Ó Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) não solicitou à Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (COISA) uma apreensão do menor de 17 anos envolvido no caso de estupro coletivo contra uma adolescente, também da mesma idade, ocorrido em Copacabana, zona sulno último dia 31 de janeiro.
Em nota à CNN Brasilo órgão informou, nesta quarta-feira (4), que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro, do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia contra ele por participação nos fatos, e pediu para que o indivíduo responda por ato infracionalnão sendo solicitada, até o momento, o pedido de internação provisória.
O MP disse ainda que “eventuais medidas cautelares podem ser pedidas no decorrer da investigação”.
O menor de idade é identificado como ex-namorado da vítima, mas por ser menor de idade, teve a identidade preservada. A polícia acredita que a menina foi atraída por meio de uma “emboscada premeditada” arquitetada para que ela mantivesse relações sexuais com ele e com seus quatro amigos.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia oferecida pelo MP contra os outros envolvidos, que são maiores de idade. Com a decisão, Bruno Felipe dos Santos Allegretti (18), Vitor Hugo Oliveira Simonin (18), Mattheus Veríssimo Zoel Martins (19)e João Gabriel Xavier Bertho (19) passam à condição de réus no processo criminal.
Até o momento, três deles foram presos. Um ainda está foragido.
Entenda o caso
A menina recebeu mensagens de seu ex-namorado convidando-a para ir ao seu apartamento. A partir da relação de confiança, ela teria aceitado ir ao imóvel, localizado na rua Ministro Viveiros de Castro, no dia 31 de janeiro.
No momento em que eles iam entrar no apartamento, o suspeito disse estar junto de outros dois amigos e afirmou que eles iriam fazer “algo diferente”, o que a jovem disse ter recusado prontamente.
Segundo o inquérito policial, ao chegar no local, a vítima iniciou uma relação sexual consentida com o menor de idade. No entanto, o quarto em que eles estavam foi invadido pelos outros jovens, que pediram para participar do ato.
Mesmo com a negativa da vítima, houve insistência e pressão para ela ceder. A situação se agravou e evoluiu para agressões físicas e atos sexuais forçados por parte de todos os presentes.
A menina chegou a dizer que os jovens a impediram de sair do quarto para poder continuar com os abusos. Um deles chegou a confrontá-la perguntando se a mãe a via nua, já que ela estava “machucada e sangrando”.
Um exame de corpo de delito confirmou que havia hemorragia, sangue e escoriações na parte íntima da menor. Além de machucados nas costas e nos glúteos, compatíveis com o relato dela em relação aos socos e tapas que sofreu. Também foi constatada a presença de sêmen.
A vítima reconheceu formalmente os agressores por meio das imagens da câmera.
O inquérito foi concluído e a autoridade policial reconheceu que havia indícios suficientes de estupro coletivo. A Polícia Civil repassou o inquérito ao Ministério Público e solicitou a prisão dos envolvidos.
O que dizem as defesas dos jovens acusados
A defesa de Vitor Hugo falou à imprensa na saída da delegacia, afirmando que o cliente nega participação no crimeembora admita que estava no apartamento. Segundo ele, Vitor não teve oportunidade de ser ouvido durante a investigação. O advogado declarou ainda que tomou conhecimento, nesta quarta-feira (4), de uma outra denúncia envolvendo o jovem, mas que ainda não teve acesso ao conteúdo do material.
Em nota, o advogado de João Gabriel negou a acusação de estupro e informou que “confia que a Justiça, de forma isenta, irá apurar os fatos e decidirá pela improcedência da denúncia”. A defesa de Matheus não se manifestou. O jovem permaneceu em silêncio durante depoimento e, em seguida, foi encaminhado ao sistema penitenciário.
UM CNN Brasil tenta contato com a defesa dos outros envolvidos.
*Sob supervisão de AR.