“À medida que a escassez de energia continua, as vulnerabilidades se agravam rapidamente e estão se tornando riscos humanitários cada vez mais graves”, afirmou nesta quinta-feira (26) Francisco Pichón, coordenador residente da ONU em Cuba, ao destacar a urgência de estabelecer uma “exceção humanitária” para o envio de petróleo e de ajuda à ilha caribenha.
As declarações de Pichón foram feitas em Havana, durante uma coletiva de imprensa do porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas. O coordenador residente em Cuba pediu a adoção de medidas e afirmou que “o risco à vida das pessoas não é retórico; quem sofre primeiro e mais são as pessoas comuns, especialmente as mais vulneráveis”.
Quase um mês após a ordem executiva pela qual a Casa Branca ameaça impor sanções a qualquer país que venda ou forneça petróleo a Cuba, com o objetivo de aprofundar o estrangulamento energético enfrentado pela ilha, o funcionário destacou que a escassez de combustível se tornou “o principal multiplicador de riscos humanitários”.
Pichón ressaltou que as capacidades de intervenção da ajuda humanitária da ONU “ficariam limitadas” sem combustível e petróleo na ilha. “É necessário negociar com os EUA uma exceção humanitária para o petróleo. Tenho entendido que estão sendo feitos esforços nesse sentido”, assegurou.
Ele lamentou ainda que, apesar da recente decisão da Suprema Corte dos EUA, que reverteu parte das tarifas impostas como medida punitiva por Trump a vários países, a manutenção da “emergência nacional” declarada na ordem executiva da Casa Branca continue fornecendo “um arcabouço jurídico mais amplo para impor sanções adicionais aos países que fornecem petróleo a Cuba”.
Há poucos dias, especialistas e relatores de direitos humanos das Nações Unidas (ONU) apontaram que o bloqueio de petróleo e combustível a Cuba constitui “uma grave violação do direito internacional e uma séria ameaça à ordem internacional democrática”. Eles destacaram que se trata de “uma forma extrema de coerção econômica unilateral com efeitos extraterritoriais, por meio da qual os Estados Unidos buscam exercer pressão sobre o Estado soberano de Cuba e obrigar outros Estados a modificar suas legítimas relações comerciais sob a ameaça de medidas punitivas”.
A situação do confronto armado em águas cubanas
Em relação ao grave incidente ocorrido na última quarta-feira (25), que resultou em quatro mortes e seis detidos, quando as autoridades tentaram interceptar e identificar uma embarcação após sua entrada ilegal em águas cubanas — e que abriu fogo contra as autoridades, gerando um confronto — Pichón fez um apelo à “moderação para evitar uma escalada”.
“O secretário-geral sempre destacou a importância da moderação para evitar qualquer escalada de tensões, o que é especialmente relevante em um momento como este”, declarou, garantindo que “as autoridades competentes” estão conduzindo “investigações em conformidade com o direito internacional”.
As autoridades cubanas qualificaram os fatos como “uma tentativa de infiltração com fins terroristas” e informaram que, na operação, foram apreendidas armas como fuzis de assalto e de precisão, pistolas e bombas caseiras, além de diversos equipamentos de assalto e visão noturna, baionetas, roupas camufladas e munições de diferentes calibres, entre outros materiais transportados pela embarcação procedente dos Estados Unidos.
Segundo confirmaram os Estados Unidos, ao menos um dos quatro mortos e uma das seis pessoas capturadas por Cuba, que vinham no navio procedente da Flórida, eram cidadãos do país norte-americano.