O Rio Grande do Sul terá 11 instituições habilitadas a captar recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Os programas do Ministério da Saúde selecionaram, ao todo, 184 instituições privadas sem fins lucrativos, localizadas em 22 estados e no Distrito Federal.
Entre as instituições habilitadas, oito integram o Pronon e três o Pronas/PCD, com projetos distribuídos em municípios como Porto Alegre, Santa Rosa, Passo Fundo, entre outros. Na capital gaúcha, o Instituto do Câncer Infantil está entre as entidades selecionadas. Os recursos serão viabilizados por meio de doações destinadas ao financiamento de iniciativas na área da saúde.
A medida integra o programa Agora Tem Especialistasque estabelece a oncologia como área prioritária, com foco na redução do tempo de espera por atendimento e na ampliação do acesso aos serviços especializados. As entidades selecionadas estão autorizadas a captar até R$ 652 milhões para o desenvolvimento de projetos voltados à prevenção e ao combate ao câncer, além da promoção da saúde de pessoas com deficiência. O resultado da seleção foi divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde.
Incentivo
As 184 instituições contempladas obtiveram 188 projetos aprovados – sendo 85 no âmbito do Pronon e 103 dentro do Pronas/PCD. Destes 188 projetos, 163 têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais; 17 são voltados à formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos; e oito estão direcionados à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas nos dois programas.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas.
“No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o Pronas/PCD responde às demandas emergentes da sociedade. Um exemplo é a crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a sensibilidade do programa frente a essa realidade”, destaca Massuda.
Sobre as doações
O financiamento dos projetos participantes dos dois programas é feito por meio de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD (incentivo fiscal). Os recursos doados serão direcionados para as propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e estimulando o desenvolvimento de ações que melhoram a qualidade de vida e promovam a inclusão da pessoa com deficiência.
A captação de recursos junto às pessoas físicas e jurídicas seguirá os limites anuais estabelecidos para cada programa: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária específica para esse fim.
Orientações sobre a abertura de contas bancárias para captação de recursos podem ser solicitadas por e-mail ou telefone em: (email protected) ou pelos números (61) 3315 – 2893 / 2699 / 2383.
Conheça os programas
O Pronon e o Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e à atenção oncológica por meio do desenvolvimento de projetos voltados para a ampliação da oferta de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
As iniciativas são executadas por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no enfrentamento do câncer, bem como na promoção da saúde da pessoa com deficiência. As ações envolvem atividades de reabilitação e habilitação, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas.
Instituições habilitadas no RS
Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, Associação Hospitalar Vila Nova e Instituto do Câncer Infantil, em Porto Alegre;
Associação Hospitalar, em Santa Rosa;
Hospital Beneficiência Alto Jacuí, em Não-Me-Toque;
Hospital de Clínicas de Passo Fundo e Associação Beneficiente São Vicente de Paulo, em Passo Fundo;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau;
Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais de Nova Prata;
Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais de Bom Retiro do Sul.