Laura Lowenkron*, Lucía Eilbaum** e Natália Fazionni***
“Eu sou Maria Dalva da Costa Correia da Silva. Sou mãe do Thiago da Costa Correia da Silva que foi executado sumariamente aos 19 anos na comunidade do Borel. Thiago não foi morto porque ele portava uma arma, ele foi morto por ser jovem, negro e morar em uma favela. No dia 16 de abril de 2003 quatro jovens foram assassinados e a polícia alegou auto de resistência (…) Quando Thiago nasceu no dia de 3 de julho de 1983 eu fui internada no hospital Menezes e sofri violência obstétrica. Thiago já nasceu sofrendo. Eu fiquei um dia e uma noite, todas as outras mães foram atendidas e eu fiquei. (…) No dia que tive alta no hospital, o médico pediatra falou ‘você está liberada, mas teu filho vai ficar’; ‘Eu não vou sair daqui sem meu filho’”.
A fala da Maria Dalva faz parte da aula “Experiências, estratégias de luta por justiça, boas práticas”, por ela ministrada como umas das professoras do Curso “Maternidades e violências: fortalecimento do direito à saúde e redes de acolhimento”. Trata-se de uma iniciativa da Rede Transnacional de Pesquisas sobre Maternidades Destituídas, Violadas e Violentadas (Rema/CNPq), em parceria com o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam), do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/Uerj).
A iniciativa surgiu com o objetivo de promover um debate entre uma diversidade de setores públicos, disciplinas, saberes e instituições, sobre os atravessamentos entre maternidades e violências no Brasil. Nos últimos anos, uma variedade de estudos e narrativas têm registrado e denunciado diferentes tipos de violências praticadas contra mulheres em suas experiências de maternidade. Essas violências consistem em intervenções institucionais e sociais, muitas vezes revestidas de uma retórica de proteção de direitos. Dirigem-se sobretudo a mulheres cuja maternidade é questionada por representar modos de maternar distintos, incluindo grupos tais como mulheres em situação de pobreza, negras, indígenas, migrantes, em situação de rua, moradoras de favelas, entre outras.
Tais violência afetam famílias, comunidades e crianças específicas, mas têm como alvo principalmente as mães, que são suspeitas ou culpabilizadas por não desempenharem adequadamente um determinado papel de cuidado e proteção. Isso resulta em uma série de intervenções moralizantes que podem culminar em uma situação maior de fragilidade para essas mães.
Visando contribuir para refletir sobre tais situações propusemos um curso que reunisse mulheres – pesquisadoras, gestoras, ativistas – para que, a partir desses pontos de vista e posições sociais diversas, refletissem principalmente sobre três tipos de violência: 1) a separação compulsória de crianças de suas famílias de origem, 2) violência e racismo obstétricos e 3) intervenções estatais que resultaram na morte e/ou no encarceramento dos filhos ou das mães.
O Curso dialoga, assim, com o tema dos direitos reprodutivos à luz de uma perspectiva interseccional e com ênfase na justiça reprodutiva, que prevê o direito a escolher ser ou não mãe e também a exercer a maternidade em condições dignas e livres de violências perpetradas por outros indivíduos ou pelo Estado.
Neste artigo, apresentamos as ideias centrais que guiaram a construção do Curso como uma tecnologia social feminista, e as principais questões discutidas numa etapa específica do curso: as rodas de conversa que articularam, seguindo a perspectiva do curso, experiências profissionais, acadêmicas e vivências pessoais.
Uma tecnologia social feminista
“Maternidades e violências: fortalecimento do direito à saúde e redes de acolhimento” é um curso de extensão online e gratuito, disponível de forma permanente pela plataforma Telessaúde Uerj. O curso é composto por uma aula introdutória e mais seis aulas divididas em três módulos. Contou também com a organização de rodas de conversa online (via zoom) com concluintes.
Esse formato foi resultado de muitas conversas e reflexões na equipe da Rema. Estávamos certas e de acordo com aquilo que não queríamos: não queríamos oferecer um curso “de cima para baixo”, quer dizer que tratasse de um conteúdo abstrato e teórico fechado, transmitido a partir de uma suposta hierarquia do saber acadêmico por sobre outros. Também não queríamos um conteúdo normativo que orientasse os profissionais inscritos sobre como “deveriam” trabalhar de acordo com uma perspectiva de direitos humanos. Também não queríamos “chover no molhado” ou seja pregar para aqueles já convencidos da importância dessa perspectiva.
A partir disso, consensuamos sobre aquilo que sim almejávamos: provocar uma reflexão que tivesse como principal ponto de argumentação as experiências de vida, de trabalho, de ativismo e de pesquisas empíricas de cunho etnográfico. Estávamos certas de que trocar conhecimentos sobre casos e situações específicas de violência poderia ser uma chave, não para que profissionais absorvessem conteúdos, mas para que se dispusessem a desnaturalizar e refletir sobre as próprias práticas e situações vividas.
Assim, nasceram as propostas principais que dão vida ao Curso. A primeira refere-se à composição da equipe docente. Cada módulo é integrado por duas docentes que, entre elas, combinam o saber etnográfico com as experiências profissionais e de ativismo em direitos humanos.
No módulo “Maternidades Destituídas”, são professoras: Janaína Gomes, antropóloga, e Hilda Corrêa de Oliveira, fundadora e membro da Coordenação colegiada do Fórum Maternidade, Drogas e Convivência Familiar do Rio de Janeiro. No módulo “Maternidades Violadas” as aulas são ministradas por Janaína Teresa Gentili, advogada, pesquisadora, doula e contadora de histórias, e por Ariana de Souza Rodrigues dos Santos, mestra em Saúde Coletiva, enfermeira obstétrica e fundadora do Projeto Sankofa Atendimento Gestacional. Já no módulo “Maternidades Violentadas” as docentes são Juliana Farias, antropóloga e apoiadora de coletivos de familiares de vítimas de violência de estado, e Maria Dalva Correa da Costa Silva, fundadora do Movimento “Posso me Identificar?” no Morro do Borel, no Rio, e da Rede Nacional de Familiares de Vítimas do Terrorismo de Estado, como mencionado na Introdução deste artigo.
A segunda proposta refere-se ao público alvo. Apesar de ser um curso aberto e disponível de forma abrangente, colocamos especial foco na divulgação do curso entre profissionais que atuam “na ponta” dos sistemas de saúde, assistência social e direito, que trabalham em maternidades, clínicas da família, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), conselho tutelar, defensorias públicas e varas da infância e juventude, entre outros espaços onde são atendidas diariamente demandas como as discutidas no curso. Buscamos também chegar a ativistas, gestores de políticas públicas, pesquisadores e estudantes de diferentes níveis de formação, a fim de promover trocas proveitosas a partir de saberes diversos.
Outra questão foi o alcance do curso, inicialmente projetamos um curso que seria no e para o Estado do Rio de Janeiro. Buscávamos com isso ter a oportunidade de realizar encontros presenciais entre as pessoas inscritas e a equipe do curso Contudo, a divulgação do curso, realizada, não só através da nossa rede de contatos, mas principalmente das redes sociais da Rema e do Clam, atraíram rapidamente pessoas de outros estados.
O resultado foi um curso com alcance nacional, facilitado pelo fato de estar disponível online de forma constante. Dessa forma, em lugar dos encontros presenciais, propusemos e organizamos rodas de conversa online, com as professoras e facilitadoras de cada módulo. Nas rodas, a diversidade regional se manifestou de forma extremamente positiva, com participantes de diferentes cidades do país: Nordeste (Mossoró/RN, Alagoas), Norte (Manaus/AM), Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Baixada Fluminense, interior do ES) e Sul (Curitiba, interior do Paraná, Londrina).
Na ementa do curso, propusemos que a complementaridade entre as aulas disponíveis on-line e as rodas de conversa sejam reaplicadas em diferentes contextos, de modo presencial ou virtual, por grupos, coletivos, agentes estatais e organizações diversas que desejem se apropriar do material do curso, permitindo abrir espaços de discussão e de troca de experiências sobre o material disponível. Sendo assim, o curso é algo que não se encerra em si mesmo, mas algo permanente e atualizado pelas diferentes realidades que queiram se apropriar do material.
A partir dessas propostas, buscamos romper com a lógica extensionista pautada na transferência unilateral de conhecimento, valorizando saberes diversos e a construção de conhecimentos compartilhados. Assim, a proposta revelou sua importância ao colocar em diálogo movimentos sociais, ativismo, pesquisadoras, profissionais da saúde, assistência social, direito e outros públicos interessados, buscando fomentar a troca de saberes e experiências.
Consideramos tecnologias sociais como um campo crítico ao sistema sociotécnico hegemônico, voltado para a construção de alternativas adequadas às necessidades da auto-organização popular. Nesse sentido, para compreender e fortalecer a tecnologia social como alternativa contra-hegemônica, propomos ainda incorporar uma perspectiva feminista, reconhecendo o caráter político do cuidado e o papel das mulheres na construção de alternativas sociotécnicas como realizado no curso.
Assim, a partir dos resultados do projeto, entendemos que conseguimos construir e disponibilizar uma tecnologia social feminista permanente de formação voltada à sensibilização do público-alvo sobre as desigualdades que atravessam o direito de maternar e as consequências de sua violação, em especial para mulheres vulnerabilizadas em relação às políticas públicas e acesso a direitos e serviços.
Sobre as rodas de conversa
As rodas de conversa realizadas ao longo do mês de maio de 2025, reuniram entre 19 e 27 participantes por sessão. As alunas que participaram das rodas compõem um grupo heterogêneo de profissionais e pesquisadoras com atuação em diferentes regiões do Brasil, majoritariamente mulheres com inserção no campo das políticas sociais, saúde, assistência e sistema de justiça. Os espaços de trabalho incluem: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), maternidades públicas, Defensoria Pública, varas de infância e juventude, secretarias estaduais de saúde e unidades de saúde da família. Foi nula a participação de homens.
As rodas de conversa foram organizadas a partir dos três eixos temáticos do curso: Maternidades Destituídas, Maternidades Violadas e Maternidades Violentadas.
Maternidades destituídas
“Somos cobradas pelo judiciário e o Ministério Público a monitorar as famílias… o sistema foi desenhado para isso. Como fazer diferente?” Esse foi o questionamento de uma das participantes da Roda, que se apresentou como psicóloga e trabalhadora em um Creas no Rio de Janeiro. Fazia eco a outras falas das participantes, muitas delas inseridas no Sistema Único de Assistência Social, no Sistema Único de Saúde e no sistema de justiça, que evidenciaram a pressão institucional para monitoramento das famílias e a produção de relatórios técnicos orientados por expectativas moralizantes sobre a maternidade.
Mas, segundo elas, as profissionais não são as únicas a serem cobradas. Nas palavras de uma das alunas, que se apresentou como doutoranda e assistente social em Mossoró, no Rio Grande do Norte: “As mulheres são colocadas como culpadas pela própria situação de vulnerabilidade e pelo seu maternar ‘errado’”. Assim, segundo as participantes, é recorrente a responsabilização das mulheres pelas condições de vulnerabilidade em que se encontram, ao mesmo tempo em que os pais permanecem, em grande medida, invisibilizados nas análises institucionais.
As discussões também enfatizaram a relação entre destituição do poder familiar e ausência de políticas públicas, como acesso à moradia, renda e creche e a tensão colocada entre o direito da criança e da mãe. Enfim, docentes e alunas convergiram em apontar como a destituição frequentemente opera como mecanismo de gestão da pobreza e em questionar a centralidade do Estado na regulação das maternidades, especialmente de mulheres em situação de vulnerabilidade, majoritariamente pobres e negras.
Maternidades violadas
“O corpo que gesta não precisa ser um corpo que materna. Gestar é algo no corpo. Maternar é outro assunto”, destacou uma psicóloga de uma clínica da Família da favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. A distinção entre gestar e maternar foi um dos pontos mais marcantes das discussões. Nesse sentido, emergiu com força a crítica à produção diferencial de maternidades, em que determinadas mulheres são incentivadas a maternar, enquanto outras têm sua maternidade deslegitimada ou interditada.
O debate também aprofundou a discussão sobre violência e racismo obstétricos enquanto noções que articulam opressões de gênero e raça no campo da gestão biomédica da reprodução, ampliando o entendimento dessas categorias para além do momento do parto. As falas evidenciaram que a violência se distribui ao longo de todo o percurso reprodutivo, incluindo a gravidez, o pré-natal, o parto e o pós-parto, manifestando-se em práticas como a negação de acesso a serviços, a coerção reprodutiva ou contraceptiva, a administração de medicamentos sem consentimento e o impedimento da amamentação.
As discussões também evidenciaram como o racismo atravessa essas práticas, especialmente no caso de mulheres negras em situação de vulnerabilidade, que são mais frequentemente alvo de intervenções coercitivas, como a laqueadura, prática há muito tempo denunciada por feministas negras. Ao mesmo tempo, o conceito de racismo obstétrico ainda é amplamente desconhecido ou negado pelos profissionais de saúde.
Maternidades violentadas
“Mães também estão morrendo de tristeza, suicídio, pelo sofrimento. Isso também é feminicídio e é o Estado que está matando essas mulheres. Mortes violentas que destroem a família toda”, disse Maria Dalva em resposta a uma aluna que trazia uma problematização sobre feminicídio. Essa fala evidencia o tom do debate nesta Roda, em que o Estado foi reiteradamente apontado como agente central na produção de violência, não apenas por meio de ações diretas, como operações policiais letais, mas também pela negligência na oferta de políticas públicas.
Conectando os diferentes eixos do curso, uma assistente social do Paraná chamou atenção para o fato de que o Estado mata por várias estratégias e o luto pode ser por filhos que estão vivos, no caso do acolhimento institucional de crianças e destituição do poder familiar. As discussões sobre o luto também evidenciaram a crítica à sua medicalização, destacando como os protocolos institucionais tendem a impor limites temporais e formas normativas de sofrimento, desconsiderando as experiências das mulheres afetadas pela violência.
As falas das alunas também trouxeram à tona os dilemas enfrentados por profissionais que atuam no interior das instituições estatais, evidenciando tensões entre compromisso ético e limites institucionais, incluindo medo, silenciamento e risco de retaliação. “Nós profissionais também temos medo. Parece que estamos errados quando criamos vínculos com essas famílias”, afirma a assistente social do Paraná. Além dela, várias outras alunas expressaram desgaste e medo de perder emprego ou ser mapeadas como ‘combativas’ pelo Estado.
Abrindo perspectivas
Na última roda de conversa, uma assistente social atuante num Tribunal no Paraná desabafou: “Nós profissionais também temos medo. Parece que estamos errados quando criamos vínculos com essas famílias”. Além dela, várias outras alunas expressaram desgaste e medo de perder emprego ou ser mapeadas como ‘combativas’ pelo Estado.
Falas como essa e comentários realizados no momento de avaliação do Curso permitiram entender como o mesmo se configurou como uma tecnologia social feminista, capaz de articular saberes e promover transformações nas práticas institucionais. As rodas de conversa, em particular, revelam-se espaços fundamentais de elaboração de vivências profissionais marcadas por tensão, impotência e indignação.
Ao transformar resultados de pesquisas antropológicas em diálogo com ativismos em uma tecnologia social permanente de formação gratuita e abrangência nacional, o projeto de extensão contribui para a articulação de saberes capazes de contribuir para o campo dos direitos humanos, atuando na prevenção de violações, no fortalecimento do direito à saúde e na construção de redes de acolhimento voltadas às mulheres cujas maternidades foram atravessadas pela violência institucional. Tal iniciativa encontra singular interesse na diversidade de saberes em jogo, a partir da qual não apenas pauta a defesa e promoção dos direitos humanos, como horizonte de demanda por memória e reparação, mas também a luta antirracista, tendo em vista que a maior parte das mulheres afetadas pelas violações em questão são mulheres negras.
*Laura Lowenkron é antropóloga, professora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), pesquisadora da Rema, coordenadora executiva do Clam e Jovem Cientista do Nosso Estado (Faperj).
**Lucía Eilbaum é antropóloga, professora da Universidade Federal Fluminense, coordenadora da Rema, do INCT-InEAC e do Gepadim. É Cientista do Nosso Estado (Faperj) e Bolsista produtividade (CNPq).
***Natália Fazzioni é antropóloga, professora e pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pesquisadora da Rema.
****Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.