Uma contratação realizada pela Prefeitura de São João da Fronteira, município com pouco mais de 5 mil habitantes, está chamando atenção pelos números envolvidos. Em 2025, a gestão municipal firmou contrato no valor de R$ 3.518.121,60 para a locação de 204 veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino.
Veja o contrato na integra: CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 2025 S J FRONTEIRA PI
O contrato foi celebrado com a empresa JHS Serviços e Terceirização, inscrita no CNPJ nº 36.003.255/0001-55, que possui suposta sede em Picos, na região centro-leste do estado.
De acordo com as informações contratuais, estariam sendo locados 132 ônibus modelo Mercedes-Benz, 36 micro-ônibus modelo Volare WIOU, 36 veículos tipo minivan modelo Fiat Doblò.
Ao todo, os 204 veículos seriam utilizados no transporte escolar da rede municipal.
O ponto que levanta questionamentos é que, segundo dados oficiais, o município mantém menos de 1.500 alunos matriculados na rede municipal.
Considerando a capacidade média estimada dos veículos descritos em contrato, a frota locada teria potencial para transportar aproximadamente 7.524 alunos diariamente — número muito superior ao total de estudantes informados e até mesmo à população estimada do município.
Entre as fontes de custeio do contrato constam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), verba federal destinada exclusivamente ao financiamento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação.
O uso de recursos do FUNDEB para pagamento de locação de veículos em quantidade muito superior à demanda escolar pode levantar questionamentos quanto à razoabilidade, economicidade e adequação do gasto público.
Nossa equipe tentou contato com a Sra. Mayara Costa de Souza, que aparece como sócia administradora da empresa contratada, mas até o momento não houve retorno às ligações.
A redação também buscou manifestação do prefeito do município, Marcos Mateus – MDB, porém até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.
Diante dos valores envolvidos, da quantidade de veículos contratados e da discrepância entre a frota prevista e o número de alunos matriculados, o caso pode demandar esclarecimentos por parte do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público.
A reportagem segue acompanhando o caso e permanece aberta para manifestação da Prefeitura e da empresa citada.