Mobilização de mulheres no DF pressiona votação de projeto que criminaliza misoginia

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Mulheres se unem neste sábado (25), a partir das 10h, na Torre de TV de Brasília, no centro de Brasília, para um ato que ocorre simultaneamente em dezenas de cidades. A articulação nacional tem como foco pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo.

A mobilização no Distrito Federal ocorre em um momento de debate sobre violência de gênero no país e de cobrança por respostas institucionais diante do aumento das violências contra mulheres e meninas. Convocado pelo coletivo Levante Mulheres Vivas, o ato busca ampliar a visibilidade do tema e pressionar o Congresso a avançar com a tramitação do PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

O projeto propõe tipificar a misoginia como crime, estabelecendo penas de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A proposta também prevê que esse tipo de crime seja considerado imprescritível e inafiançável, aproximando seu tratamento jurídico ao do racismo no Brasil. A iniciativa já foi aprovada no Senado, mas enfrenta entraves na Câmara.

Mobilização nacional

Nesta sexta-feira (24), Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar o projeto. A decisão vem após o parlamentar decidir, no início de abril, por não incluir a proposta na pauta de votações deste ano, sob a justificativa de divergências entre os deputados.

A criação do grupo de trabalho, no entanto, não garante a tramitação imediata da proposta. Nesse cenário, a convocação nacional para os atos ganhou adesão em diversas regiões do país.

Estão previstas mobilizações em cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, além de outras capitais e municípios do interior. A estratégia é construir uma agenda unificada de pressão política e, ao mesmo tempo, fortalecer redes de apoio entre mulheres em diferentes territórios.

Serviço

Local: Torre de TV de Brasília

Data: sábado (25)

Horário: a partir das 10h

entrada livre


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