O presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (CUTHAB), vereador Pedro Ruas (Psol), encaminhou pedidos de providências para atender as demandas dos moradores do Beco do Buda, uma das vilas do Morro do Chapéu, no extremo sul de Porto Alegre, que, segundo Ruas, esperam há mais de 50 anos pelas autoridades. Sem saneamento básico, água, pavimentação, escola, creche, atendimento à saúde e transporte precário, lideranças comunitárias estiveram relatando seus problemas em reunião na CUTHAB, na manhã da última terça-feira (24).
Nos encaminhamentos feitos na reunião foi solicitada melhoria nas condições dos postos de saúde próximos à comunidade; que a EPTC faça uma vistoria nos próximos 30 dias para avaliar uma expansão da linha de ônibus e de seus horários; que a Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Urbano visite e aplique políticas de ação social no local; a definição de como poderá ser melhorada a coleta de lixo, bem como a realização de obras visando o saneamento, os acessos e fornecimento de água. Foi definido, como urgente, reunião com a Procuradoria Geral do Município (e outras instituições) visando resolver a questão das cobranças de conta de luz e com vistas a esclarecer quem são os proprietários da área já ocupada há mais de 50 anos e, ainda, da área verde remanescente, com objetivo de regularizar a vila.
As queixas foram apresentadas num clima de muita emoção pelos moradores e lideranças da comunidade diretamente aos vereadores membros da Comissão, representantes do município e entidades que atuam na área social e direitos humanos. A dinâmica do encontro possibilitou a troca de informações, de forma que cada representante se comprometeu em viabilizar estudos e realizar gestões com o objetivo de atender as demandas que são muitas e algumas complexas. Tanto que Helen Pontes, da Secretaria da Saúde, informou que na próxima segunda-feira (2) deverá ser realizada reunião com o gerente regional/Sul, para tratar das demandas da comunidade em relação ao atendimento médico.
A situação desses moradores é tão dramática, no que se refere ao abandono por parte do Poder Público, que uma ata de reunião realizada pela CUTHAB, no local, em novembro de 2024 foi lida por uma das lideranças, Josiane de Oliveira. “Vejam senhores, aqui estamos de volta com os mesmos problemas, tudo o que discutimos e reivindicamos em 2024 estamos pedindo de novo. Não queremos promessas. Queremos ser atendidos, ter um projeto que nos mostre um futuro diferente, com rumo, solução e dignidade”, desabafou. Na prática, de todas as reivindicações feitas em novembro de 2024, apenas o pedido de rede elétrica foi atendida em parte, com a instalação de postes, porém sem iluminação pública. “Só que depois chegaram as contas de energia com valores tão elevados que ninguém consegue pagar. E sem uma lâmpada para iluminar o caminho dos que ficam na distante parada de ônibus e que precisam enfrentar um lamaçal de esgoto a céu aberto”, complementou Josiane, que é delegada do Orçamento Participativo.
Gabriela Garcia da Silva, líder comunitária que mora há 30 anos no local detalhou as dificuldades que vão desde o amanhecer e prosseguem: quem trabalha fora do local precisa sair do Beco entre 4h30min e 5h da manhã para poder chegar numa parada de ônibus, já que as linhas que servem o local não entram no Beco. Com isso, o passageiro que precisa, ou ir até uma distante parada de ônibus e seguir ao final da linha do Restinga e de lá pegar outro ônibus até o Centro da Cidade, ou aguardar o horário do Hípica-Belém Novo/Chapéu do Sol. São três horários ao longo do dia.
Para levar as crianças na escola, são feitas verdadeiras manobras, mas uma coisa é certa: a distância é muito grande, da mesma forma que o posto de saúde. Se estiver chovendo a rua vira um lodaçal a ponto dos adultos terem que levar as crianças nos ombros ou levar roupas para trocarem quando chegam à aula. Não há atendimento de saúde adequado. Na comunidade, de cerca de 1 mil pessoas existem 10 pessoas acamadas (duas são cadeirantes) que não têm como ir ao posto de saúde. E nem contam com a visita de um médico.
A precaridade só não é pior porque a ONG Associação Valentes de Davi, cujo representante, o pastor Eduardo Flores, tem um trabalho de acolhimento e oferece refeições diárias para 61 crianças e adolescentes, como forma de conseguir manter os jovens na escola. Eduardo pleiteou – junto com Gabriela – o recolhimento de lixo de forma regular e a limpeza do campinho de futebol. Representante da Fundação Maçônica Educacional, Bruno Maciel Gonçalves – que atua em apoio a inserção das crianças em projetos sociais/educacionais/lúdicos no Beco – confirmou as queixas que foram feitas. “Todos os relatos trazidos aqui são ainda piores quando vividos. Eu fiquei muito impactado quando conheci o lugar. Nunca mais deixei de apoiar, porque ali a necessidade é real, em todos os sentidos”, afiançou Bruno.
Participaram ativamente da reunião Pedro Luís Borges Nunes, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Sérgio Boff, da EPTC; Marcos Salinas, do DMLU; Marcus Lucas, da Guarda Municipal; Helen Pontes, da Secretaria Municipal de Saúde; Evelise Lazzari, da Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Urbano; Pedro Luís Nunes, diretor institucional da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB), entre outros. A sociedade civil organizada esteve presente através de Nelson Kalil, do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Fábio Daut, do Conselho dos Direitos Humanos Sobral Pinto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).