A série de protestos que abalam o governo de Rodrigo Paz apenas seis meses após ele assumir a presidência na Bolívia não dá sinais de arrefecimento. São dezenas de estradas fechadas pelo país nas últimas duas semanas, com a capital, La Paz, sendo palco de manifestações reprimidas violentamente pelas forças de segurança.
Organizações sociais mobilizadas reafirmaram a continuidade de seus protestos e exigiram que o governo atendesse às suas demandas econômicas e sociais. A população protesta contra a pior crise econômica desde os anos 1980, marcada por uma inflação de 14%, repressão violenta contra camponeses e o fim dos subsídios aos combustíveis.
Os confrontos entre a polícia e manifestantes (incluindo mineiros, operários e professores) paralisaram o comércio e geraram desabastecimento de alimentos, remédios e combustíveis. Duas pessoas que protestavam foram mortas pela polícia.
A insatisfação aumentou após o governo fornecer um combustível de má qualidade que danificou mais de 10 mil veículos, quebrando a confiança da população. As manifestações são movidas por uma base social pulverizada e fragmentada, unida pela indignação econômica e por denúncias de arbitrariedades democráticas nas eleições.
A tensão aumentou após o Ministério Público emitir na segunda-feira (18) mandado de prisão contra um dos líderes das manifestações, o secretário-executivo da Central Operária Boliviana (COB), Mario Argollo, acusado dos crimes de incitação pública ao crime, terrorismo e outros. O Brasil de Fato ouviu Michael Rojas, sindicalista coqueleiro da Federação Chumaré, sobre a situação. Da Venezuela, onde se encontra nesse momento, ele falou à reportagem. Leia abaixo:
Brasil de Fato: Qual sua reação frente à repressão governamental dos protestos e do pedido de prisão do líder Mario Argollo?
Michael Rojas: É mais uma prova da criminalização do direito de protesto: como ponto de referência, antes das mobilizações atuais, o governo promoveu o projeto de lei antibloqueio, o decreto Supremo 5521, que, em resumo, criminaliza protestos, reuniões e manifestações. Este decreto inconstitucional foi rejeitado por todos os bolivianos, e esses mandados de prisão contra líderes corajosos que levantam suas vozes, buscando defender nossa Constituição, nossa soberania e nossos recursos naturais, enfurecem todos os bolivianos, pois são ações claras de um governo ditatorial; um governo tirânico que viola direitos fundamentais, buscando nos intimidar, silenciar e acorrentar, assim como vivenciamos sob a tirania de Rodrigo Paz.
Diante de todas as respostas de repressão criminosa, gás lacrimogêneo, balas de borracha, derramamento de sangue e morte promovidas pelo governo Rodrigo Paz, não há outra perspectiva senão a radicalização dos protestos por meio de diferentes tipos de mobilização de todos os bolivianos, homens e mulheres, que amam a pátria que os viu nascer.
O que motivou os protestos contra o governo Rodrigo Paz?
Diante da ampla desinformação disseminada por muitos veículos de comunicação, por alguns ex-presidentes e diplomatas, a realidade na Bolívia é que, diante das medidas neoliberais implementadas pelo Sr. Rodrigo Paz e seus ministros, diante desta crise econômica e diante deste ataque monumental às famílias dos movimentos indígenas e camponeses, o povo se insurgiu.
Primeiramente, a questão dos subsídios aos combustíveis não afetou apenas as famílias, mas também, independentemente do aumento do preço, o combustível que recebemos está impróprio para consumo. Isso impactou muitos de nossos irmãos e irmãs que trabalham no setor de transportes, danificando suas motocicletas e veículos. Muitos dos nossos colegas usavam esses veículos para transportar seus produtos de uma província para outra, de um departamento para outro.
Da mesma forma, muitos dos nossos colegas agricultores, que no passado trabalhavam com machados e facões, agora adotaram a tecnologia, usando equipamentos motorizados e pulverizadores. Essa tecnologia requer um tipo específico de combustível, e o governo introduziu esse combustível, o que prejudicou muitos dos nossos colegas agricultores e arruinou sua produção.
O governo central priorizou as oligarquias, a direita, a extrema-direita e essas corporações transnacionais, concedendo-lhes tratamento preferencial e eliminando impostos para seus grandes negócios. E nesse sentido, pelo contrário, tem tomado medidas contra os mais vulneráveis.
Da mesma forma, o governo central promulgou a Lei 1247, que remove a proteção das pequenas propriedades que antes eram garantidas como patrimônio familiar pela Constituição Política do Estado, possibilitando assim a perda de nossas terras.
Igualmente, também adotou diversas medidas econômicas que liberalizam as importações, arruinando assim a produção nacional. Além disso, a perseguição política, a subjugação do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Supremo Eleitoral pelo governo também tiveram um impacto evidente.
Como o governo Paz vem respondendo aos protestos, há diálogo?
Até o momento, não há democracia alguma na Bolívia, mas o presidente e seus porta-vozes diplomáticos alegam que essa revolta, essa rebelião, essas mobilizações, esses protestos por nossas reivindicações, por nossos direitos fundamentais, estão levando a um golpe de Estado, o que é completamente falso.
Aqui, todos os agricultores, a classe trabalhadora, os mineiros e os trabalhadores do transporte estão mobilizados, exigindo suas necessidades, exigindo respostas sobre a pobreza, a extrema pobreza, que estamos enfrentando.
Muitas de nossas crianças estão abandonando a escola, muitos de nossos irmãos e irmãs, seus filhos estão abandonando a escola para tentar salvaguardar a economia familiar, para fortalecer a economia familiar, e nesse contexto, mais uma vez, essa violação da justiça, essa violação da democracia, teve um impacto profundo e levou à perseguição de líderes.
Líderes que levantam a voz do seu povo, líderes que levantam a voz das bases em relação às necessidades que enfrentam, estão sendo presos pelo Governo Central, tendo seus casos fabricados, provas plantadas para falsas acusações, sendo encarcerados, intimidados e suas famílias atacadas para silenciá-los. Não contentes com isso, também estão visando certos indivíduos para tentar subjugá-los com dinheiro. E, nesse sentido, não podemos permitir que isso aconteça.
Enquanto a democracia morreu nas eleições nacionais anteriores porque não respeitaram os partidos de esquerda, não respeitaram os candidatos da Bolívia rural, da maioria nessas eleições subnacionais, conseguiram, inacreditavelmente, com a porcentagem mínima de votos, eleger um governador do departamento de La Paz.
O que quer dizer sobre violações nas eleições anteriores?
Quando claramente a vitória pertencia a René Yahuasi, um irmão camponês, um irmão da Bolívia rural, cuja filiação partidária foi eliminada para violar seus direitos, excluindo-o assim da disputa, e com menos de 20% dos votos, instalaram um governador. De que tipo de democracia podemos falar?
Após as eleições de março, um segundo turno entre Luis Revilla e René Yahuasi parecia provável. No entanto, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) anulou o segundo turno e declarou Luis Revilla (Patria Sol) vencedor com 20,02% dos votos, quando o regulamento estipula que é necessário um limite superior a 40%. Este é um claro exemplo de violação do direito constitucional de eleger e ser eleito (Artigo 23 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
No entanto, até hoje, muitos de nossos irmãos e irmãs que estão mobilizados no departamento de La Paz e em toda a Bolívia se levantaram contra todos esses abusos, todos esses ataques, todas essas medidas econômicas prejudiciais a todas as famílias.
Portanto, neste momento, muita força aos nossos irmãos e irmãs bolivianos que, como sempre, assim como durante a Guerra do Gás, assim como durante a Guerra da Água, mesmo quando o Sr. Goni Sánchez de Lozada fugiu do país devido às medidas desastrosas que tomou contra o povo, o mesmo está acontecendo agora na Bolívia. Diante das medidas desastrosas do Sr. Rodrigo Paz, o povo se levantou mais uma vez para defender seus direitos.
Nossos direitos como movimento indígena, nativo e camponês devem prevalecer, conforme estabelecido na Constituição Política do Estado. No entanto, também quero denunciar a questão da pilhagem e do roubo de nossos recursos naturais. Esta é uma política, uma diretiva do governo dos Estados Unidos que, com a interferência do Comando Sul, interveio na Bolívia.
Qual o intuito?
Para se apoderar de nossos recursos naturais, especificamente o lítio. No passado, muitos países foram alvos de exploração petrolífera, assim como nossos irmãos e irmãs venezuelanos estão sofrendo agora com diversas medidas intervencionistas e campanhas de desinformação destinadas a saquear e roubar seu petróleo.
Da mesma forma, o governo dos EUA está de olho no lítio boliviano, e isso é algo que não permitiremos. Protegeremos nossos recursos naturais porque, como comunidades indígenas e camponesas, estamos sempre prontos para salvaguardar nossa terra, nosso território, nossos recursos naturais, nossa soberania e nossa economia.
Nesse contexto, apelamos mais uma vez a todos os diplomatas internacionais que estão tentando espalhar desinformação, criminalizar e demonizar as mobilizações em curso na Bolívia. Que fique claro que aqui, no coração da Bolívia, o povo está no comando, não os poucos no governo, os poucos no poder. Aqui, governamos com o povo, não contra ele.
E com essa compreensão, o povo está se fazendo respeitar diante de todas as medidas desastrosas e criminosas que estão ocorrendo na Bolívia.
Neste momento, qual a estratégia dos movimentos populares?
Queremos denunciar esta situação em âmbito nacional e internacional, perante as organizações internacionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, o governo do Sr. Rodrigo Paz tem utilizado as forças armadas e a polícia para reprimir, atacar e matar nossos irmãos e irmãs dos diversos setores atualmente mobilizados na Bolívia.
Até o momento, dois de nossos irmãos e irmãs foram brutalmente assassinados em decorrência das medidas impostas pelo Sr. Rodrigo Paz.
Queremos denunciar isso à imprensa internacional e pedimos que esteja presente nas mobilizações para que possa testemunhar a atuação da polícia e dos militares, que estão atacando criminosamente e utilizando gás lacrimogêneo contra nossos irmãos e irmãs que participam de marchas e manifestações impactantes, exigindo justiça social, a proteção de nossa Constituição, soberania, economia e recursos naturais.
Portanto, enviamos nossa força aos nossos irmãos e irmãs. Nossos irmãos e irmãs na Bolívia estão demonstrando grande coragem e bravura, mais unidos do que nunca na defesa da pátria boliviana. E, nesse sentido, estendemos mais uma vez nosso convite a todas as organizações internacionais.
É inaceitável que existam governos como o do Sr. Rodrigo Paz, que se apresentam à direita e à extrema direita, seguindo roteiros dos Estados Unidos, para atacar, para causar genocídio, para massacrar um povo que sempre foi respeitado, um povo humilde. Nesse sentido, não permitiremos tais situações sob nenhuma circunstância. Já cometeram massacres no passado: o massacre de Senkata, o massacre de Guayani, e muitos de nossos irmãos e irmãs no norte de Potosí foram assassinados.
Durante o governo de Jeanine Áñez, ela emitiu um decreto semelhante dando carta branca às forças armadas para atacar e matar nossos irmãos e irmãs a tiros. Seguindo o mesmo roteiro, o Sr. Rodrigo Paz agora deu instruções para atacar nossos irmãos e irmãs, e não permitiremos isso, e denunciamos isso mais uma vez perante a comunidade internacional.
Temos muitos camaradas que estão injustamente presos e detidos, milhares de camaradas feridos e, como mencionamos, alguns que morreram. Essa é uma questão que precisamos abordar. Mais uma vez, a luta de nossos irmãos e irmãs camponeses não pode ser criminalizada ou demonizada; pelo contrário, é preciso encontrar uma solução. Nesse sentido, as reivindicações de nossos irmãos e irmãs nas organizações sociais são claras no Estado Plurinacional da Bolívia.