O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, proibiu que o presidente eleito, Abelardo De la Espriella, da extrema direita, tome posse em uma instalação militar e determinou que nenhuma unidade das Forças Armadas seja utilizada para a cerimônia marcada para 7 de agosto.
A decisão foi anunciada após De la Espriella pedir ao novo Congresso, que inicia a legislatura em 20 de julho, autorização para realizar a posse em uma guarnição militar. A legislação colombiana estabelece que o presidente deve prestar juramento perante o Congresso reunido em sessão plenária, em Bogotá.
Em publicação na rede social X, Petro afirmou que a Constituição de 1991 determina o local da cerimônia e lembrou que todos os presidentes tomaram posse no Congresso. “Como disse, em meio aos brilhos do novo governo não votado pela maioria do povo, a lei diz qual é a sede do Congresso, e é em uma sessão do Congresso onde o novo presidente deve tomar posse, tal como fiz eu e todos os demais”, escreveu o mandatário.
O presidente declarou que, enquanto permanecer no cargo, continuará como comandante supremo das Forças Armadas e que os quartéis permanecerão sob sua autoridade até a posse do sucessor.
“Os quartéis militares e policiais estão sob minhas ordens até o momento em que o novo presidente prestar juramento e, portanto, até esse momento sou o comandante supremo das forças militares. Nenhum oficial presta continência a um civil, exceto quando este é seu comandante supremo.”
Petro anunciou ainda que determinou que nenhuma instalação militar receba a cerimônia. “No exercício de minhas faculdades constitucionais e legais, ordeno que nenhum estabelecimento militar sirva para a posse de um presidente da República da Colômbia”, ratificou.
O presidente afirmou também que a transmissão do poder deve ocorrer conforme as leis e a Constituição e que essas normas determinam que o chefe de Estado tome posse perante o Congresso em sessão plenária. Segundo Petro, “nos quartéis não se fazem leis, se fazem ações de segurança, de defesa do povo e de sua vida”. Ele acrescentou que, enquanto permanecer na Presidência, defenderá “as leis e a Constituição de um povo soberano”.
Na mesma publicação, Petro voltou a questionar o resultado do segundo turno das eleições e afirmou que “a soberania nacional foi quebrantada por estrangeiros que usurparam o direito do povo de escolher livremente”. O presidente também escreveu que “Bolívar volta a morrer”.
Suspensão da transição
Abelardo de la Espriella determinou, na semana passada, a suspensão do processo de transição com o governo de Gustavo Petro. Em postagem na rede X, Espriella disse que instruiu o vice-presidente eleito, José Manuel Restrepo, a parar a transição, acusando a gestão Petro de “destruir a Colômbia”.
“Meu dever é proteger os interesses da nação e garantir uma transição séria e transparente que sirva a todos os colombianos, jamais legitimando o desastre ou desrespeito à ordem constitucional“, afirmou o presidente eleito.
Na postagem, Abelardo afirmou que, em meio ao processo de transição, teria encontrado indícios de corrupção e “contratos direcionados” durante o governo Petro, mas não deu detalhes. A posse está marcada para o próximo dia 7.
Petro reagiu, na mesma rede social, chamando De la Espriella de “despreparado”. Segundo ele, a transferência de poder seguirá seu curso “perante o povo” até a meia-noite de 6 de agosto.