A reforma agrária está no centro das atenções. Isso é realidade, pelo menos, durante os quatro dias da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD +20) que acontece em Cartagena, na Colômbia.
Desde esta terça-feira (24) até sábado (28), organizações populares camponesas e delegações oficiais devem se reunir para debater os principais temas que envolvem a redistribuição justa da terra, a construção da soberania alimentar e o combate à fome e à crise climática.
A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente colombiano Gustavo Petro. O mandatário de esquerda, que leva a cabo uma política de reforma agrária elogiada pelos movimentos colombianos, destacou que a política de redistribuição de terra garante a paz no país.
“Estamos em uma tensão entre desigualdade e extinção da humanidade. É preciso equilibrar a sociedade sob o ponto de vista da igualdade para conseguirmos colocar a bandeira da vida de novo no planeta terra como guia prioritário da ação humana e política”, disse o mandatário.
Segundo Petro, “essa necessidade em termos de terra se chama reforma agrária”. “E uma reforma agrária pensada exclusivamente na posse da terra, porque sim, é a base. Se o camponês não tem terra, ele não tem nada.”
A conferência é a segunda edição logo depois de 20 anos, quando movimentos e autoridades se reuniram em Porto Alegre, no Brasil, no ano de 2006. Naquele momento, a iniciativa serviu para marcar os 10 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, que vitimou 19 camponeses no estado do Pará.
A convocação de uma 2ª edição partiu da iniciativa dos governos colombiano e brasileiro e foi considerada uma vitória pelos movimentos.
No entanto, ativistas e governos organizadores prometeram não esperar outros 20 anos para realizar uma terceira edição e já traçam projetos para a próxima conferência.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, também esteve presente na abertura da conferência. Ao Brasil de Fatoele disse que “um país, para ser justo, tem que ter uma estrutura agrária mais democrática e é isso que a reforma agrária faz”.
“É por isso que nessa segunda conferência o Brasil jogou muito peso. E queremos que não demore mais 20 anos, mas que de dois em dois anos tenhamos conferências para espraiar pelo mundo o tema da reforma agrária”, disse.
Movimentos pressionam
Dias antes da conferência oficial, as organizações populares presentes organizaram o Fórum dos Povos e Movimentos Sociais.
Durante dois dias, ativistas, militantes e intelectuais ligados à causa no campo debateram as principais propostas que seriam levadas e apresentadas às delegações oficiais na ICARRD +20.
A declaração, que foi lida nesta terça-feira diante das autoridades de 50 países presentes no evento, reforça a necessidade do cumprimento de políticas públicas e normas internacionais já existentes, porém negligenciadas.
Os movimentos também destacaram que assegurar que os recursos naturais, a terra, os mares e as florestas sirvam ao bem-estar das populações não é uma proposta radical, mas um direito.
“1% das fazendas controla mais de 70% das terras aráveis do mundo, enquanto nas águas de nossas comunidades, as políticas de ‘crescimento azul’ expandem o controle privatizado sobre os espaços marinhos e de água doce”, denuncia o documento.
Além disso, os movimentos destacam que “a dívida e a austeridade impostas pelo FMI criam um ciclo vicioso que prende os países a uma agricultura voltada para a exportação e ecologicamente destrutiva, enquanto, internamente, o microcrédito predatório afeta desproporcionalmente as mulheres, desapropriando-as de suas terras e meios de subsistência”.
Segundo Jaime Amorim, da direção nacional do MST e da coordenação da Via Campesina, a agroecologia, viabilizada pela reforma agrária, é o modelo que pode romper com essas mazelas denunciadas pelas organizações.
“A reforma agrária, além da terra, diz respeito também às condições para avançar para agroecologia: por exemplo o acesso a crédito, a assistência técnica e tecnológica para avançar para esse modelo agroecológico e sair desse modelo agroexportador. Estamos propondo um novo modelo na produção de alimento saudável e outra relação com o ambiente”, disse ao Brasil de Fato.
Ainda de acordo com o documento aprovado pelos movimentos, há uma “guerra de classes pela terra, água, florestas, minerais, biodiversidade e sistemas alimentares” que atingem diversos países do mundo. “Ela consolida o controle de corporações e elites por meio de expropriação, militarização, endividamento e sanções, bem como a criminalização daqueles que defendem nossos territórios.”
Para Jorge Ortiz, da União dos Trabalhadores pela Terra da Argentina (UTT), a importância da conferência não está apenas em apresentar propostas aos governos, mas sim criar um ambiente para que as organizações possam se reunir e trocar experiências.
“Há muitas coincidências, somos afetados pelo capitalismo, pelo neoliberalismo, uma linha global que afeta todos os países. Escutando os companheiros durante a conferência me senti identificado com as lutas de todos e vi a identificação com as lutas que nossa organizando vem fazendo”, disse.
O ativista ainda lembrou que os camponeses seriam afetados pela reforma trabalhista que o governo argentino de Javier Milei está propondo e enfrenta resistências nas ruas. Segundo Ortiz, o pequeno produtor ficará cada vez mais empobrecido.
“Por exemplo os ataques contra os trabalhadores, contra a educação, a privatização de coisas. É muito bom poder escutar e se identificar e eu acho que é desses espaços que vamos tirar propostas concretas, reais, para poder reduzir o avanço desses poderes.”
No documento ainda houve espaço para prestar solidariedade com os povos da Venezuela, de Cuba e da Palestina.
Os movimentos acreditam que “a política agressiva da administração imperialista em Washington — que aprofunda o bloqueio e o estrangulamento econômico criminoso de Cuba, desestabiliza sistematicamente a Venezuela, pressiona a Colômbia quando esta reivindica sua soberania e lança guerras comerciais e sanções coercitivas contra os povos da África, Ásia e Levante — não é política de um único governo, mas sim fortalecida pela cumplicidade global.”
“O símbolo mais brutal e flagrante da barbárie colonial-imperialista de nossa época que está acontecendo em Gaza e na Cisjordânia não é uma “crise humanitária” abstrata que surge de um vácuo histórico: é o genocídio de um povo que resiste à ocupação há décadas”, diz a resolução.
Será possível avançar?
Os movimentos e os governos colombiano e brasileiro trabalham nos bastidores para criar consenso entre os países que integram a conferência e conseguir aprovar uma declaração final, que traga propostas concretas de ações e trace uma rota para a próxima edição.
No entanto, segundo os próprios organizadores, há travas por parte de alguns estados que discordam dos pontos apresentados pelas organizações.
O conteúdo da resolução deve ser publicado apenas ao final da conferência, no dia 28 de fevereiro. No entanto, movimentos já consideram a conferência exitosa, uma vez que consideram que ela conseguiu recolocar a pauta da reforma agrária no centro das discussões a nível internacional.
Jaime Amorim afirma que a próxima conferência deve ocorrer no México, embora não se saiba se daqui a dois ou quatro anos.
Ainda assim, ele reforça que a realização desse espaço “pode ser uma alternativa de fazer os governos entenderem a importância da reforma agrária, combater o latifúndio e alterar o modelo de desenvolvimento na agricultura”.