O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema (Novo), defendeu a volta do trabalho infantil no Brasil durante uma entrevista ao podcast Inteligência Ltda. Na entrevista, Zema mostrou uma foto da própria carteira de trabalho assinada quando ele tinha 14 anos de idade e afirmou que, no Brasil, criou-se “a ideia de que jovem não pode trabalhar”. Zema mencionou exemplos internacionais, mas não detalhou como seria a implementação dessa medida.
“Eu trabalho desde que aprendi a contar. Mas quando eu era criança, era permitido tirar uma carteira de trabalho aos 14 anos. (…) Infelizmente, no Brasil, se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar”, afirmou
Atualmente, o trabalho infantil é proíbido no Brasil. Apenas adolescentes, a partir dos 14 anos podem atuar como jovens aprendizes, com regras fixas para este tipo de vínculo. Zema culpou a esquerda pela existência da proibição ao trabalho infantil.
“Aqui, que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica a criança”. Para o político mineiro, esta restrição impede oportunidades para a juventude.
Além dessa proposta, Zema já defendeu fleixibilização das regras da CLT – a Consolidação das Leis Trabalhistas. Entre as ideias do ex-governador, está o plano de permitir o trabalho e o pagamento por dia, semana ou quinzena, além de autorizar jornadas superiores a oito horas de trabalho.
“Não vamos acabar com a CLT, mas queremos uma alternativa. O funcionário e o patrão devem decidir se querem a CLT ou um novo modo de trabalhar, em que uma pessoa posso fazer um contrato para trabalhar duas horas por dia. Isso existe no mundo inteiro”, defendeu, durante ato de lançamento da pré-candidatura.
Trabalho infantil afeta milhões no Brasil
O Brasil é um dos signatários de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho(OIT) que abordam a adoção de um idade mínima para admissão no mercado de trabalho e eliminar as formas violentas de trabalho infantil. Apesar disso, o país tem mais de 1,6 milhão de pessoas com idades entre 5 e 17 anos vítimas de trabalho infantil em 2024. Os dados de 2025 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que o número total de crianças e adolescentes nessa condição no ano passado representa 4,3% de toda a população dessa faixa etária.
Em relação aos dados de 2023, 2024 teve um acréscimo de 34 mil jovens em situação ilegal de trabalho. O que representa uma variação de 2,1%. No entanto, o IBGE alerta que o movimento não pode ser visto como uma tendência de ampliação, já que há queda no longo prazo. Desde 2016, houve redução acumulada de aproximadamente 21,4% no número de pessoas de 5 a 17 trabalhando em situação irregular.
O levantamento relativo a 2024 mostra redução do número de crianças e adolescentes em ocupações listadas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Essas atividades representam risco iminente à saúde, segurança e moral dos jovens e, no ano passado, atingiram o menor patamar da série histórica.
O total de adolescentes entre 16 e 17 anos em situação de informalidade também diminuiu e chegou ao menor resultado já registrado. Pela lei, jovens com essas idades não podem trabalhar sem carteira assinada. Em 2024, 756 mil adolescentes estavam em ocupações informais, quase 70% do total. Uma parte importante desse grupo atuava no trabalho doméstico.