheres de Toda a Índia (AIDWA), além de outros quadros do partido e dos movimentos sociais.
Leis existem, mas não são cumpridas
Entre as principais reivindicações estão a aplicação integral da Lei dos Direitos Florestais (Forest Rights Act – FRA), de 2006, e da Lei de Extensão dos Panchayats às Áreas Tribais (PESA), de 1996. Os agricultores também exigem o reconhecimento legal da posse das terras que cultivam há décadas, além da revogação de medidas adotadas pelo governo de extrema direita do primeiro-ministro Narendra Modi, como mudanças na legislação trabalhista, no setor elétrico e no programa de garantia de emprego rural (MGNREGA).
A FRA é considerada uma conquista histórica dos povos tribais e do movimento popular indiano, fruto de décadas de luta da esquerda, de organizações da sociedade civil e das comunidades indígenas. A lei reconhece o direito à terra e a outros recursos naturais das populações que vivem em áreas florestais. Segundo os manifestantes, porém, tanto os governos estaduais quanto o governo central falham sistematicamente em aplicar a legislação, abrindo espaço para a atuação de grandes proprietários e corporações.
O mesmo ocorre com a PESA, que garante às comunidades tribais o direito de consentir ou rejeitar projetos que afetem seus territórios e o meio ambiente local. Para os agricultores, o descumprimento dessas duas leis facilita a apropriação de terras, a exploração de recursos naturais e a violação de direitos básicos.
Mobilização pode avançar até Mumbai
A marcha conta com o apoio de diversas organizações camponesas, sindicais, estudantis e de mulheres, como a AIKS, o Centro de Sindicatos Indianos (CITU), a AIDWA, a Federação de Estudantes da Índia (SFI) e o Adivasi Adhikar Rashtriya Manch (AARM).
Nesta terça-feira (20), outras lideranças nacionais do CPI(M), como Vijoo Krishnan, também se somaram ao protesto. Em declarações à imprensa, Vinod Nikole afirmou que, caso o governo estadual não apresente garantias formais e prazos para atender às demandas, a mobilização pode se intensificar, incluindo bloqueios ferroviários e a continuidade da marcha até Mumbai, capital econômica do país.
Não é a primeira vez que agricultores recorrem a esse tipo de mobilização em Maharashtra. Em fevereiro de 2019, milhares marcharam de Nashik até Mumbai, percorrendo cerca de 250 quilômetros, e conseguiram arrancar compromissos do governo. Em março de 2023, um novo protesto semelhante foi interrompido antes de chegar à capital após concessões formais das autoridades.
Agora, diante da persistência do descumprimento das leis e do avanço de políticas consideradas neoliberais e antipopulares, os agricultores afirmam que estão dispostos a retomar a pressão, e ampliar a mobilização.