O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) promove, nesta quinta-feira (21), no Recife, uma programação especial voltada ao debate sobre pejotização, liberdade sindical e os desafios contemporâneos das relações de trabalho no Brasil. As atividades acontecem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, e são abertas ao público. A agenda integra as ações do Mês da Trabalhadora e do Trabalhador e da campanha Maio Lilás, reunindo representantes de instituições públicas, especialistas, profissionais do Direito, sindicalistas, pesquisadores, estudantes e integrantes de movimentos sociais.
A programação começa às 14 horas com o evento “Pejotização em Debate: Desafios para a Sociedade Brasileira”, que propõe uma reflexão sobre os impactos da pejotização nas relações trabalhistas e seus efeitos para a sociedade. A iniciativa é realizada pelo MPT-PE em parceria com a OAB-PE, com apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região e da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho.
O encontro deve reunir representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, além de deputados, membros da academia, especialistas, entidades sindicais e movimentos sociais. A proposta é discutir os efeitos da contratação via pessoa jurídica nas garantias trabalhistas, na organização do trabalho e nas condições de proteção social dos trabalhadores.
Na sequência, às 16h, será realizada uma audiência pública promovida pelo MPT-PE, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), também em parceria com a OAB-PE. A atividade integra a programação do Maio Lilás e amplia o debate sobre liberdade sindical, diversidade nas relações laborais e enfrentamento às práticas antissindicais.
Entre os temas previstos para discussão estão o fortalecimento da negociação coletiva, a ampliação da representatividade sindical, a promoção da equidade de gênero, o respeito à diversidade e o combate às violências no ambiente de trabalho. A audiência busca criar um espaço de escuta e construção coletiva, aproximando diferentes atores sociais e institucionais em torno dos desafios atuais do mundo do trabalho.
Segundo os organizadores, os dois eventos foram planejados de forma complementar, permitindo que os debates dialoguem entre si e ampliem o alcance das discussões. A expectativa é fortalecer a articulação entre instituições, especialistas e sociedade civil para contribuir na formulação de estratégias e propostas voltadas à defesa dos direitos trabalhistas.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas previamente por meio do site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). A participação é aberta ao público em geral, especialmente profissionais do Direito, pesquisadores, estudantes, representantes políticos, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais.